ALVARÁ Nº 8.938, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 18/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024111800073 Seção 1 ALVARÁ Nº 8.938, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866705/2024-10-MAKALU PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14990621) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.939, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866704/2024-75-MAKALU PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14990666) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.940, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866703/2024-21-MAKALU PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14990682) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.941, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866702/2024-86-MAKALU PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14990712) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.942, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866700/2024-97-MAKALU PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14990744) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.943, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48079.868154/2024-08-ITA RENDA MINERACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 14990779) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.944, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871340/2024-03-VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (Documento SEI: 14990763) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.945, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871339/2024-71-MINERACAO GRANDUVALE LTDA (Documento SEI: 14990825) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.946, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831877/2024-21-JOSE JOAQUIM DE LIMA (Documento SEI: 14991139) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.947, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800450/2024-52-MINERACAO MONTEIRO COUTINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 14991150) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.948, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800449/2024-28-VMS LOCACAO E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14991186) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.949, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871421/2024-03-JOSE ADOMIRAN DE JESUS SANTOS (Documento SEI: 14991640) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Relação nº 171/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.277/2023-LUANA PINHEIRO AMARAL-OF. N°Ofício nº 810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°Ofício nº 810.143/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 810.142/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 810.138/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 810.136/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 810.134/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 810.486/2021-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 867.212/2021-GIVAL LOCIO DE BARROS-OF. N°Ofício nº 866.137/2007-EXTRACAO E COMERCIO - CALCARIO CARMELO LTDA-OF. N°Ofício nº 46334/2024/DIGTM/ANM 884.091/2015-LAUDELINO BARBOSA DA SILVA-OF. N°Ofício nº 826.194/2024-LEANDRO LUIZ CUSINATTO-OF. N°Ofício nº 810.404/2024-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°Ofício nº 826.760/2015-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF. N°Ofício nº 46605/2024/DIGTM/ANM 826.118/2024-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF. N°Ofício nº 46605/2024/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 172/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 801.045/2023-RENJIE MA 801.079/2023-RENJIE MA 800.488/2023-RENJIE MA 800.502/2023-RENJIE MA 800.530/2023-RENJIE MA 800.532/2023-RENJIE MA 800.734/2023-RENJIE MA 800.740/2023-RENJIE MA 800.742/2023-RENJIE MA 800.790/2023-RENJIE MA 800.872/2023-RENJIE MA 800.921/2023-RENJIE MA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 173/2024 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA- Portaria de Lavra nº 164/2011- Cessionário:Agropecuária N.L Ltda- CNPJ 11.819.409/0001-50,por determinação judicial proferida nos autos do processo expedido pelo Poder Judiciário do Estado de Pernambuco-Juíz de Direito Dr. Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Vitória de Santo Antão-PE, Ofício n. 2023.0790.000002 - Processo n. 0004533-49.2014.8.17.1590. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente