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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.404/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/08/2024 e 02/12/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 385/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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  2. Seção 1

    Relação nº 171/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°Ofício nº 46480/2024/DIGTM/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 246/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°31864/2024

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