Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.684/2008-GABI EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-ALPINÓPOLIS/MG - Guia n° 202/2012-3.204 toneladas/ano-Quartzito- Validade:02/04/2014 831.180/2009-OLEMAR GERALDO GUEDES-GOU- VEIA/MG - Guia n° 200/2012-4.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:07/07/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.399/1983-COMÉRCIO DE SÍLICA SERRA NEGRA LTDA.-SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 124/2012- 4.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:05/04/2015 831.255/1991-EVANDO HORÁCIO PINTO-DIVINÓPO- LIS/MG, SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG - Guia n° 201/2012- 30.000 toneladas/ano-Areia- Validade:18/06/2016 831.521/2000-I. F. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 198/2012-2.600 toneladas/ano-Quartzito- Validade:07/05/2014 830.748/2003-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-DIAMANTI- NA/MG - Guia n° 146/2012-4.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:24/09/2014 Relação n o- 613/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 833.253/1995-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA- DOU de 23/08/2004 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 831.959/1996-A.R. MINERAÇÃO LTDA.- AI N°442/04 830.887/1997-DANIEL DE SOUZA TOSTES- AI N°433/04 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 830.887/1997-Daniel de Souza Tostes- NOT. N°3834/10- MG Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 832.781/1996-MIGRANRIO MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA- AI N°573/03 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 830.526/2002-Brazminco Ltda- NOT. N°4553/10-MG Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 832.939/2003-HENRIQUE FURLANI SOTTO MAIOR- AI N°320/09 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.362/1989-GRAN-BIANCO DE ARIRANHA LTDA - Publicado DOU de 19/12/05, Relação n° 447/05, Seção 1, pág. 63- Onde se lê:890.362/89 - Gran Bianco de Arinhanha Ltda - Mantena - MG - Substância:Granito.A área foi reduzida de 1000,00 ha para 940,00 ha...Leia-se::890.362/89 - Gran Bianco de Arinhanha Ltda - Mantena - MG - Substância:Granito.A área foi reduzida de 1000,00 ha para 940,00 ha- Reserva medida:69.577,434 m3." Relação n o- 615/2012 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 805.242/1976-Zincomin Mineração Ltda 831.491/1983-Extrativa Fertilizantes S/A Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 805.242/1976-MAGNESITA S/A - CNPJ:19.791.268/0001- 831.491/1983-TITÂNIO GOIÁS MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:33.554.452/0001-74 Relação n o- 622/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.127/2007-RURALPAR LTDA-SETE LAGOAS/MG, ESMERALDAS/MG, INHAÚMA/MG - Guia n° 197/2012-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:17/05/2016 831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES-ITAPECERI- CA/MG, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 211/2012- 24.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 11/07/2015 ou emissão da Portaria da Lavra 832.631/2008-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-SANTANA DO MANHUAÇU/MG, SIMONÉSIA/MG - Guia n° 207/2012-3.170 toneladas/ano-Granito- Validade:27/06/2016 830.853/2009-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.-PIRAPORA/MG - Guia n° 209/2012- 30.000 toneladas/ano-Brita- Validade:02/07/2013 831.238/2010-ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI-IBIRACI/MG - Guia n° 210/2012-42.000 toneladas/ano-Areia- 831.452/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANI- COS LTDA-MONTE CARMELO/MG - Guia n° 205/2012-10.000 toneladas/ano-Turfa- Validade:16/08/2016 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 234/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.770/2011-ADEILSO ALVES PORTO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.032/2012-JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA 850.172/2012-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ 850.173/2012-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.546/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.222/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.-OF. N°2172/2012 850.009/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- OF. N°2182/2012 850.913/2011-VALE S A-OF. N°2184/2012 850.918/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- OF. N°2178/2012 851.119/2011-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. N°2181/2012 851.607/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°2175/2012 851.668/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2174/2012 851.671/2011-MINERAX MINERAÇÃOES S A-OF. N°2176/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.193/2009-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.023/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.025/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.082/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.352/2011-CALCÁRIO SÃO GERALDO LTDA.- AI N°0867/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.154/1992-VALE S A-OF. N°2196/2012 851.155/1992-VALE S A-OF. N°2196/2012 853.431/1994-VALE S A-OF. N°1475/2012 850.284/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2194/2012 850.056/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.-OF. N°2195/2012 850.252/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- OF. N°2185/2012 850.836/2010-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-OF. N°1547/2012 Defere pedido de reconsideração(262) 850.259/2006-SERRA NOVA MINERAÇÃO S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.543/2000-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CA- PIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°8961/2003 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 805.657/1976-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA- Área de 1000,00 ha para 522,06 ha-MINÉRIO DE OURO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.457/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA -Alvará N°7429/2011 850.461/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA -Alvará N°3150/2011 850.464/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA -Alvará N°3151/2011 850.465/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA -Alvará N°3152/2011 851.002/2011-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°16529/2011 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.669/2004-AIRTON MESQUITA CARDOSO- Alvará N°18589/2011- DOU de 21/11/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.595/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA 850.596/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 850.674/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.685/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.699/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.700/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.225/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.653/2005-VALE S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.419/2005-ADICÉLIA MARIA MENDES-AI N°857/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.443/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS - PLG N°090/2012 de 12/07/2012 - Prazo 05 anos 850.445/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS - PLG N°087/2012 de 06/07/2012 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.815/2012-LUIZ FIRMIANO DE QUEIROZ-Registro de Licença n°062/2012 de 25/09/2012-Vencimento em 17/08/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMER- CIO E EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença No.:49/2011 - Vencimento em 04/09/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.084/2011-GILSON GERALDO DE CARVALHO- Cessionário:KARAJÁS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA EPP- CNPJ 13.845.729/0001-00- Registro de Licença n°033/2012- Vencimento da Licença: 30/08/2020 Relação n o- 240/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adeilso Alves Porto - 850769/11 Jonas Matos da Silva - 850499/11, 850947/11, 850949/11, Jose Marcelo Quirino Rocha - 850821/11, 850849/11 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 99/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.061/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.062/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.063/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.064/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 841.023/2011-JOSE WELLINGTON COUTO ROCHA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.257/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA 840.260/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA 840.272/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.185/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°12236/2011 840.186/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°12237/2011 840.188/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°12211/2011 840.190/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°12239/2011 840.191/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°12212/2011 840.264/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará 840.276/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará 840.277/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará 840.278/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS