SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA — página do DOU de 03/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RENIEZ MACHADO DA SILVA 34.542.050/0001-12 MANAUS AM GLP/SP0205312 SANTO ANDRÉ M & G COMÉRCIO DE GÁS LTDA 12.367.700/0001-06 SANTO ANDRE SP GLP/SC0205313 SCHUH & FILHO LTDA 85.216.299/0001-79 MONDAI SC 48610.018977/2010-10 GLP/ES0205314 WELINGTON EMANOEL ANDRADE RAMOS 14728666735 AFONSO CLAUDIO ES 48610.017241/2010-16 Nº 98 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/SP0179837 COMAR COMERCIAL ARARAQUARENSE DE GÁS LTDA M E 08.599.061/0001-29 ARARAQUARA SP 48610.010763/2009-53 GLP/RS0180529 IVAN TELMO BRAATZ 09.589.586/0001-46 AGUDO RS 48610.012539/2009-04 TELMO NUNES DA SILVEIRA 97.079.107/0001-09 PALMARES DO SUL RS 48610.000783/2007-54 001/GLP/RS0008124 TÚLIO DA SILVA CRUZ & CIA LTDA 03.006.279/0002-90 ALEGRETE RS 48610.007835/2006-32 DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZAÇÃO N o- 53, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011 A CHEFE DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 181, de 22 de agosto de 2006, Considerando a Resolução ANP nº 33/2005 e o Regulamento Técnico ANP nº 5/2005, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa e Desenvolvimento, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; e Considerando o que consta do processo de nº 48610.018014/2010-16, torna público o seguinte ato: Art. 1º Conceder autorização prévia para o concessionário Chevron Brasil Upstream Frade Ltda., CNPJ 02.031.413/0001-69, realizar investimentos no Programa de Formação de Recursos Humanos voltado para o setor de petróleo e seus derivados, gás natural e biocombustíveis, bem como realizar investimentos na ampliação e modernização da infra-estrutura laboratorial de apoio à execução do referido Programa, no projeto, instituição e valores a seguir: Nº do Projeto Título Instituição Valor (R$) Item de Enquadramento Carta BD-REGU-0217/10 e Carta BD-REGU- Apoio para a Capacitação de Recursos Humanos para a Indústria de Óleo e Gás PUC Rio 64.800,00 8.2.2 1.884.675,22 8.2.3 Art. 2º A presente autorização prévia é concedida com base no Plano de Trabalho apresentado, bem como em valores estimados, cabendo ao concessionário acompanhar, no desenvolvimento do projeto, as condições contidas no respectivo plano, em especial as que se referem aos objetivos, resultados esperados, prazos, valores totais estimados e custos efetivamente incorridos, o que será avaliado pela ANP por ocasião da análise técnica para efeito da aprovação das despesas realizadas. Art. 3º O concessionário deverá apresentar, quando do encaminhamento do Relatório Demonstrativo Anual, o Plano de Trabalho detalhado do projeto, com os dados reais sobre a sua execução. Art. 4º Tendo em vista o caráter diferenciado das despesas relacionadas com o Programa de Formação de Recursos Humanos, o concessionário deverá encaminhar à ANP, no âmbito da apresentação do Relatório Demonstrativo Anual, relatório técnico com as informações consolidadas das atividades de cada bolsista envolvido no programa, sob a forma de plano de trabalho composto por objetivos, justificativa, atividades previstas e realizadas. Art. 5º Nos termos do item 10 do Regulamento Técnico ANP nº 5/2005, as despesas previstas nesta autorização, para efeito de cumprimento da Cláusula de Pesquisa e Desenvolvimento, estão sujeitas à análise técnica da ANP, quando da apresentação dos Relatórios Demonstrativos Anuais e da documentação de comprovação dos resultados obtidos. Art. 6º O concessionário deverá usar a logomarca da ANP, acompanhada da expressão "Compromisso com Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento", em todo o material de divulgação relacionado ao projeto, objeto da presente autorização prévia. Art. 7º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA FRANCISCA FERREIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 5/2011 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 837/2011-868.059/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEI- RA ANDREIS - ME 838/2011-868.064/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEI- RA ANDREIS - ME 839/2011-868.321/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEI- RA ANDREIS - ME 840/2011-868.322/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEI- RA ANDREIS - ME 841/2011-868.324/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEI- RA ANDREIS - ME 842/2011-868.122/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LT D A . 843/2011-868.123/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LT D A . 844/2011-868.200/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS 845/2011-868.201/2010-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA 846/2011-868.202/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS 847/2011-868.203/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS 848/2011-868.204/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS 849/2011-868.206/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS 850/2011-868.207/2010-RUBENS ALVES DA SILVA 851/2011-868.208/2010-VALTER PUGLIESI ALVES 852/2011-868.220/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP 853/2011-868.222/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP 854/2011-868.223/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP 855/2011-868.298/2010-TIAGO ALVES GARCIA 856/2011-868.319/2010-REAL - COMÉRCIO E INDÚS- TRIA CERÂMICA LTDA 857/2011-868.330/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA 858/2011-868.331/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA 859/2011-868.332/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA 860/2011-868.333/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA 861/2011-868.334/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA 862/2011-868.335/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA 863/2011-868.336/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA 864/2011-868.337/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA 865/2011-868.338/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 866/2011-868.197/2010-MINERADORA RIO VERDE LT- DA 867/2011-868.322/2010-REAL - COMÉRCIO E INDÚS- TRIA CERÂMICA LTDA 868/2011-868.323/2010-REAL - COMÉRCIO E INDÚS- TRIA CERÂMICA LTDA 869/2011-868.325/2010-REAL - COMÉRCIO E INDÚS- TRIA CERÂMICA LTDA RELAÇÃO N o- 34/2011 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 823/2011-861.552/2010-WIRLEY ALVES DE MENDON- ÇA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 824/2011-861.503/2007-GERMINA MINERAÇÃO CON- SULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 825/2011-860.814/2010-FLÁVIO LEANDRO PALMERS- TON ABRANTES 826/2011-861.137/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRA- ÇÃO E COMERCIO LTDA 827/2011-861.142/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 828/2011-861.247/2010-ADOLFO GUILHERME DIETER 829/2011-861.250/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA 830/2011-861.569/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LT D A 831/2011-861.570/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LT D A 832/2011-861.571/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LT D A 833/2011-861.582/2010-SALVADOR RODRIGUES SO- BRINHO 834/2011-861.598/2010-CELIO GOMES DE AGUIAR 835/2011-861.619/2010-LOCAL ALCANTARA LOCADO- RA E TERRAPLANAGEM LTDA. 836/2011-861.792/2010-LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA RELAÇÃO Nº 55/2011 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 763/2011-830.264/2010-ANTÔNIO PÁDUA VIANA 764/2011-832.762/2010-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA 765/2011-832.812/2010-EXPRESSO CARDOSO LTDA 766/2011-832.819/2010-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME 767/2011-832.833/2010-CESAR RODRIGUES DE ARAU- JO 768/2011-832.836/2010-LUIZ AUGUSTO DE BARROS E 769/2011-832.859/2010-ROBERTO MOREIRA DE CAR- VA L H O 770/2011-832.876/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA RESEN- DE E SILVA LTDA 771/2011-832.891/2010-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA 772/2011-832.974/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA 773/2011-832.987/2010-MINERAÇÃO MARIANELLI LT- DA. 774/2011-833.012/2010-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. 775/2011-833.452/2010-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA 776/2011-833.453/2010-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)