Página do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 8 de julho de 2015 Nº 984 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.002725/2014-94, torna público o seguinte ato: 1 INDEFERIR a solicitação de credenciamento da Unidade de Pesquisa Centro de Tecnologia em Dutos - CTDUT, localizada em Duque de Caxias - RJ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 07.309.657/0001-84, tendo em vista o não atendimento de forma satisfatória aos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012 aprovado pela Resolução ANP nº 47/2012. TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 103/2015-CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 4596/2015-800.191/2015-JS GEMS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4597/2015-800.394/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME- 4598/2015-800.211/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA.- 4599/2015-800.244/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MI- NERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 4600/2015-800.245/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MI- NERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 4601/2015-800.250/2015-JOAO BATISTA ARAU- JO02052072438- 4602/2015-800.258/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MI- NERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 4603/2015-800.259/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MI- NERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 4604/2015-800.260/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 4605/2015-800.261/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 4606/2015-800.263/2015-AJ MINERACAO E TRANSPOR- TES LTDA ME- 4607/2015-800.265/2015-OSMAR INOCENCIO DE MO- RAIS ME- 4608/2015-800.266/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- 4609/2015-800.268/2015-MILGRAN INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 4610/2015-800.296/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- RELAÇÃO N o- 420/2015-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4536/2015-831.211/2013-CLAYTON RODRIGUES MAR- QUES- 4537/2015-833.289/2013-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME- 4538/2015-830.001/2014-MAURICIO TADEU CERQUEI- RA- 4539/2015-830.004/2014-FRANCO AUGUSTO MEDEI- ROS GOMES- 4540/2015-830.006/2014-TOLEDO GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- 4541/2015-830.007/2014-MARCIO ROMEU DE ALMEIDA 4542/2015-830.010/2014-FRANCO AUGUSTO MEDEI- ROS GOMES- 4543/2015-830.063/2014-GRAN SIENNA DO BRASIL LT- DA ME- 4544/2015-830.064/2014-CLEOFAS GONÇALVES GUS- MÃO- 4545/2015-830.068/2014-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LT- DA.- 4546/2015-830.069/2014-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LT- DA.- 4547/2015-830.189/2014-EDSON XAVIER DE ALMEIDA- 4548/2015-830.231/2014-GRAN VALE LTDA ME- 4549/2015-830.279/2014-MORAIS & CAPRONI LTDA. - ME- 4550/2015-830.286/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4551/2015-830.446/2014-MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME- 4552/2015-830.448/2014-STONE GOLD CHOCOLATE ES- TRAÇÃO DE GRANITO LTDA- 4553/2015-830.469/2014-MINERFAL MINAS MINERA- DORA LTDA- 4554/2015-830.588/2014-GRANMAR GRANITOS E MÁR- MORES LTDA- 4555/2015-830.593/2014-EDINALVO HOLZ- 4556/2015-830.692/2014-LOPES E ALVES PRE MOLDA- DOS E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- 4557/2015-830.716/2014-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 4558/2015-830.738/2014-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP- 4559/2015-830.743/2014-ANTONIO CARLOS DOS SAN- TO S - 4560/2015-830.773/2014-GRANITOS E MARMORES MA- CHADO LTDA. EPP- 4561/2015-830.793/2014-DARCI PEDRO COTA- 4562/2015-830.794/2014-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA- 4563/2015-831.122/2014-GRANICAP GRANITOS CAPI- XABA LTDA- 4564/2015-831.123/2014-FOMALHAUT GEOLOGIA E DESIGN MINERAL LTDA- 4565/2015-831.125/2014-EVANDRO DURSO DE OLIVEI- RA- 4566/2015-831.229/2014-AREEIRA RAMOS LTDA ME- 4567/2015-831.355/2014-ANTONIO CARLOS DOS SAN- TO S - 4568/2015-831.370/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- 4569/2015-831.374/2014-WILSON JOSÉ DA SILVA- 4570/2015-831.395/2014-LRM TRANSPORTES LTDA- 4571/2015-833.393/2014-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- 4572/2015-830.746/2015-SUBSOLOS EMPREENDIMEN- TOS MINERÁRIOS LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4573/2015-831.401/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LT- DA- 4574/2015-831.289/2012-GAMA MINERADORA ASSUN- ÇÃO LTDA ME- 4575/2015-830.017/2014-ROMES PEREIRA FROIS- 4576/2015-830.202/2014-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS- 4577/2015-830.210/2014-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LT D A - 4578/2015-830.225/2014-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- 4579/2015-830.240/2014-TRANSPORTE FLUVIAL MOU- RA LTDA EPP- 4580/2015-830.258/2014-CAC EMPREENDIMENTOS LT- DA- 4581/2015-830.275/2014-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 4582/2015-830.608/2014-MPS MINERAÇÕES REUNIDAS LTDA ME- 4583/2015-830.679/2014-SÔNIA LUZ DE ALMEIDA AN- DRADE- 4584/2015-830.681/2014-VASCO ALVES DE ASSIS- 4585/2015-830.805/2014-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA- 4586/2015-830.944/2014-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉ- RIOS LTDA- 4587/2015-831.116/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.- 4588/2015-831.119/2014-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- 4589/2015-831.234/2014-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA- 4590/2015-831.361/2014-CERÂMICA FORTE LTDA- 4591/2015-831.396/2014-ALEXANDRE TIENGO- 4592/2015-832.836/2014-C. V. DA FONSECA MINERA- ÇAO ME- 4593/2015-833.374/2014-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- 4594/2015-833.388/2014-FERNANDO CARVALHO DE MORAIS.- 4595/2015-830.085/2015-WARLEY ALVES BONIFACIO- RELAÇÃO N o- 107/2015-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 4662/2015-868.024/2015-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME- RELAÇÃO N o- 70/2015-MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 4611/2015-867.354/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- 4612/2015-867.355/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- 4613/2015-866.918/2014-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME- 4614/2015-866.046/2015-G. SOARES DA SILVA ME- 4615/2015-866.117/2015-MANOEL SOARES DOS SAN- TO S - 4616/2015-866.165/2015-DAIANNY CASSIA DE CAM- POS FRANÇA LOPES CAVALCANTE- 4617/2015-866.170/2015-JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR- 4618/2015-866.171/2015-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP- 4619/2015-866.220/2015-RENATO MICHAEL ZANELLA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4620/2015-866.915/2014-FERDINANDO CARVALHO GUIMARÃES- 4621/2015-866.951/2014-VICTOR ARANTES BENTO- 4622/2015-866.057/2015-ANTONIO DAVID PASSOS CORRÊA- 4623/2015-866.089/2015-C. PAGANO GAVIN E CIA LTDA ME- 4624/2015-866.090/2015-C. PAGANO GAVIN E CIA LTDA ME- 4625/2015-866.091/2015-S MARQUES LOPES CERÂMI- CA ME- 4626/2015-866.092/2015-ECO AMBIENTAL IND., CO- MERCIO E RECICLAGEM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- 4627/2015-866.131/2015-WALISON CORREA DA COS- TA - 4628/2015-866.132/2015-JOSE PEDRO HOFFMANN- 4629/2015-866.133/2015-JOSE PEDRO HOFFMANN- 4630/2015-866.134/2015-BENEDITO PAULO PIRES DE MIRANDA NETO- 4631/2015-866.146/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 4632/2015-866.147/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 4633/2015-866.166/2015-SÉRGIO LUIZ DE MELO- 4634/2015-866.169/2015-JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR- 4635/2015-866.178/2015-ISAIAS TINOCO FILHO- 4636/2015-866.181/2015-FABIANO LEO ROCKENBACH- 4637/2015-866.182/2015-FABIANO LEO ROCKENBACH- 4638/2015-866.186/2015-ARILSON CEZARINO DA COS- TA - 4639/2015-866.198/2015-RAFAEL LUCAS SILVA LIMA- 4640/2015-866.202/2015-REICAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE CALCÁRIO LTDA- 4641/2015-866.235/2015-ELIAS BARBOSA DE NOVAES- 4642/2015-866.241/2015-NIVALDO DONIZETI CALDAS- 4643/2015-866.242/2015-NIVALDO DONIZETI CALDAS- 4644/2015-866.243/2015-NIVALDO DONIZETI CALDAS- 4645/2015-866.244/2015-NIVALDO DONIZETI CALDAS- 4646/2015-866.256/2015-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4647/2015-866.174/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 4648/2015-866.176/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 4649/2015-866.177/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A- RELAÇÃO N o- 141/2015-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 4650/2015-848.095/2015-GIBRAN DANTAS DE MELO LULA- 4651/2015-848.122/2015-JUSSIER DA SILVA MONTEI- RO- 4652/2015-848.126/2015-ANTONIO ARLI DE SOUZA- 4653/2015-848.127/2015-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)