Documento assinado digitalmente conforme MP n
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
821.425/2013-MARIANA DINIZ ELIAS ABRAHÃO ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
Relação n
o- 86/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(225)
864.439/2008-OSCAR JOÃO DEUCHER -AI N°753/2013
864.203/2010-MÁRCIO ADRIANO MARTINS DOS SAN-
TOS-OF. N°910/2015 - DNPM/TO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.545/2011-IVONETE MONTEIRO DA SILVA-AI
N°222/2015 - DNPM/TO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
864.478/2010-WEDSON FERNANDES DE ALMEIDA -
AI N°525/2014 - DNPM/TO
Relação n
o- 87/2015
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
864.586/2007-Guilherme Cesar de Melo Sena- Substância
Aprovada:Fosfato e Calcário
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade
-Edital/Pesquisa(313)
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.753/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à RIO GRANITO LTDA, concessão para
lavrar SIENITO, no(s) Município(s) de URUANA/GO, numa área de
173,10ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.734/2009, resolve:
Art. 1° Outorgar à ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANS-
PORTE LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s)
de ITAPIRAPUÃ/GO, MATRINCHÃ/GO, numa área de 49,95ha,
delimitada por um
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.656/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à INDÚSTRIAS DE CAL SAN FRAN-
CISCO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, numa área de 6,88ha,
delimitada por um polígono que
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 873.855/1994, resolve:
Art. 1° Outorgar à CORCOVADO GRANITOS LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de ITABERA-
BA/BA, numa área de 42,00ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.983/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à CLIVANIR VANICE LIBERALI - FI,
concessão para lavrar TALCO, no(s) Município(s) de AMARALI-
NA/GO, numa área de 80,28ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
821.425/2013-MARIANA DINIZ ELIAS ABRAHÃO ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
821.047/2013-CLAMAR MATERIAIS PARA CONSTRU-
ÇÃO EIRELI ME-OF. N°422/2015/DTM/DNPM/SP.
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação n
o- 86/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(225)
864.439/2008-OSCAR JOÃO DEUCHER -AI N°753/2013
- DNPM/TO
864.072/2012-CARLOS ROBERTO CAMARGO -AI
N°855/2013 - DNPM/TO
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
864.169/2011-ROBERTO CARLOS DE CASTILHO
Da provimento ao recurso interposto(245)
864.880/1995-ODILON VIEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.122/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF.
N°894/2015 - DNPM/TO
864.123/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF.
N°894/2015 - DNPM/TO
864.162/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF.
N°894/2015 - DNPM/TO
864.203/2010-MÁRCIO ADRIANO MARTINS DOS SAN-
TOS-OF. N°910/2015 - DNPM/TO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.443/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI-
MENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°285/2015 - DNPM/TO
864.104/2009-PEDREIRA GURUPÍ LTDA-AI N°284/2015
- DNPM/TO
864.388/2011-EDUARDO DE SOUZA MARTINS-AI
N°286/2015 - DNPM/TO
864.536/2011-JORGE MICHEL IABRUDI-AI N°220/2015
- DNPM/TO
864.545/2011-IVONETE MONTEIRO DA SILVA-AI
N°222/2015 - DNPM/TO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
864.294/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LT-
DA - AI N°825/2014 - DNPM/TO
864.295/2010-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP - AI
N°126/2015 - DNPM/TO
864.490/2010-YESHUA ASSESSORIA E CONSULTORIA
LTDA - AI N°25/2015 - DNPM/TO
864.503/2010-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TO-
CANTINS - AI N°58/2015 - DNPM/TO
864.539/2010-JOÃO DE LIMA ROLIM - AI N°210/2015 -
864.195/2011-E.T. LEITE JUNIOR ME - AI N°94/2015 -
864.523/2011-REGINALDO GONÇALVES ARAGÃO - AI
N°211/2015 - DNPM/TO
864.070/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO - AI
N°217/2015 - DNPM/TO
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
864.081/2002-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-PAL-
MAS/TO - Guia n° 09/2015 - 10/2015-50.000 - 8.500Toneladas -
Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:17/01/2018 - 17/01/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30
dias(1729)
864.080/2010-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°221.44.002/2015 - DNPM/TO
864.488/2012-FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA-OF.
N°221.44.001/2015 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1739)
864.025/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF.
N°221.44.011/2015 - DNPM/TO
864.458/2007-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF.
N°221.44.008/2015 - DNPM/TO
864.459/2007-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF.
N°221.44.008/2015 - DNPM/TO
864.080/2010-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°221.44.009/2015 - DNPM/TO
864.488/2012-FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA-OF.
N°221.44.006/2015 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
864.478/2010-WEDSON FERNANDES DE ALMEIDA -
AI N°525/2014 - DNPM/TO
Relação n
o- 87/2015
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
864.134/2000-Nova Aurora Mineração LTDA- Substância
Aprovada:Zircônio
864.419/2007-Guido Magalhães Arantes- Substância Aprovada:Minério de Ouro, Ferro, Cobre, Chumbo e Zinco
864.499/2007-Joel Alves Modesto- Substância Aprovada:Areia e Cascalho
864.586/2007-Guilherme Cesar de Melo Sena- Substância
Aprovada:Fosfato e Calcário
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade
-Edital/Pesquisa(313)
864.586/2007-Adherpar Empreendimentos e Participações
LT D A
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
864.134/2000-Coopergemas - Cooperativa de Mineração
dos Garimpeiros de Monte Santo - EDITAL N° 03/2010 - Publicado DOU de 02/02/2010
864.419/2007-Minfer do Brazil Mineração LTDA - EDI-
TAL N° 14/2010 - Publicado DOU de 22/09/2010
864.499/2007-Emília Acácio Ferreira - EDITAL N°
08/2009 - Publicado DOU de 29/04/2009
RÔMULO SOARES MARQUES
PORTARIA N
o- 293, DE 25 DE JUNHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.753/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à RIO GRANITO LTDA, concessão para
lavrar SIENITO, no(s) Município(s) de URUANA/GO, numa área de
173,10ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
15°30'00,799''S/49°38'38,354''W;
15°30'00,797''S/49°37'48,026''W;
15°29'28,263''S/49°37'48,028''W;
15°29'28,264''S/49°37'59,596''W;
15°29'21,757''S/49°37'59,597''W;
15°29'21,758''S/49°38'38,354''W;
15°30'00,799''S/49°38'38,354''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice a 17254,0m, no rumo verdadeiro de
59°30'59''555 SE,
do ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat.
15°25'16,191''S e Long. 49°46'57,241''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
1500,0m-E;
1000,0m-N;
344,8m-W;
200,0m-N;
1155,2m-W;
1200,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 294, DE 25 DE JUNHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.734/2009, resolve:
Art. 1° Outorgar à ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANS-
PORTE LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s)
de ITAPIRAPUÃ/GO, MATRINCHÃ/GO, numa área de 49,95ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°33'34,362''S/50°41'16,720''W;
15°33'37,615''S/50°41'16,720''W;
15°33'37,615''S/50°41'13,364''W;
15°33'44,123''S/50°41'13,364''W;
15°33'44,123''S/50°41'10,679''W;
15°33'47,051''S/50°41'10,679''W;
15°33'47,051''S/50°41'07,323''W;
15°33'50,304''S/50°41'07,323''W;
15°33'50,304''S/50°41'03,967''W;
15°33'53,557''S/50°41'03,967''W;
15°33'53,557''S/50°41'00,611''W;
15°33'56,811''S/50°41'00,611''W;
15°33'56,811''S/50°40'57,254''W;
15°34'00,064''S/50°40'57,254''W;
15°34'00,064''S/50°40'53,898''W;
15°34'03,318''S/50°40'53,898''W;
15°34'03,318''S/50°40'50,542''W;
15°34'06,246''S/50°40'50,542''W;
15°34'06,246''S/50°40'47,186''W;
15°34'10,150''S/50°40'47,186''W;
15°34'10,150''S/50°40'44,500''W;
15°34'22,512''S/50°40'44,500''W;
15°34'22,512''S/50°40'54,905''W;
15°34'20,560''S/50°40'54,905''W;
15°34'20,560''S/50°40'58,261''W;
15°34'08,848''S/50°40'58,261''W;
15°34'08,848''S/50°41'00,611''W;
15°34'05,920''S/50°41'00,611''W;
15°34'05,920''S/50°41'03,967''W;
15°34'01,691''S/50°41'03,967''W;
15°34'01,691''S/50°41'07,323''W;
15°33'58,763''S/50°41'07,323''W;
15°33'58,763''S/50°41'10,680''W;
15°33'54,859''S/50°41'10,680''W;
15°33'54,859''S/50°41'14,036''W;
15°33'51,605''S/50°41'14,036''W;
15°33'51,605''S/50°41'17,392''W;
15°33'49,653''S/50°41'17,392''W;
15°33'49,653''S/50°41'21,428''W;
15°33'34,362''S/50°41'21,428''W;
15°33'34,362''S/50°41'16,720''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
15°33'34,362''S e Long. 50°41'16,720''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
100,0m-S; 100,0m-E; 200,0m-S;
80,0m-E; 90,0m-S; 100,0m-E;
100,0m-S; 100,0m-E; 100,0m-S; 100,0m-E; 100,0m-S; 100,0m-E;
100,0m-S; 100,0m-E; 100,0m-S; 100,0m-E; 90,0m-S; 100,0m-E;
120,0m-S; 80,0m-E; 380,0m-S; 310,0m-W; 60,0m-N; 100,0m-W;
360,0m-N; 70,0m-W; 90,0m-N; 100,0m-W; 130,0m-N; 100,0m-W;
90,0m-N; 100,0m-W; 120,0m-N; 100,0m-W; 100,0m-N; 100,0m-W;
60,0m-N; 120,3m-W; 470,0m-N; 140,3m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 295, DE 25 DE JUNHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.656/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à INDÚSTRIAS DE CAL SAN FRAN-
CISCO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, numa área de 6,88ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
25°16'36,698''S/49°20'41,626''W;
25°16'26,369''S/49°20'41,626''W;
25°16'26,369''S/49°20'37,526''W;
25°16'29,615''S/49°20'37,526''W;
25°16'29,615''S/49°20'34,241''W;
25°16'30,265''S/49°20'34,241''W;
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 291, DE 25 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 873.855/1994, resolve:
Art. 1° Outorgar à CORCOVADO GRANITOS LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de ITABERA-
BA/BA, numa área de 42,00ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a seguir
(Lat/Long):
12°20'58,101''S/40°12'50,352''W;
12°20'58,100''S/40°12'17,252''W;
12°21'14,372''S/40°12'17,251''W;
12°21'14,372''S/40°12'43,732''W;
12°21'01,355''S/40°12'43,732''W;
12°21'01,355''S/40°12'50,352''W;
12°20'58,101''S/40°12'50,352''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice a 11958,0m, no rumo verdadeiro de
48°44'00''279 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
12°16'41,481''S e Long. 40°07'52,838''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
1000,0m-E; 500,0m-S; 800,0m-W; 400,0m-N; 200,0m-W; 100,0m-
N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 292, DE 25 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.983/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à CLIVANIR VANICE LIBERALI - FI,
concessão para lavrar TALCO, no(s) Município(s) de AMARALI-
NA/GO, numa área de 80,28ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a seguir
(Lat/Long):
13°48'30,671''S/49°19'14,633''W;
13°48'44,517''S/49°19'14,633''W;
13°48'44,517''S/49°19'39,386''W;
13°49'13,705''S/49°19'39,386''W;
13°49'13,705''S/49°19'58,548''W;
13°48'58,720''S/49°19'58,548''W;
13°48'58,720''S/49°20'32,703''W;
13°48'50,367''S/49°20'32,703''W;
13°48'50,367''S/49°20'32,506''W;
13°48'46,804''S/49°20'32,506''W;
13°48'46,805''S/49°20'14,963''W;
13°48'42,526''S/49°20'14,963''W;
13°48'42,527''S/49°20'04,459''W;
13°48'58,016''S/49°20'04,459''W;
13°48'58,016''S/49°19'57,379''W;
13°49'01,645''S/49°19'57,379''W;
13°49'01,645''S/49°19'40,370''W;
13°48'44,010''S/49°19'40,370''W;
13°48'44,010''S/49°19'31,099''W;
13°48'30,670''S/49°19'31,099''W;
13°48'30,671''S/49°19'14,633''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 13°48'30,671''S e Long. 49°19'14,633''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 425,5m-S; 743,4m-W; 897,0m-S; 575,5m-W;
460,5m-N; 1025,8m-W; 256,7m-N; 5,9m-E; 109,5m-N; 526,9m-E;
131,5m-N; 315,5m-E; 476,0m-S; 212,6m-E; 111,5m-S; 510,8m-E;
542,0m-N; 278,4m-E; 409,9m-N; 494,5m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Como citar: PORTARIA N — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 29/06/2015, p. 105