ALVARÁ Nº 8.401, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 22/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102200074 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 123/2021 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 867.142/2005 - VAGNER MARTINS - Sucessor: HELEN ELIZABETH CORREA MARTINS - CPF/CNPJ 102.894.438-14 - Cessionario: - CPF/CNPJ - Alvara de Pesquisa Nº 1433/2011 Processo nº 867.500/2010 - VAGNER MARTINS - Sucessor: HELEN ELIZABETH CORREA MARTINS - CPF/CNPJ 102.894.438-14 - Cessionario: - CPF/CNPJ - Alvara de Pesquisa Nº 1.431/2011 Processo nº 867.501/2010 - VAGNER MARTINS - Sucessor: HELEN ELIZABETH CORREA MARTINS - CPF/CNPJ 102.894.438-14 - Cessionario: - CPF/CNPJ - Alvara de Pesquisa Nº 1.430/2011 Processo nº 867.502/2010 - VAGNER MARTINS - Sucessor: HELEN ELIZABETH CORREA MARTINS - CPF/CNPJ 102.894.438-14 - Cessionario: - CPF/CNPJ - Alvara de Pesquisa Nº 1.432/2011 Processo nº 867.503/2010 - VAGNER MARTINS - Sucessor: HELEN ELIZABETH CORREA MARTINS - CPF/CNPJ 102.894.438-14 - Cessionario: - CPF/CNPJ - Alvara de Pesquisa Nº 1.432/2011 Processo nº 820.646/1993 - WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FI - Sucessor: Eliana Aparecida Fonseca de Abreu - CPF/CNPJ 048.604.248-08 - Cessionario: Mineração Caetano de Abreu Ltda - CPF/CNPJ 28.767.443/0001-21 - Alvará de Pesquisa Nº 3.223/2010 Processo nº 820.394/2002 - WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FI - Sucessor: Eliana Aparecida Fonseca de Abreu - CPF/CNPJ 048.604.248-08 - Cessionario: Mineração Caetano de Abreu Ltda - CPF/CNPJ 28.767.443/0001-21 - Alvará de Pesquisa Nº 4.029/2011 Processo nº 820.604/1988 - WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FI - Sucessor: Eliana Aparecida Fonseca de Abreu - CPF/CNPJ 048.604.248-08 - Cessionario: Mineração Caetano de Abreu Ltda - CPF/CNPJ 28.767.443/0001-21 - Requerimento de Lavra Nº / Processo nº 820.399/2002 - WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU - Sucessor: Eliana Aparecida Fonseca de Abreu - CPF/CNPJ 048.604.248-08 - Cessionario: Mineração Caetano de Abreu Ltda - CPF/CNPJ 28.767.443/0001-21 - Alvará de Pesquisa Nº 10.829/2015 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 8.401, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871941/2021-65-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA (Documento SEI: 3132535) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.402, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871942/2021-18-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA (Documento SEI: 3132549) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.403, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871943/2021-54-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA (Documento SEI: 3132601) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.404, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871945/2021-43-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA (Documento SEI: 3132638) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.405, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832268/2021-47-José Carlos Altoé (Documento SEI: 3132662) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.406, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871948/2021-87-Júlio Alves da Silva Neto (Documento SEI: 3132680) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.407, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832267/2021-01-José Carlos Altoé (Documento SEI: 3132708) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.408, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871947/2021-32-Jardel leone Queiroz De Freitas (Documento SEI: 3132721) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.409, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.861481/2021-77-Elias Eduardo Dias Nascimento (Documento SEI: 3133602) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.410, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820686/2021-00-GG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Documento SEI: 3134022) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.411, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832265/2021-11-PERICLES MARTINS MATOSO (Documento SEI: 3136360) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 479/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8439/2021-800.243/2015-EMÍLIA MARTINS CAVALCANTE- 8440/2021-800.363/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8441/2021-800.508/2021-NORPA NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA- 8442/2021-800.555/2021-BRASIL MANGANES LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 499/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8444/2021-803.017/2021-APARECIDO ADRIANO ROCHA OLIVEIRA- 8443/2021-803.162/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- 8445/2021-803.023/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- 8446/2021-803.028/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- 8447/2021-803.109/2021-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA- 8448/2021-803.111/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 8449/2021-803.112/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 8452/2021-803.171/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO- 8450/2021-803.169/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA- 8451/2021-803.170/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO- 8453/2021-803.182/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO- 8454/2021-803.214/2021-ROBSON ANTONIO GUIMARAES- 8455/2021-803.215/2021-ROBSON ANTONIO GUIMARAES- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 554/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.500/2014-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO-ALVARÁ N° 1663 Publicado DOU de de 07/03/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 5792,32 ha...''; Leiase:'' ... numa área de 5122,66 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente