Página do DOU de 26/10/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102600066 Seção 1 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.480/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP 832.086/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 831.912/2014-MLOG S.A. 832.132/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA 831.834/2014-A1 ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA 831.910/2014-ANDRÉ MACEDO DE BRITO 831.174/2010-BRAZMINCO LTDA 831.192/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 830.728/2009-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.831/2017-OLDAIR JOSE LOPES-OF. N°36055/2021/DFMNM-MG/ANM 831.036/1983-MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA-OF. N°36058/2021/DFMNM-MG/ANM 831.071/2017-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP-OF. N°36068/2021/DFMNM- MG/ANM 830.391/2012-MINERAÇÃO IRMÃOS RIVELLI LTDA.-OF. N°36079/2021/DFMNM- MG/ANM 832.097/2018-AGROPECUARIA POLLYANNA LTDA-OF. N°36087/2021/DFMNM- MG/ANM 831.236/2018-AM TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°35298/2021/DFMNM-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.036/1983-MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA- Registro de Licença N° 409/1983 - Vencimento em Indeterminado 831.071/2017-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP- Registro de Licença N° 5014/2018 - Vencimento em 27/04/2023 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.619/2013-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OF. N°33792/2021/UAPC- MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.124/1996-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME-OF. N°35210/2021/DFMNM- MG/ANM 831.685/1992-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°35979/2021/DFMNM- MG/ANM 830.477/2012-HELVECIO BRAGA DE BARCELOS CPF 565.061.206-49-OF. N°36070/2021/DFMNM-MG/ANM 831.751/1996-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-OF. N°36078/2021/DFMNM-MG/ANM 832.127/1983-LAVRAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36083/2021/DFMNM- MG/ANM 831.852/1997-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°36076/2021/DFMNM-MG/ANM 830.476/2012-HELVECIO BRAGA DE BARCELOS CPF 565.061.206-49-OF. N°35748/2021/DFMNM-MG/ANM - Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.139/2012-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-LEANDRO FERREIRA/MG, MARTINHO CAMPOS/MG, PITANGUI/MG - Guia n° 332/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 19.600 toneladas/ano-AREIA (uso:agregado de uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.196/2021-J G BAZILIO-OF. N°36034/2021/DFMNM-MG/ANM 831.973/2021-EXTRACAO PEDRAS SERRA GRANDE LIMITADA-OF. N°36052/2021/DFMNM-MG/ANM 831.684/2021-HIPOLITO CAETANO DA SILVA JUNIOR-OF. N°36074/2021/DFMNM-MG/ANM - Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.442/2005-HIDERALDO MIGUEL BEMQUERER-OF. N°33402/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.708/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA-OF. N°36038/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.389/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°35822/2021/SECOR - MG/GER - MG Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.686/2021-GILBERTO COBUCCI AGUIAR 830.583/2019-CANGA EXPLORAÇÃO E VENDA DE AREIA E CASCALHO LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 831.028/2020-MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES- Registro de Extração N°16/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 18/10/2021 830.501/2021-MUNICIPIO DE LARANJAL- Registro de Extração N°15/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 18/10/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.456/2021-MUNICIPIO DE CONGONHAL-OF. N°35716/2021/DFMNM- MG/ANM 831.630/2021-MUNICIPIO DE SANTA JULIANA-OF. N°35728/2021/DFMNM- MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 296/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 830.611/2018-JOSÉ ACRÍSIO BARBOSA FILHO - PLG N°115/2021 - Prazo 05 anos 830.963/2020-EDGARD PIGATTI - PLG N°118/2021 - Prazo 05 (cinco) anos 831.462/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG N°119/2021 - Prazo 05 (cinco) anos 831.803/2018-JANILDO PEREIRA AMORIN - PLG N°116/2021 - Prazo 05 (cinco) anos 830.039/2019-PLINIO ALVARENGA DUARTE - PLG N°117/2021 - Prazo 05 (cinco) anos JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 297/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.083/2010-ADEMIR SILVA 831.956/2012-FERNANDO DAS DORES FERREIRA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.968/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10878/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.361/2011-ROCHA DE OPHIR MINERAÇÃO-ALVARÁ N°7474/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.002/1988-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA-OF. N°35615/2021/DFMNM-MG/ANM 850.719/1978-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA-OF. N°35654/2021/DFMNM-MG/ANM 833.245/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E ESTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA - COOPEG-OF. N°36800/2021/UAGV-MG/ANM Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM DIQUE DE PEDRA e BARRAGEM FORQUILHA II-VALE S.A.- 930.925/2005-AI. N°5533 - 5538 - 5539-5540-5541-5542-5565- 55 66-5567-5568-5569- 5571-5572-5573-5574-5575-5576-5577-5578-5579-5580-5581-5582-5583-5584/2021/GER - MG/DISBM - MG - ( BARRAGEM DIQUE DE PEDRA), - 5630-5631-5632-5633/2021/GER - MG/DISBM - MG- ( BARRAGEM FORQUILHA II ) - Proc.Adm.933621/2021-933632/2021- 933633/2021- 933635/2021- 933638/2021- 933639/2021- 933649/2021- 933650/2021- 933651/2021- 933652/2021- 933653/2021- 933654/2021- 933657/2021- 933659/2021- 933660/2021- 933661/2021- 933662/2021-933663/2021- 933664/2021- 933666/2021- 933669/2021- 933671/2021-933674/2021- 933675/2021- 933676/2021- 933688/2021- 933689/2021-933690/2021-933691/2021 BARRAGEM MARÇU e BARRAGEM RANCHO CASCA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-930.078/1997-AI. N°6058 e 6059/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. 933.761/2021 e 933.763/2021) Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) ECJ - ESTRUTURA DE CONTENÇÃO A JUSANTE DAS BARRAGENS DE MINA DE FÁBRICA-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°35942/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) DIQUE D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991-OF. N°36170/2021 /DISBM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 833.245/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E ESTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA - COOPEG-OF. N°36705/2021/UAGV - MG/GER - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 833.245/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E ESTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA - COOPEG-OF. N°36813/2021/UAGV-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.604/2015-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA 830.750/2014-MANISH KUMAR NARVANIA 830.228/2016-LEONARDO PIMENTEL TOREZANI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.770/2004-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME- Registro de Licença N° 2570/2005 - Vencimento em 01/04/2024 830.416/2007-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDA- Registro de Licença N° 3146/2007 - Vencimento em Indeterminado 830.687/2017-AREAL DESCOBERTO LTDA.- Registro de Licença N° 5210/2019 - Vencimento em 23/02/2025. 830.336/2011-ADEMIR SILVA 56668961649- Registro de Licença N° 3941/2013 - Vencimento em 12/08/2025. 830.489/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA- Registro de Licença N° 5121?/2019 - Vencimento em 07/12/2025. 830.786/2011-AREAL HERCULANO LTDA- Registro de Licença N° 3836/2012 - Vencimento em indeterminado. 830.734/2015-FERNANDO DA DORES FERREIRA- Registro de Licença N° 4775/2016 - Vencimento em indeterminado. 830.472/2015-MINERAÇÃO SCAVAZZA LTDA- Registro de Licença N° 4490/2015 - Vencimento em 10/12/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.770/2004-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°35277/2021/DFMNM-MG/ANM 831.939/2017-KARINE DA SILVA VERLI-OF. N°35288/2021/DFMNM-MG/ANM 830.416/2007-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDA-OF. N°35271/2021/DFMNM- MG/ANM 830.687/2017-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°35267/2021/DFMNM-MG/ANM 831.337/2015-SÃO JUDAS TADEU EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°35190/2021/DFMNM-MG/ANM 830.489/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°34869/2021/DFMNM-MG/ANM 830.786/2011-AREAL HERCULANO LTDA-OF. N°34863/2021/DFMNM-MG/ANM 830.734/2015-FERNANDO DA DORES FERREIRA-OF. N°34850/2021/DFMNM- MG/ANM 830.754/2007-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°36239/2021/DFMNM-MG/ANM 830.832/2017-VIRGÍLIO DAMÁSIO GOMES GUIMARÃES ME-OF. N°36228/2021/DFMNM-MG/ANM 832.265/1989-CERÂMICA DUCONDE LTDA-OF. N°36192/2021/DFMNM- MG/ANM 831.843/1992-AREIA DELTA LTDA-OF. N°35764/2021/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.754/2007-Mineração Rezende Extração de Areia Ltda- AI N°6062/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - ( Proc.Adm - 933.766/2021 ) 830.832/2017-Virgilio Guimarães- AI N°6060/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm, - 933.764/2021 ) 834.843/2008-CMS CONSTRUTORA SA- AI N°6061/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm.933.765/2021 ) Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 832.265/1989-CERÂMICA DUCONDE LTDA-OF. N°36191/2021/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.661/2017-VANDER MOREIRA DE DEUS E CIA LTDA ME-OF. N°35282/2021/DFMNM-MG/ANM 832.599/2013-LOURIVAL SAMPAIO FILHO-OF. N°35241/2021/DFMNM- MG/ANM 831.856/1993-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°35643/2021/DFMNM- MG/ANM 831.643/2009-LUIZ CLAUDIO MACHADO-OF. N°35650/2021/DFMNM-MG/ANM 831.740/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°35637/2021/DFMNM- MG/ANM 832.698/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35619/2021/DFMNM- MG/ANM 831.455/1988-EDELWEISE FREITAS PEREIRA-OF. N°35634/2021/DFMNM- MG/ANM 831.436/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°36179/2021/DFMNM-MG/ANM 831.540/1985-RAFAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA-OF. N°35786/2021/DFMNM- MG/ANM 831.715/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°35791/2021/DFMNM- MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 831.889/1987- MINERAÇÃO CALDENSE LTDA