Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/10/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102900132 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 315/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.216/2009-LUCAS PIAZZA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 97/2009-ONDE SE LÊ: "...validade até 09/02/2026"; LEIA-SE: "...validade até 24/09/2030" e ONDE SE LÊ: "...área de 2,01 hectares"; LEIA-SE: "...área de 3,77 hectares" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48058.840277/2025-03-JAYME BANDEIRA DE MELO MAYNARD (Documento SEI: 18170154) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 172/2025 Autoriza a averbação dos atos de liberação do arresto de direitos minerários(2790) Exequente: VANDERLEI VIANA COSTA / AROGRAN GRANITOS LTDA - Processo nº 896.540/2003 - MINERACAO ITUETA LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: VANDERLEI VIANA COSTA / AROGRAN GRANITOS LTDA - Processo nº 831.634/1992 - MINERACAO ITUETA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 20462/2000 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 866.120/2003-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 12/05/2003 866.121/2003-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 12/05/2003 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: TEI - TIECHER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - Processo nº 866.342/2008 - TORIO BRASIL MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº / Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 873.435/2007-COOPERATIVA DE TRABALHO E GARIMPEIROS DE JACOBINA LTDA- Portaria de Lavra nº 240/2008 WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 6.945, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820376/2025-19-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS (Documento SEI: 18155158) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.990, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846273/2025-52-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (Documento SEI: 18164414) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.991, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890126/2025-17-VAGNER EVALDO NUNES DA COSTA (Documento SEI: 18164416) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.992, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871051/2025-87-NB MERHI FILHO LTDA (Documento SEI: 18168256) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.993, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48053.820379/2025-44-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS (Documento SEI: 18168258) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.994, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810696/2025-62-MAICON FERNANDES PORTELLA (Documento SEI: 18168260) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.995, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810697/2025-15-LEONEI ODORIZZI (Documento SEI: 18168262) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.996, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848123/2025-93-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 18168264) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.997, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848124/2025-38-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 18168266) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.998, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850562/2025-14-FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO (Documento SEI: 18168268) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.999, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871053/2025-76-NB MERHI FILHO LTDA (Documento SEI: 18168270) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 7.000, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871054/2025-11-TUO MA (Documento SEI: 18168272) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 7.001, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871056/2025-18-HUMBERTO BARRETO EXTRACAO LTDA (Documento SEI: 18170428) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 7.002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810704/2025-71-NATUREZA SANADORA RECURSOS NATURAIS LTDA (Documento SEI: 18170430) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA