DESPACHO SDL-ANP Nº 45, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 22/01/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021012200065 Seção 1 840.053/1990-HEITOR DIMAS BARBOSA - PLG Nº nº 88/1991 de 02/12/1991- Vencimento em 30/10/22 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.218/2019-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 522/2020 - Vencimento em 26/11/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.279/2003-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA-OF. N°176/2020/SEFAM- PB/GER-PB Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.161/2019-WAGNER FREIRE DA SILVA-OF. N°449/2021/SEFAM-PB/ANM 846.192/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 3/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.365/2015-METACOM MINERAÇÃO S A.- Área de 846,38 para 146,38- FELDSPATO, QUARTZO, MUSCOVITA, MINÉRIO DE NIÓBIO e MINÉRIO DE TÂNTALO-São Tomé/RN D ES P AC H O Relação nº 4/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 848.500/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.497/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.500/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.425/2012-DAMILTON DINIZ- Cessionário:ANDREA SANTIAGO CAMPOS ANOMINONDAS- CNPJ 875.912.514-49- Registro de Licença N° 25/2013- Vencimento da Licença: 23/10/2021 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 O COORDENADOR GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1103191 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 IPIFLEX LI CP 48600.204387/2020-91 . 1103597 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A 77.575.330/0001-30 FÓRMULA SYNTH 48600.200171/2018-31 . 1109145 ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0005-07 MAXI TRACTOR 48600.204401/2020-56 17403 . 1096588 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON PLUS SN 48600.201720/2020-18 17775 . 1096466 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA 59.275.792/0089-91 ACDELCO ÓLEO PARA DIFERENCIAL COM TRAÇÃO POSITIVA LS API GL-5 48600.200776/2020-47 20032 . 1092729 TOTAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA 71.770.689/0001-81 DYNATRANS ACX 10W 48600.204214/2020-72 20178 . 1102255 TOTAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA 71.770.689/0001-81 DYNATRANS ACX 30 48600.204285/2020-75 20189 . 1108790 SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA 01.104.642/0001-01 NATTO GEAR GL-5 48600.204411/2020-91 20493 . 1112334 INTERLUB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ÓLEO AUTOMOTIVO LTDA 07.830.331/0001-06 RAID FULL SYNTHETIC TGDI 48600.204390/2020-12 20526 . 1096580 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 CASSIDA FLUID HF 15 48600.204289/2020-53 20647 . 1097578 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.999.042/0001-88 QUAKERTEK VERKOFOOD COMPLEX-2 48600.204041/2020-92 20648 . 1100160 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA 03.470.727/0004-73 OMNICRAFT SN 48600.204381/2020-13 20649 . 1101543 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 CASSIDA FLUID GL 150 48600.204287/2020-64 20650 . 1101582 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA 10.456.016/0001-67 SHELL HELIX ULTRA PROFESSIONAL AV-L 48600.204335/2020-14 20651 . 1101672 PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 04.780.146/0001-58 MAXI SINTÉTICO 48600.204312/2020-18 20652 . 1107330 IMPERIUM LUB COMERCIO DE PECAS E LUBRIFICANTES LT DA 97.526.948/0001-17 IMPERIUM CLASSIC 48600.200009/2021-19 20653 . 1063875 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 CASSIDA FLUID HF 46 48600.204296/2020-55 20654 . 1077811 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TRIBOTEC FN-32/S 48600.204317/2020-32 20655 . 1070926 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 CASSIDA FLUID HF 100 48600.204296/2020-55 20656 . 1082815 ETERNAL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA 84.527.274/0001-23 FORTLUB ATF 48600.204353/2020-04 20657 . 1087299 INTERLUB ESPECIALIDADES LUBRIFICANTES LTDA 05.777.410/0001-67 ALIPLEX LT 1 48600.204377/2020-55 20659 . 1105194 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA 43.054.261/0001-05 KLÜBEROIL 4 UH1-1500 N SPRAY SAM 48600.204389/2020-80 20660 . 1107787 ACV COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E TROCA DE ÓLEO LTDA - ME 24.238.355/0001-81 XI MAXX SINTIC 48600.204348/2020-93 20661 . 1109444 EATON LTDA. 54.625.819/0028-93 EATON ED GL-5 48600.204056/2020-51 20662 . 1109448 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 HYBRID MOTOR OIL 0W16 48600.204099/2020-36 20663 FÁBIO DA SILVA VINHADO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 45, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/CE0206478 A. CLEIA PEREIRA DA SILVA 09.640.179/0003-88 48610.007921/2020-01 . PR/PR0206476 AIRTON DIRLEI SCHRADER EIRELI 35.532.550/0001-36 48610.007884/2020-23 . PR/RR0206436 ANF COMBUSTIVEIS E COMERCIO EIRELI 30.757.976/0005-06 48610.008167/2020-19 . PR/CE0206407 AUTO POSTO BASTOS LTDA 36.081.045/0001-85 48610.000245/2021-18 . PR/GO0206497 AUTO POSTO DELCAR EIRELI 26.106.737/0003-49 48610.000099/2021-21 . PR/MG0206403 AUTO POSTO K XII EIRELI 18.918.719/0008-48 48610.008212/2020-35 . PR/MG0206500 AUTO POSTO LM EIRELI 37.503.159/0001-39 48610.000275/2021-24 . PR/SC0206457 AUTO POSTO PINTADO LTDA 38.152.918/0001-29 48610.000246/2021-62 . PR/PR0206456 AUTO POSTO RIO VERDE LTDA 25.390.970/0001-71 48610.000008/2021-57 . PR/RN0206404 COMBUSTIVEIS INTEGRACAO LTDA 22.924.225/0001-77 48610.000206/2021-11 . PR/MG0206477 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS K & M LTDA 39.421.357/0001-89 48610.006979/2020-20 . PR/PA0206406 EAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 32.141.290/0002-60 48610.000238/2021-16 . PR/PB0206516 FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI 29.605.165/0001-79 48610.000309/2021-81 . PR/MG0206499 KING AUTO POSTO LTDA 21.289.800/0001-44 48610.000285/2021-60 . PR/CE0206501 MD COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 37.366.753/0001-25 48610.000274/2021-80 . PR/RS0206437 MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 37.435.735/0002-39 48610.000127/2021-18 . PR/MA0206402 POSTO JB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT DA 36.486.642/0001-90 48610.000184/2021-99 . PR/GO0206498 PSF NEGOCIOS E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT DA 22.003.316/0001-70 48610.000292/2021-61 . PR/AM0206496 TRADE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 02.551.689/0001-78 48610.007515/2020-31 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 46, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: