Página do DOU de 05/03/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.870/1993-EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL EX- PLORAÇÃO MINERAL-OF. N°121/2012 860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME- OF. N°122/2012 RELAÇÃO Nº 83/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.346/2010-MARLI RODRIGUES SOUZA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.547/2010-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA 861.515/2011-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. 861.822/2011-ROGERIO VIEIRA DINIZ 862.105/2011-WILSON MARTINS DE AGUIAR 862.109/2011-FERLIG FERRO LIGA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.701/2010-TEREZA ARANTES LENZA-Registro de Licença n°031/2012 de 28/02/2012-Vencimento em 17/11/2012 861.764/2010-EURIPEDES ALVES BARBOSA-Registro de Licença n°032/2012 de 28/02/2012-Vencimento em 23/11/2013 860.575/2011-VILI VIEIRA-Registro de Licença n°025/2012 de 27/02/2012-Vencimento em 13/09/2014 860.973/2011-CERAMICA RM JESUPOLIS LTDA-Registro de Licença n°024/2012 de 27/02/2012-Vencimento em 17/01/2015 860.974/2011-JOÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°026/2012 de 28/02/2012-Vencimento em 17/02/2013 861.330/2011-GILBERTO NAZARENO DE SANT'ANA RORIZ-Registro de Licença n°030/2012 de 28/02/2012-Vencimento em 16/06/2013 861.607/2011-SEBASTIÃO BARTOLOMEU DA SILVA- Registro de Licença n°023/2012 de 27/02/2012-Vencimento em 28/07/2013 862.560/2011-CÉSAR AUGUSTO SANDRI-Registro de Licença n°027/2012 de 28/02/2012-Vencimento em 07/11/2012 862.561/2011-MILTON FRIES-Registro de Licença n°028/2012 de 28/02/2012-Vencimento em 07/11/2012 862.562/2011-JOAQUIM ALVES CARRIJO-Registro de Licença n°029/2012 de 28/02/2012-Vencimento em 06/10/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 862.339/2011-GERALDO PORTUGUES DE ASSUNÇÃO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 862.048/2011-ALECIO RODRIGUES DUARTE 862.089/2011-LEONE ALVES DE RESENDE DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 38/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.312/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°275/2012 806.313/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°276/2012 806.314/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°277/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.036/2008-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS-AI N°89/2012 806.338/2008-JOÃO FERNANDES FILHO-AI N°90/2012 806.155/2009-MARGARETH MARIA FORNASIER-AI N°91/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 806.059/2008-MARCOS DA MOTTA MELLO - AI 806.060/2008-MARCOS DA MOTTA MELLO - AI 806.061/2008-MARCOS DA MOTTA MELLO - AI 806.229/2009-CONSTRUTORA ATERPA SA - AI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA-Registro de Licença n°009/2012 de 09 de fevereiro de 2012-Vencimento em 05/09/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.043/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 27/2012 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 866.908/2009-JOSÉ VIEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME-OF. N°668/11-DOU de 22/09/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.029/2009-SILVIO CESAR OLIVEIRA COLTURATO - Publicado DOU de 09/12/2011, Relação n° 243/11, Seção 1, pág. 107- Onde se lê:"Determina o cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250) - 866.026/2009-Eliezer Alves Carvalho-Of.840/11". Leia-se: "Determina o cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250) - 866.029/2009 - Silvio César Oliveira Culturato- Of. RELAÇÃO Nº 28/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.855/2006-CMG MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°3248/2007 - Cessionario:867.159/2011-Humberto Covezzi- CPF ou CNPJ 299.025.251-72 Determina arquivamento Auto de infração(230) 866.080/2004-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA-AI N°935/07 e 695/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.275/2010-DANILO GUEDES JUNQUEIRA JUNIOR- OF. N°008/12 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.722/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 08/2012-5.000toneladas-Cascalho- Validade:18/02/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 867.140/2011-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-OF. N°05/12 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.756/2011-JOSÉ NONATO DOS SANTOS DA COSTA - PLG N°29/2012 de 15/02/2012 - Prazo (Até 31/12/2012) anos 866.758/2011-ANTÔNIO JOSE DE SOUZA - PLG N°30/2012 de 15/02/2012 - Prazo (Até 31/12/2012) anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 869.600/1996-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ - PLG Nº 100/1999 de 04/05/1999- Vencimento em 03/10/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 866.082/2001-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°011/06 - 012/06 e 500/06 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 866.082/2001-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 04/05/2006 e 22/06/2006 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.526/2008-CERAMICA LEVERGER LTDA-ME-Registro de Licença n°07/2012 de 16/02/2012-Vencimento em Indeterminado 866.260/2011-E P DOS SANTOS CERÂMICA-Registro de Licença n°04/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 25/02/2036 866.428/2011-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME-Registro de Licença n°05/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 18/04/2012 867.012/2011-PAULO SÉRGIO DOS SANTOS ME-Registro de Licença n°06/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 15/10/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.865/1989-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença No.:428/2003 - Vencimento em 21/10/2021 866.529/1997-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:470/2004 - Vencimento em 20/12/2016 866.578/2005-V. A. JUNQUEIRA ME- Registro de Licença No.:014/2006 - Vencimento em 16/01/2022 866.919/2009-JOSÉ DELARICA-ME- Registro de Licença No.:065/2011 - Vencimento em 05/07/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 866.029/2006-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA-AI N°1188/11 RELAÇÃO Nº 30/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 869.320/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 867.317/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.420/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.429/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.558/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 867.324/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 867.366/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 867.060/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará n°16018/2010 - Cessionario:867.138/2011-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto-COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.172/2004-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-OF. N°03/12 866.807/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°06/12 866.808/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°06/12 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.035/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-NOVO MUNDO/MT - Guia n° 07/2012-7.200toneladas-Ouro- Validade:30/04/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.457/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. -Alvará N°1202/2011 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 866.454/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA- Alvará N°10969- DOU de 17/09/2010 867.357/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Alvará N°1171- DOU de 09/02/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.677/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA.-AI N°79/12 866.678/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA.-AI N°80/2012 866.688/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA.-AI N°81/2012 866.222/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA.-AI N°74/2012 866.223/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA.-AI N°75/2012 866.230/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA.-AI N°76/2012 866.234/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA.-AI N°77/2012 866.236/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA.-AI N°78/2012 866.286/2008-ADILSON PAULO TANSSINI ME-AI N°99/2012 867.211/2008-ANTONIO VIANEI CABRAL-AI N°73/2012 867.287/2008-JOSÉ VIEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME-AI N°88/2012 866.742/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA-AI N°97/2012 866.753/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA-AI N°89/2012 866.754/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA-AI N°93/2012 866.755/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA-AI N°92/2012 866.756/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA-AI N°94/2012 866.759/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA-AI N°95/2012 866.760/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA-AI N°91/2012 866.761/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA-AI N°96/2012 866.762/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA-AI N°90/2012 866.765/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA-AI N°108/2012 866.766/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA-AI N°109/2012 866.805/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA-AI N°110/2012 866.810/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA-AI N°98/2012 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 866.053/1999-Constran S/A - Construções e Comércio Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 866.053/1999-ALL-América Latina Logística Malha Norte S/A Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.262/1993-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA