SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 06/08/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 259/2012 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 871.569/2008-VITAL SERVIÇOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.080/2012-MIRANDA INUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA RELAÇÃO N o- 260/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.320/2003-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- OF. N°311/2011 870.073/2006-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°406/2012 872.129/2010-ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO DE SIL- VA-OF. N°417/2012 872.911/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°416/2012 871.215/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°418/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.999/1983-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°368/2012 871.110/1995-PAULO ROBERTO CARNEIRO SILVA-OF. N°440/2012 870.333/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°367/2012 872.180/2006-ITAMAR ALVARENGA NICOLINI-OF. N°441/2012 RELAÇÃO N o- 274/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 874.659/2011-MINERAÇÃO REBOUÇAS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.525/1995-RIMALDO FACINI Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.947/2011-MIGUEL ANGELO MACEDO XAVIER Fase de Disponibilidade Indefere pedido de reconsideração(393) 870.804/2001-JAMP MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.446/2012-ADELINO ANTÔNIO NERY ME 870.909/2012-ANDRE KAZUNORI TANAKA 871.050/2012-AML SANTANA CERAMICA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.466/2012-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA 870.849/2012-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LT- DA 870.950/2012-LOURIVAL MESSIAS DA SILVA NETTO 870.951/2012-LOURIVAL MESSIAS DA SILVA NETTO RELAÇÃO N o- 276/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.730/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LT D A . 874.120/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 874.121/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 874.123/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 874.124/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 874.125/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 874.126/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 874.127/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 874.128/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 874.646/2011-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 870.645/2012-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LT D A 870.701/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 870.702/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 870.703/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 870.704/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 873.448/2006-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°967/2007 873.193/2009-PEDREIRAS VALERIA S.A. -Alvará N°6140/2010 870.731/2010-PLAYPARTS IMPORTAÇÃO, LOGISTICA E COMERCIO LTDA. -Alvará N°10078/2010 870.732/2010-PLAYPARTS IMPORTAÇÃO, LOGISTICA E COMERCIO LTDA. -Alvará N°10079/2010 870.733/2010-PLAYPARTS IMPORTAÇÃO, LOGISTICA E COMERCIO LTDA. -Alvará N°10024/2010 870.734/2010-PLAYPARTS IMPORTAÇÃO, LOGISTICA E COMERCIO LTDA. -Alvará N°10506/2010 870.640/2011-CAIO BACELAR DE FREITAS -Alvará 870.740/2011-AUGUSTO FERNANDES CARVALHO SÁ DE OLIVEIRA -Alvará N°8247/2011 870.741/2011-AUGUSTO FERNANDES CARVALHO SÁ DE OLIVEIRA -Alvará N°8180/2011 870.995/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°9437/2011 870.996/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°9438/2011 870.997/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°9439/2011 870.998/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°8958/2011 870.999/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°8959/2011 871.001/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°8960/2011 871.002/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°13462/2011 871.003/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°9440/2011 871.004/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°9441/2011 871.175/2011-WILLIE COELHO SETENTA -Alvará 871.252/2011-THIAGO LUIZ LAZZARI -Alvará 872.546/2011-MARCOS ROBERTO ZIELAK -Alvará Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 872.126/2007-TOP ENGENHARIA LTDA RELAÇÃO N o- 277/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 873.727/2011-JANAÍNA FERREIRA FERNANDES DA FONSECA RELAÇÃO N o- 278/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 874.246/2011-MARLON MARTINS CÔRTES DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA RELAÇÃO N o- 282/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.980/2010-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- Registro de Licença No.:26/2010 - Vencimento em 12/01/2025 RELAÇÃO N o- 285/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.190/2007-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 1.016,81 para 527,26-Calcário Calcítico RELAÇÃO N o- 295/2012 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 871.328/2003- Recurso interposto por Camaleão Mineraçaõ LT D A . 872.471/2003- Recurso interposto por Camaleão Mineraçaõ LT D A . 872.472/2003- Recurso interposto por Camaleão Mineraçaõ LT D A . 872.473/2003- Recurso interposto por Camaleão Mineraçaõ LT D A . 872.477/2003- Recurso interposto por Camaleão Mineraçaõ LT D A . Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 872.978/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 24/03/2008 RELAÇÃO N o- 296/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 874.254/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LT- DA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.463/1993-RIMALDO FACINI 870.507/1995-RIMALDO FACINI 870.514/1995-RIMALDO FACINI 870.519/1995-RIMALDO FACINI 870.526/1995-RIMALDO FACINI 870.529/1995-RIMALDO FACINI Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 872.679/2009-BRANDÃO MINERAÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 871.475/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA- Alvará N°16.940- DOU de 27/11/2008 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 871.105/2003-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.-OF. N°274/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.952/2012-CONSTRUTORA COWAN S/A Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 874.111/2011-UNICEL - UNIÃO CERÂMICA LTDA. RELAÇÃO N o- 297/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 870.252/2001-PEVAL S.A.- DOU de 21/09/2007 872.113/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- DOU de 06/07/2011 873.741/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA- DOU de 23/12/2011 Torna sem efeito despacho publicado(192) 872.113/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- DOU de 24/11/2011 872.910/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS- DOU de 873.795/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO- DOU de 16/05/2012 e 11/01/2012 Torna sem efeito exigência(199) 871.482/2003-VALE MANGANÊS S A-OF. N°114/2012- DOU de 16/05/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 872.910/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS- AI N°1008/2008 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.252/2001-PEVAL S.A- NOT. N°9221/2009 870.450/2004-RUBENS RODRIGUES DE SÁ- NOT. N°1664/2012 872.910/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA- NOT. N°2021/2008 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito multa aplicada(106) 870.400/2003-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.- DOU de 15/06/2011 870.886/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 22/09/2011 874.600/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 07/12/2011 874.610/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 07/12/2011 874.629/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 07/12/2011 874.631/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 07/12/2011 874.635/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 07/12/2011 874.657/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 07/12/2011 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 871.475/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA- Publicado DOU de 20/09/2010 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.400/2003-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA- NOT. N°2977/2011 873.621/2008-ANTÔNIO CARLOS ABREU MOREIRA- NOT. N°2464/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 872.686/2011-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.- DOU de 11/01/2012