Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 880.172/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 880.175/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 880.196/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 880.197/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 880.198/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 880.199/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 880.200/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 880.201/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 880.202/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 880.203/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 880.204/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 880.397/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA 880.215/2011-INTERCEMENT BRASIL S A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 880.102/2010-MANOEL LOPES DE LIMA 880.015/2011-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.148/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9862/2011 880.151/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9863/2011 880.153/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9864/2011 880.154/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9865/2011 880.166/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9866/2011 880.168/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9867/2011 880.169/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9868/2011 880.173/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9869/2011 880.175/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9870/2011 880.178/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9871/2011 880.243/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9873/2011 880.244/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9874/2011 880.246/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9875/2011 880.247/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9743/2011 880.250/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9744/2011 880.251/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9876/2011 880.315/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°9877/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.270/2011-CONSTRUTORA AMAZONIDAS LTDA-Registro de Licença n°43/2011 de 09/08/2011-Vencimento em 03/05/2013 880.271/2011-CONSTRUTORA AMAZONIDAS LTDA-Registro de Licença n°42/2011 de 09/08/2011-Vencimento em 03/05/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 880.317/2011-JURANDIR PEREIRA LEITE Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.240/2009-MARCOS MARANJO ARAÚJO 880.332/2009-IRENE COELHO GOMES 880.171/2010-ANTÔNIA TORRES DE SOUZA 880.180/2010-AURIVALDO M DE ALMEIDA 880.220/2010-MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT- DA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.017/2011-RAIMAR MENDONÇA AGUIAR JÚNIOR- Registro de Licença No.:012/2011 - Vencimento em 14/07/2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 880.525/2008-PAULO FUNAKI Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 880.303/2009-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTU- RA RELAÇÃO N o- 5 9 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 880.041/2011-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA- Registro de Licença N°35/2011-Na Relação 52/2011, publicada no Diário Oficial da União dia 12 de agosto de 2011, Seção 1, pág. 63, referente ao Processo DNPM n o- 880.041/2011, onde se lê: "Registro de Licença n o- 35/2011-AM", leia-se: "Registro de Licença n o- FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.172/2011-SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORES- TAMENTO LTDA 800.287/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.110/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.111/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.112/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.113/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.114/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.115/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.116/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.117/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.118/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.119/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.120/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.121/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.122/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.123/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.198/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.200/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.201/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.207/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.209/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.211/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.212/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.213/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.214/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.215/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.218/2011-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-OF. N°1529/2011 800.227/2011-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. 800.231/2011-FERNANDO GILSON DE SOUSA BORGES-OF. 800.232/2011-FERNANDO GILSON DE SOUSA BORGES-OF. 800.241/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1525/2011 800.263/2011-ELIANE BEZERRA DE ALENCAR PINTO-OF. 800.285/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1534/2011 800.288/2011-PAULO ANTONIO ROCHA LIMA-OF. N°1626/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.376/2011-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.329/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. 800.330/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.802/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAI- TINGA LTDA- Cessionário:MDC AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°14.523/2008 800.490/2009-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SA- LES- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°13.876/2009 800.710/2010-TREVO INDUSTRIAL DE GESSO LTDA- Cessionário:K & P GESSO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 01.483.313/0001- 00- Alvará n°14.191/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 801.042/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRA- NITOS LTDA.-CARIRÉ/CE - Guia n° 17/2011-7.800TONELA- DAS-ARENITO- Validade:26/05/2012 800.410/2009-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA-CANINDÉ/CE - Guia n° 15/2011-8.000TONELADAS-GRANITO- Validad e : 3 0 / 11 / 2 0 11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.753/2008-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 776,05 para 555,98-GNAISSE OR- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 801.044/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-OF. N°1623/2011 RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.352/2006-MONT GRANITOS S/A-ALCÂNTARAS/CE, CO- REAÚ/CE, MORAÚJO/CE - Guia n° 018/2011-4.000TONELA- DAS-QUARTZITO- Validade:05/05/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.129/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES 800.130/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES 800.131/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.113/1996-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-CAUCAIA/CE - Guia n° 19/2011-30.000TONELADAS-GRANITO/BRITA- Validade:17/03/2012 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 3 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.935/2010-JAIR JOSÉ FELIPE-Registro de Licença n°070/2011 de 03/08/2011-Vencimento em 17/06/2012 861.448/2010-DURLEI VASQUES DE SOUZA-Registro de Licença n°076/2011 de 05/08/2011-Vencimento em 17/07/2013 861.545/2010-MARCOS ANTONIO ALVES PORTO-Registro de Licença n°078/2011 de 05/08/2011-Vencimento em 29/09/2014 861.654/2010-ANTÔNIO RANULFO DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°080/2011 de 05/08/2011-Vencimento em 22/10/2012 861.707/2010-LUIZ ANTONIO ALVES-Registro de Licença n°069/2011 de 03/08/2011-Vencimento em 14/09/2012 861.781/2010-MESSIAS ALVES DE ASSIS-Registro de Licença n°075/2011 de 05/08/2011-Vencimento em 30/11/2011 861.793/2010-MILTON FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença n°081/2011 de 05/08/2011-Vencimento em 01/12/2012 860.152/2011-LAZARO BORGES DE AVILA-Registro de Licença n°071/2011 de 03/08/2011-Vencimento em 18/01/2013 860.228/2011-DORVILIO MATIAS DA COSTA-Registro de Licença n°073/2011 de 03/08/2011-Vencimento em 01/02/2015 860.857/2011-MASTER MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- Registro de Licença n°072/2011 de 03/08/2011-Vencimento em 01/02/2015 RELAÇÃO N o- 3 3 7 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 861.276/2004- HABILITADOS os proponentes: 1 o- Lugar: MINE- RAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - 2 o- Lugar: STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: 860.270/2006- HABILITADOS os proponentes: 1 o- Lugar: CIA NA- CIONAL DE MINERAÇÃO - 2 o- Lugar: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A - 3 o- Lugar: MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LT- DA e INABILITADOS os proponentes: WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 7 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 867.083/2010-J.MARCOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.379/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 867.054/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 866.671/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 866.486/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 866.514/2011-FERLIG FERRO LIGA LTDA 866.515/2011-FERLIG FERRO LIGA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.396/2007-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES -Alvará N°15585/2008 866.106/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará N°10148/2010 866.855/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A -Alvará N°9808/2009 866.674/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA -Alvará N°10887/2010 866.675/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA -Alvará N°10888/2010 866.115/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A -Alvará N°10892/2010 866.116/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A -Alvará N°10893/2010