Página do DOU de 17/09/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.614/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA 806.652/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA RELAÇÃO N o- 107/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.368/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.370/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.371/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.400/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.402/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.324/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA -Alvará N°5.604/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.212/2008-SALESIO JOSÉ LOCH-AI N°123/2012 806.324/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA-AI N°124/2012 RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.190/2004-MIGUEL AGOSTINHO GORI DE OLIVEI- RA 806.191/2004-MIGUEL AGOSTINHO GORI DE OLIVEI- RA 806.255/2004-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 806.262/2004-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 806.271/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.115/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°888, 894 e 897/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.208/2004-DAVID JACOMINO DEMITO FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 74/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.002/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.003/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.004/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.005/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.013/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.014/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.015/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.016/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.017/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.018/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.019/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.020/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.029/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.183/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°848/12 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°848/12 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°848/12 868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA-OF. N°862/12 868.452/2007-DE GASPERI MATERIAIS DE CONSTRU- CAO LTDA ME-OF. N°856/12 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LT- DA- Registro de Licença No.:8/2007 - Vencimento em 02/07/2014 868.450/2007-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:12/2008 - Vencimento em 18/06/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.070/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP - AI N°67/12 868.071/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP - AI N°66/12 868.271/2009-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP - AI N°68/12 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 868.070/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP 868.071/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP 868.271/2009-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.162/2011-LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°863/12 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 551/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.372/2009-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS- AI N°12/12-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.279/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDA- ME-OF. N°2611/12-FISC Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.507/1999-SEBASTIÃO GERALDO DA COSTA-Alvará N°3401/01 831.499/2010-GRANITOS MM LTDA-Alvará N°9627/10 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 831.471/2011-SILVANA CLEMENTE DA ROCHA-OF. N°401/12-ESCGV Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.299/2004-VALEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°404/12-ESCGV-60 dias 833.082/2005-PAULO AFONSO TON-OF. N°403/12- ESCGV-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.348/2000-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°189/12-ESCGV 831.765/2003-TK PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°88/12-ESCGV Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 833.678/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS - COOGEMIG- OF. N°2713/12-FISC Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.008/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDA- ME- Registro de Licença No.:1693/01 - Vencimento em 13/03/2032 RELAÇÃO N o- 552/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.007/1976-WALTER DE SOUZA FRANCO-OF. N°107/12-ERPC, para Cessionário:Mineração Poços de Caldas Ltda 830.012/1989-ANGELO LAMOUNIER-OF. N°104/12- ERPC 831.018/1999-CLECE RIBEIRO DINIZ - FI-OF. N°108/12-ERPC 830.947/2000-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°199/12-ERPM 831.420/2000-DILCE MENDES PEREIRA-OF. N°376/12- ESCGV 830.062/2001-SEBASTIÃO DE MATOS BARBOZA-OF. N°386/12-ESCGV 830.067/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.-OF. N°374/12- ESCGV 831.396/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-OF. N°196/12-ERPM 830.619/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°422/12-ESCGV 832.351/2003-CERÂMICA SANTORINI LTDA.-OF. N°197/12-ERPM 833.156/2003-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°109/12-ERPC 830.169/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°423/12-ESCGV 831.454/2005-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°195/12-ERPM 832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA LTDA.-OF. N°101/12-ERPC 830.748/2006-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°198/12-ERPM 833.235/2006-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°102/12-ERPC 833.995/2006-NILSON OLIVEIRA-OF. N°103/12-ERPC 832.244/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°353/12-ESCGV 832.664/2007-ITALENES MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°355/12-ESCGV 832.804/2007-GESNER CARLOS DE ANDRADE BRITO- OF. N°361/12-ESCGV 832.894/2007-ELTON SANTIAGO QUEIRÓZ-OF. N°360/12-ESCGV 832.897/2007-SAMUEL ASSIS ARRUDA BRAGA-OF. N°362/12-ESCGV 833.047/2007-MARIA DAS DORES LAIA MACEDO-OF. N°354/12-ESCGV 833.098/2007-SAG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°363/12- ESCGV 833.270/2007-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°364/12- ESCGV 833.358/2007-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°365/12-ESCGV 833.608/2007-H. G. TEIXEIRA MUNDIAL GRANITOS PROJETOS DE SONDAGEM E PESQUISA ME-OF. N°346/12- ESCGV 833.679/2007-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.-OF. N°371/12-ESCGV 833.811/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°370/12-ESCGV 833.812/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°373/12-ESCGV 833.813/2007-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-OF. N°372/12-ESCGV 833.897/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPI- NHA-OF. N°369/12-ESCGV 833.967/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°368/12-ESCGV 834.054/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPI- NHA-OF. N°347/12-ESCGV 834.056/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°366/12-ESCGV 834.092/2007-SAG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°359/12- ESCGV 834.234/2007-MINERACAO CUNHA LTDA-OF. N°358/12-ESCGV 834.282/2007-GESNER CARLOS DE ANDRADE BRITO- OF. N°367/12-ESCGV 834.415/2007-JUNIO CESAR DA SILVA-OF. N°348/12- ESCGV 834.534/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°350/12-ESCGV 834.597/2007-ROOSEVELT SATHLER LIMA-OF. N°357/12-ESCGV 834.650/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°349/12-ESCGV 830.129/2008-ADEMIR AVELAR DE CARVALHO-OF. N°352/12-ESCGV 830.364/2008-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°351/12-ESCGV 830.488/2008-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-OF. N°105/12-ERPC 830.547/2008-MINERAÇÃO NOVO ORIENTE LTDA-OF. N°382/12-ESCGV 831.496/2008-XAVIER MINERAÇÃO GRANITOS LTDA- OF. N°383/12-ESCGV 832.108/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°384/12-ESCGV 832.823/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°385/12-ESCGV 832.935/2008-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-OF. N°106/12-ERPC 833.178/2008-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°377/12-ESCGV 833.849/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°378/12-ESCGV 834.288/2008-MINERACAO TERRAMAR LTDA-OF. N°379/12-ESCGV 834.511/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°381/12-ESCGV 834.888/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°380/12-ESCGV 832.372/2009-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS-OF. N°190/12-ERPM 830.612/2010-DOURADOS MINREDORA LTDA ME-OF. N°93/12-ERPM RELAÇÃO N o- 553/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.194/1989-PAULO CAETANO-OF. N°392/12-ESCGV 833.195/1989-PAULO CAETANO-OF. N°391/12-ESCGV 830.154/1998-RODRIGO MORENO GAVA-OF. N°398/12- ESCGV 830.155/1998-RODRIGO MORENO GAVA-OF. N°394/12- ESCGV 830.156/1998-RODRIGO MORENO GAVA-OF. N°397/12- ESCGV 830.774/1998-WALDIR ALENCAR DE SOUZA-OF. N°396/12-ESCGV 831.201/2000-DILCE MENDES PEREIRA-OF. N°395/12- ESCGV 831.918/2001-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°389/12-ESCGV 830.818/2002-ROGÉRIO LIMA DE FREITAS ME-OF. N°375/12-ESCGV 832.868/2002-GILMAR FELISBERTO DURVAL-OF. N°399/12-ESCGV 830.385/2004-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°420/12- ESCGV 830.428/2004-GRAMACOB MINERAÇÃO LTDA-OF. N°419/12-ESCGV 830.435/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°418/12- ESCGV 831.285/2004-GRANABRA GRANITOS ABRANCHES LTDA.-OF. N°387/12-ESCGV 831.286/2004-GRANABRA GRANITOS ABRANCHES LTDA.-OF. N°388/12-ESCGV 832.151/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°421/12- ESCGV 832.170/2004-J. CHRISTI GRANITOS LTDA.-OF. N°390/12-ESCGV 830.267/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°402/12-ESCGV RELAÇÃO N o- 554/2012