DESPACHO Nº 156, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 21/01/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022012100185 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 156, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Processo nº 48500.000490/2021-72. Interessados: Cooperativa de Distribuição de Energia das Missões - Cermissões e Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Decisão: Publicar as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão aplicáveis à Cooperativa de Distribuição de Energia das Missões - Cermissões, no ponto de conexão da Subestação Santo Angelo 2 - 23 kV, com vigência entre 1º de julho de 2021 e 30 de junho de 2022. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 2/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.321/2015-ENGEBRITA CALCÁRIO LTDA-OF. N°127/2022/DIREM-GO/ANM 860.508/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2394/2022/DIREM- GO/ANM 860.509/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2396/2022/DIREM- GO/ANM 860.510/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2397/2022/DIREM- GO/ANM 860.529/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2403/2022/DIREM- GO/ANM 860.653/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2407/2022/DIREM- GO/ANM 861.845/2013-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2439/2022/DIREM- GO/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.777/2020-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA -Alvará N°4132/2021 860.451/2018-VALTENIO LEONEL DE SOUZA -Alvará N°8107/2018 860.648/2020-JIREH PARTICIPACOES,CORRETORA DE MERCADORIAS E SERVICOS EIRELI -Alvará N°4750/2020 860.320/2021-RODOLFO TORRES CARDOSO FERREIRA -Alvará N°3124/2021 860.246/2019-SIOMARA CAMARGO DOS SANTOS -Alvará N°2415/2020 860.948/2018-3 S LTDA -Alvará N°5261/2021 860.108/2020-ZELIO CANDIDO COSTA -Alvará N°1002/2020 860.111/2020-ZELIO CANDIDO COSTA -Alvará N°3209/2020 860.107/2020-ZELIO CANDIDO COSTA -Alvará N°1001/2020 860.106/2020-ZELIO CANDIDO COSTA -Alvará N°1000/2020 861.293/2016-JJA AGROPECUARIA LTDA ME -Alvará N°2517/2017 860.748/2021-AGROSERVICE COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA -Alvará N°6918/2021 860.414/2021-HEVERTON CAMARGOS REIS -Alvará N°4696/2021 860.413/2021-HEVERTON CAMARGOS REIS -Alvará N°4695/2021 860.412/2021-HEVERTON CAMARGOS REIS -Alvará N°4694/2021 860.223/2018-GERVANDO GONCALVES DE SOUZA -Alvará N°7680/2018 860.224/2018-GERVANDO GONCALVES DE SOUZA -Alvará N°7209/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.358/2018-SOUZA DANTAS MINERACAO E EXTRACAO G10 LTDA.-AREIA- JUSSARA E MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO 860.387/2018-GRACIETE MARTINS DE AGUIAR-AREIA-SILVÂNIA/GO 860.887/2019-JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS-AREIA-CRISTALINA/GO 860.725/2019-J. TIMOTEO MONTEIRO & CIA LTDA-AREIA-IPORÁ e AMORINÓPOLIS/GO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.703/2021-CARLINHOS JOSE DA MATA-SANCLERLÂNDIA/GO, SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO - Guia n° 2/2022-13.333t/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos 861.297/2021-BRUNO CARVALHO FONSECA PEREIRA-PIRENÓPOLIS/GO - Guia n° 4/2022-50.000 t/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:3 anos 860.221/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 7/2022- 50.000t/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:3 anos Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.694/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.695/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.696/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.697/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.698/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.693/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.692/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.699/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.700/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.701/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.702/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.703/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.704/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.705/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 860.458/2016-G-TAU LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.257/2017-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-CRISTALINA/GO - Guia n° 1/2022-50.000 t/ano (areia) e 4.000 t/ano (quartzo)-AREIA e QUARTZO- Vigência da Guia:1 ano a contar da publicação no DOU Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 861.256/2021-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA 861.618/2021-RAFAEL ESTEVES BERNARDES 860.062/2020-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA- Registro de Licença N° 143/2009 - Vencimento em 22/10/2022 860.986/2017-ELIAS MOREIRA LIMA- Registro de Licença N° 72/2018 - Vencimento em 14/01/2023 860.531/2000-DRAGA SÃO BENTO LTDA- Registro de Licença N° 962/2001 - Vencimento em 23/04/2035 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.925/2011-EXTRACAO DE AREIA FERREIRA E RODRIGUES LTDA-OF. N°2509/2022 860.174/2016-AREIAL MDF EIRELI-OF. N°2327/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.446/2021-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°2161/2022 861.844/2013-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2507/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 861.045/2017-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°2503/2022 860.094/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°2313/2022 860.243/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°2312/2022 860.520/2018-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°2314/2022 860.438/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-OF. N°2307/2022 860.461/2018-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°2308/2022 860.239/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°2310/2022 860.194/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°2311/2022 860.437/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-OF. N°2418/2022 860.117/2019-JOSÉ CARLOS DE MENEZES SEMBENELLI-OF. N°2296/2022 860.797/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°2299/2022 860.093/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°2304/2022 860.799/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°2302/2022 860.798/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°2301/2022 860.928/2016-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°2295/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 861.531/2021-QUITÉRIA FRANCISCA DA SILVA-OF. N°2315/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 860.405/2014-MINERAÇÃO J NETO LTDA ME - Publicado DOU de 04/05/2021, Relação n° 37/2021, Seção I, pág. 105- Retifica o despacho de aprovação do relatório final de pesquisa. Onde se lê "Área de 713,37 ha para 381,21 ha-Granito--Alto Horizonte e Mara Rosa/GO" leia-se "Área de 713,37 ha para 381,21 ha - Minério de Manganês - Alto Horizonte/GO" DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 6/2022 Fase de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1250) 866.627/2012-EULER OLIVEIRA COELHO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.387/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.392/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.351/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.093/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.149/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.148/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.147/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.146/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.145/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.144/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.143/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.141/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.139/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.137/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.134/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°45421/2021 867.133/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.131/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.130/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.129/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.128/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.112/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.111/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.110/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.965/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.941/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.938/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.936/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.935/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.934/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.933/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.932/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.930/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.