requerimento de Lavra — página do DOU de 25/10/2012

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI NERAÇÃO LTDA-OF. N°116/12 - CESD e Agrocitiy Mineração Ltda 832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3755/12-FISC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.106/1985-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Alvará n°3322/87 - Cessionário: MINERAÇÃO USI- MINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 830.410/2005-JOSÉ MACHADO NETO- Alvará n°4559/09 - Cessionário: JOSÉ MACHADO NETO FI- CNPJ 03.765.951/0001-40 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.544/1998-PORTO DE AREIA PITANGA LTDA. ME- OF. N°1705/12-DGTM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.238/2004-CERAMICA VISÃO LTDA EPP.- Cessionário:BARREIRO E TRANSPORTADORA R& K LTDA ME- CNPJ 05.143.390/0001-72- Registro de Licença n°2492/04- Vencimento da Licença: Indeterminado Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 834.284/2007-ALDO MESSIAS PINTO-# Registro de Licença n°3552/10- Cessionario:831.759/2012-PAULO DAVI BAS- TOS- CNPJ 14.615.107/0001-59 RELAÇÃO Nº 656/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.228/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°1652/12-DGTM 830.615/2009-ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°1784/12-DGTM 831.018/2011-CARLOS ALBERTO BORGES RODRI- GUES DA CUNHA-OF. N°1703/12-DGTM 834.338/2011-ROSIMIRIAM PONTES ARAUJO-OF. N°1665/12-DGTM 834.352/2011-PORTO DE AREIA BOA SORTE LTDA.- OF. N°1675/12-DGTM 830.593/2012-DURVAL RIBEIRO FROGERI-OF. N°1676/12-DGTM 831.000/2012-JOSÉ RAIMUNDO SILVA-OF. N°1734/12- DGTM 831.488/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1660/12-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.177/2006-SATURNINO FERREIRA FRANCO-OF. N°240/12-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.376/1988-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°1771/12-DGTM 830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1546/12-DGTM 831.514/1995-MINERAÇÃO ALTO DAS PERDIZES LT- DA-OF. N°1707/12-DGTM 830.092/2002-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1740/12-DGTM 832.512/2003-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1680/12-DGTM 833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1682/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.376/1988-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°1772/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1767/12-DGTM 830.808/2002-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1653/12-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.699/2000-ARLETI DA SILVA VILELLA-OF. N°1587/12-DGTM 831.564/2006-PHP-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1516/12-DGTM 832.805/2009-CENGE COMPANHIA DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°245/12-ERPM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.312/2007-EDUARDO BARBOSA REIS-Registro de Licença n°3868/12 de 16/10/2012-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.316/2008-JOEL AMORIM DE OLIVEIRA-OF. N°1770/12-DGTM 833.900/2010-HÉLIO BATISTA CPF 309.858.036 49-OF. N°1703/12-DGTM 834.340/2010-IVANE QUEIROZ-OF. N°1742/12-DGTM 834.652/2010-NEWCOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1649/12-DGTM 831.821/2011-MARCÍLIO MENDES SILVA-OF. N°1650/12-DGTM 831.844/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.- OF. N°1771/12-DGTM 832.425/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DO COURA LTDA.-OF. N°1651/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.202/2011-CERÂMICA BOTELHO LTDA ME-OF. N°1730/12-DGTM 834.856/2011-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- OF. N°1731/12-DGTM 830.132/2012-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI-OF. N°1252/12-DTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 834.313/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMO- NAS-OF. N°1772/12-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 833.156/1993-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.943/2004-TRANSPORTADORA E LOCADORA CA- RAÇA LTDA - EPP 832.768/2005-VALE S A 832.866/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA 831.227/2006-ALVARO JORGE HONORIO DE FREITAS 832.483/2007-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA 833.041/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.062/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.066/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 300.530/2010- 300.560/2010- 831.370/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A RELAÇÃO Nº 658/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.475/2011-LUIZ ELI CAIXETA SILVA-OF. N°242/12- ERPM RELAÇÃO Nº 659/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.685/2003-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°259/12- ERPM RELAÇÃO Nº 660/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.200/1997-GILBERTO CORREA-OF. N°432/12-ESCGV 830.122/1999-RICHARD REBOUÇAS-OF. N°133/12- ERPC 830.205/2000-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LT- DA-ME-OF. N°253/12-ERPM 832.157/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°436/12-ESCGV 830.282/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°439/12-ESCGV 832.446/2001-LONDON MINING BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°257/12-ERPM 832.448/2001-LONDON MINING BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°258/12-ERPM 831.856/2002-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°437/12- ESCGV 832.725/2002-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA-OF. N°266/12-ERPM 832.726/2002-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA-OF. N°267/12-ERPM 831.767/2003-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°435/12-ESCGV 832.569/2003-MARCOS ROBERTO SERAFIM-OF. N°438/12-ESCGV 833.098/2003-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA EPP-OF. N°3817/12-FISC 834.150/2006-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°232/12-ERPM 833.344/2007-ROVILSON CARLOS GOUVEA-OF. N°127/12-FISC 830.144/2010-HEVERY LOPES DE MOURA-OF. N°3653/12-FISC RELAÇÃO Nº 661/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.331/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-AL- VARÁ N°6201/09 832.332/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-AL- VARÁ N°6199/09 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.961/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- ALVARÁ N°7879/09 RELAÇÃO Nº 662/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.996/2007-MOACIR LIMA TATAGIBA RELAÇÃO Nº 663/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.527/2010-MARIA DA GLORIA SALOMÃO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.697/2010-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA 831.698/2010-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA 831.700/2010-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA 834.360/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.361/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.676/2011-AKM-ALCÁCER KIBIR MINERAÇÃO LT- DA-ME 831.192/2011-LUIZ AUGUSTO DE PAULA MARQUES 832.681/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 833.160/2011-COSTA E VITA LTDA 835.026/2011-MINERAÇÃO & CONSTRUÇÃO SÃO JOÃO DEL REI LTDA 830.183/2012-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. 830.620/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.434/2012-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA. 831.509/2012-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA. 831.645/2012-MONTBELO MINERADORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.599/2009-AMARILDO MARIA DE MORAIS -Alvará 830.215/2010-MARCO OLÍMPIO MARRA -Alvará N°8285/10 831.023/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°8357/10 831.024/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°9616/10 831.246/2010-JOSÉ CIRO DE ANDRADE -Alvará N°9679/10 833.793/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4061/11 834.195/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará 834.228/2010-OCLAM MINERAÇÕES LTDA -Alvará 834.229/2010-OCLAM MINERAÇÕES LTDA -Alvará 834.562/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N ° 11 3 6 1 / 11 834.563/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N ° 11 0 7 0 / 11 830.332/2011-NENEN TRATORES LTDA -Alvará 830.994/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará 830.997/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará 830.998/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará 831.001/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N ° 1 0 5 11 / 11 831.003/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará 831.006/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará 831.007/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará 831.159/2011-VASCO ALVES DE ASSIS -Alvará N ° 11 3 9 4 / 11 831.185/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA -Alvará 831.210/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°1833/12 831.600/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16453/11 832.121/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará 832.122/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará