SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Página do DOU de 28/06/2011 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 28/06/2011
Edição: 1
Página: 52

Processos citados

833.567/2007
Documento assinado digitalmente conforme MP n 8796/2011-833.567/2007-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIE-
830.156/2009
8797/2011-830.156/2009-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.
830.558/2009
830.558/2009-VALE S A
831.664/2009
831.664/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA
830.016/2011
8800/2011-830.016/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.017/2011
830.017/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.018/2011
830.018/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.019/2011
830.019/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.020/2011
830.020/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.021/2011
830.021/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.022/2011
830.022/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.023/2011
830.023/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.026/2011
830.026/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.030/2011
830.030/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.031/2011
830.031/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.032/2011
830.032/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.033/2011
830.033/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.035/2011
830.035/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.036/2011
830.036/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.037/2011
830.037/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.038/2011
830.038/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.039/2011
830.039/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.041/2011
830.041/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.042/2011
830.042/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.043/2011
830.043/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.044/2011
830.044/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.045/2011
830.045/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.047/2011
830.047/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.048/2011
830.048/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.049/2011
830.049/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.052/2011
830.052/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.053/2011
830.053/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.064/2011
830.064/2011-ALIMARDAN PARTICIPAÇÕES
830.067/2011
8829/2011-830.067/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.069/2011
830.069/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.070/2011
830.070/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.071/2011
830.071/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.072/2011
830.072/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA
830.092/2011
830.092/2011-ONILDO RODRIGUES LIMA
830.093/2011
830.093/2011-DANIEL EDUARDO BARBOSA
830.132/2011
8836/2011-830.132/2011-DANIEL EDUARDO BARBOSA
830.138/2011
8837/2011-830.138/2011-VALMIR ALVES ANTONIO
830.197/2011
830.197/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA
830.515/2011
830.515/2011-ONILDO RODRIGUES LIMA
830.679/2011
830.679/2011-ONILDO RODRIGUES LIMA
830.680/2011
830.680/2011-DANIEL EDUARDO BARBOSA
890.626/2010
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emanoel Construções Ltda - 890626/10, 890627/10, 890628/10, 890629/10, 890630/10 Hunerio Macedo Alvarenga - 890559/09 José Maria Filho da Silva - 890385/09 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890538/10 Nelson Senna Cardoso - 890443/10 Olaria
890.627/2010
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emanoel Construções Ltda - 890626/10, 890627/10, 890628/10, 890629/10, 890630/10 Hunerio Macedo Alvarenga - 890559/09 José Maria Filho da Silva - 890385/09 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890538/10 Nelson Senna Cardoso - 890443/10 Olaria Fazenda
890.628/2010
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emanoel Construções Ltda - 890626/10, 890627/10, 890628/10, 890629/10, 890630/10 Hunerio Macedo Alvarenga - 890559/09 José Maria Filho da Silva - 890385/09 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890538/10 Nelson Senna Cardoso - 890443/10 Olaria Fazenda Das Palmas
890.629/2010
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emanoel Construções Ltda - 890626/10, 890627/10, 890628/10, 890629/10, 890630/10 Hunerio Macedo Alvarenga - 890559/09 José Maria Filho da Silva - 890385/09 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890538/10 Nelson Senna Cardoso - 890443/10 Olaria Fazenda Das Palmas Ltda Epp -
890.630/2010
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emanoel Construções Ltda - 890626/10, 890627/10, 890628/10, 890629/10, 890630/10 Hunerio Macedo Alvarenga - 890559/09 José Maria Filho da Silva - 890385/09 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890538/10 Nelson Senna Cardoso - 890443/10 Olaria Fazenda Das Palmas Ltda Epp - 890539/10
890.559/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emanoel Construções Ltda - 890626/10, 890627/10, 890628/10, 890629/10, 890630/10 Hunerio Macedo Alvarenga - 890559/09 José Maria Filho da Silva - 890385/09 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890538/10 Nelson Senna Cardoso - 890443/10 Olaria Fazenda Das Palmas Ltda Epp - 890539/10 Rogério Martins Daflon - 890521/10 Tiago
890.385/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emanoel Construções Ltda - 890626/10, 890627/10, 890628/10, 890629/10, 890630/10 Hunerio Macedo Alvarenga - 890559/09 José Maria Filho da Silva - 890385/09 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890538/10 Nelson Senna Cardoso - 890443/10 Olaria Fazenda Das Palmas Ltda Epp - 890539/10 Rogério Martins Daflon - 890521/10 Tiago Gomes Barroso Carvalho - 890452/10
890.538/2010
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emanoel Construções Ltda - 890626/10, 890627/10, 890628/10, 890629/10, 890630/10 Hunerio Macedo Alvarenga - 890559/09 José Maria Filho da Silva - 890385/09 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890538/10 Nelson Senna Cardoso - 890443/10 Olaria Fazenda Das Palmas Ltda Epp - 890539/10 Rogério Martins Daflon - 890521/10 Tiago Gomes Barroso Carvalho - 890452/10 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda -
890.443/2010
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emanoel Construções Ltda - 890626/10, 890627/10, 890628/10, 890629/10, 890630/10 Hunerio Macedo Alvarenga - 890559/09 José Maria Filho da Silva - 890385/09 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890538/10 Nelson Senna Cardoso - 890443/10 Olaria Fazenda Das Palmas Ltda Epp - 890539/10 Rogério Martins Daflon - 890521/10 Tiago Gomes Barroso Carvalho - 890452/10 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890306/09 zl Empreendimentos e
890.539/2010
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emanoel Construções Ltda - 890626/10, 890627/10, 890628/10, 890629/10, 890630/10 Hunerio Macedo Alvarenga - 890559/09 José Maria Filho da Silva - 890385/09 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890538/10 Nelson Senna Cardoso - 890443/10 Olaria Fazenda Das Palmas Ltda Epp - 890539/10 Rogério Martins Daflon - 890521/10 Tiago Gomes Barroso Carvalho - 890452/10 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890306/09 zl Empreendimentos e Participações Ltda - 890549/09
890.521/2010
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emanoel Construções Ltda - 890626/10, 890627/10, 890628/10, 890629/10, 890630/10 Hunerio Macedo Alvarenga - 890559/09 José Maria Filho da Silva - 890385/09 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890538/10 Nelson Senna Cardoso - 890443/10 Olaria Fazenda Das Palmas Ltda Epp - 890539/10 Rogério Martins Daflon - 890521/10 Tiago Gomes Barroso Carvalho - 890452/10 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890306/09 zl Empreendimentos e Participações Ltda - 890549/09
890.452/2010
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emanoel Construções Ltda - 890626/10, 890627/10, 890628/10, 890629/10, 890630/10 Hunerio Macedo Alvarenga - 890559/09 José Maria Filho da Silva - 890385/09 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890538/10 Nelson Senna Cardoso - 890443/10 Olaria Fazenda Das Palmas Ltda Epp - 890539/10 Rogério Martins Daflon - 890521/10 Tiago Gomes Barroso Carvalho - 890452/10 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890306/09 zl Empreendimentos e Participações Ltda - 890549/09
890.306/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emanoel Construções Ltda - 890626/10, 890627/10, 890628/10, 890629/10, 890630/10 Hunerio Macedo Alvarenga - 890559/09 José Maria Filho da Silva - 890385/09 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890538/10 Nelson Senna Cardoso - 890443/10 Olaria Fazenda Das Palmas Ltda Epp - 890539/10 Rogério Martins Daflon - 890521/10 Tiago Gomes Barroso Carvalho - 890452/10 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890306/09 zl Empreendimentos e Participações Ltda - 890549/09
890.549/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emanoel Construções Ltda - 890626/10, 890627/10, 890628/10, 890629/10, 890630/10 Hunerio Macedo Alvarenga - 890559/09 José Maria Filho da Silva - 890385/09 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890538/10 Nelson Senna Cardoso - 890443/10 Olaria Fazenda Das Palmas Ltda Epp - 890539/10 Rogério Martins Daflon - 890521/10 Tiago Gomes Barroso Carvalho - 890452/10 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890306/09 zl Empreendimentos e Participações Ltda - 890549/09
884.035/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Lino Oliveira de Carvalho - 884035/08 Manoel de Souza Ferreira - 884036/09, 884093/06
884.036/2009
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Lino Oliveira de Carvalho - 884035/08 Manoel de Souza Ferreira - 884036/09, 884093/06
884.093/2006
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Lino Oliveira de Carvalho - 884035/08 Manoel de Souza Ferreira - 884036/09, 884093/06
806.175/2009
o- 1 0 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Ronald Dantas Dourado - 806175/09 - Not.232/2011 - R$ 2.501,30
868.235/2010
o- 7 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.235/2010-MAC ENGENHARIA LTDA -Alvará Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.263/2007
868.263/2007-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-AI
868.367/2007
868.367/2007-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI
868.382/2007
868.382/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-AI N°135/11
868.394/2007
868.394/2007-JOSÉ DOMINGOS LOT-AI N°136/11
868.050/2008
868.050/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-AI
868.151/2008
868.151/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-AI N°138/11
868.154/2008
868.154/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-AI N°139/11
868.222/2008
868.222/2008-JOSELY GONÇALEZ VARGAS-AI Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
868.241/2009
868.241/2009-MINERADORA EVA LTDA
868.455/2009
868.455/2009-MINERADORA EVA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.161/1999
868.161/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°936/11
868.162/1999
868.162/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°936/11 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
860.501/1979
860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI Nº 110/11 e 111/11
860.502/1979
860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI Nº 112/11 e 113/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.078/1996
868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°939/11
868.079/1996
868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°939/11
868.060/1998
868.060/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP-OF.
868.195/1998
868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°936/11 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
868.038/2009
868.038/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ- OF. N°904/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
868.214/2010
868.214/2010-ANDRÉ LUIS PREHL ME
868.121/2011
868.121/2011-CICERO MIGUEL DOS SANTOS
868.156/2011
868.156/2011-FRUTUOSO NANTES DE MATOS
868.009/2007
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Marques Mineradora Ltda Epp - 868009/07 - A.I. 143/11, 868010/07 - A.I. 144/11 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 868163/08 - A.I. 140/11, 868164/08 - A.I. 141/11, 868165/08 - A.I. 142/11
868.010/2007
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Marques Mineradora Ltda Epp - 868009/07 - A.I. 143/11, 868010/07 - A.I. 144/11 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 868163/08 - A.I. 140/11, 868164/08 - A.I. 141/11, 868165/08 - A.I. 142/11
868.163/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Marques Mineradora Ltda Epp - 868009/07 - A.I. 143/11, 868010/07 - A.I. 144/11 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 868163/08 - A.I. 140/11, 868164/08 - A.I. 141/11, 868165/08 - A.I. 142/11
868.164/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Marques Mineradora Ltda Epp - 868009/07 - A.I. 143/11, 868010/07 - A.I. 144/11 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 868163/08 - A.I. 140/11, 868164/08 - A.I. 141/11, 868165/08 - A.I. 142/11
868.165/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Marques Mineradora Ltda Epp - 868009/07 - A.I. 143/11, 868010/07 - A.I. 144/11 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 868163/08 - A.I. 140/11, 868164/08 - A.I. 141/11, 868165/08 - A.I. 142/11
868.008/2005
o- 7 9 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Torna sem efeito multa aplicada(1822) 868.008/2005-JOÃO IVO G. DO NASCIMENTO- Publicado DOU de 15/12/2008 (03 multas) Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

Documento assinado digitalmente conforme MP n 8796/2011-833.567/2007-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIE- TARIAS LTDA 8797/2011-830.156/2009-MUNDO MINERAÇÃO LTDA. 8798/2011-830.558/2009-VALE S A 8799/2011-831.664/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 8800/2011-830.016/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8801/2011-830.017/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8802/2011-830.018/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8803/2011-830.019/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8804/2011-830.020/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8805/2011-830.021/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8806/2011-830.022/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8807/2011-830.023/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8808/2011-830.026/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8809/2011-830.030/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8810/2011-830.031/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8811/2011-830.032/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8812/2011-830.033/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8813/2011-830.035/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8814/2011-830.036/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8815/2011-830.037/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8816/2011-830.038/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8817/2011-830.039/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8818/2011-830.041/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8819/2011-830.042/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8820/2011-830.043/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8821/2011-830.044/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8822/2011-830.045/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8823/2011-830.047/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8824/2011-830.048/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8825/2011-830.049/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8826/2011-830.052/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8827/2011-830.053/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8828/2011-830.064/2011-ALIMARDAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8829/2011-830.067/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8830/2011-830.069/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8831/2011-830.070/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8832/2011-830.071/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8833/2011-830.072/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA 8834/2011-830.092/2011-ONILDO RODRIGUES LIMA 8835/2011-830.093/2011-DANIEL EDUARDO BARBOSA SOUSA 8836/2011-830.132/2011-DANIEL EDUARDO BARBOSA SOUSA 8837/2011-830.138/2011-VALMIR ALVES ANTONIO 8838/2011-830.197/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA 8839/2011-830.515/2011-ONILDO RODRIGUES LIMA 8840/2011-830.679/2011-ONILDO RODRIGUES LIMA 8841/2011-830.680/2011-DANIEL EDUARDO BARBOSA SOUSA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 6 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emanoel Construções Ltda - 890626/10, 890627/10, 890628/10, 890629/10, 890630/10 Hunerio Macedo Alvarenga - 890559/09 José Maria Filho da Silva - 890385/09 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890538/10 Nelson Senna Cardoso - 890443/10 Olaria Fazenda Das Palmas Ltda Epp - 890539/10 Rogério Martins Daflon - 890521/10 Tiago Gomes Barroso Carvalho - 890452/10 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890306/09 zl Empreendimentos e Participações Ltda - 890549/09 RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 4 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Lino Oliveira de Carvalho - 884035/08 Manoel de Souza Ferreira - 884036/09, 884093/06 EUGÊNIO PACCELI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Ronald Dantas Dourado - 806175/09 - Not.232/2011 - R$ 2.501,30 JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.235/2010-MAC ENGENHARIA LTDA -Alvará Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.263/2007-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-AI 868.367/2007-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI 868.382/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-AI N°135/11 868.394/2007-JOSÉ DOMINGOS LOT-AI N°136/11 868.050/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-AI 868.151/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-AI N°138/11 868.154/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-AI N°139/11 868.222/2008-JOSELY GONÇALEZ VARGAS-AI Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 868.241/2009-MINERADORA EVA LTDA 868.455/2009-MINERADORA EVA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.161/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°936/11 868.162/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°936/11 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI Nº 110/11 e 111/11 860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI Nº 112/11 e 113/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°939/11 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°939/11 868.060/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP-OF. 868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°936/11 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 868.038/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ- OF. N°904/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.214/2010-ANDRÉ LUIS PREHL ME 868.121/2011-CICERO MIGUEL DOS SANTOS 868.156/2011-FRUTUOSO NANTES DE MATOS RELAÇÃO N o- 7 8 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Marques Mineradora Ltda Epp - 868009/07 - A.I. 143/11, 868010/07 - A.I. 144/11 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 868163/08 - A.I. 140/11, 868164/08 - A.I. 141/11, 868165/08 - A.I. 142/11 RELAÇÃO N o- 7 9 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Torna sem efeito multa aplicada(1822) 868.008/2005-JOÃO IVO G. DO NASCIMENTO- Publicado DOU de 15/12/2008 (03 multas) Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 868.008/2005-JOÃO IVO G. DO NASCIMENTO- AI N°203/08 - 204/08 - 205/08 - 209/09 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 6 6 / 2 0 11 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou improcedente a defesa administrativa interposta,restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.190/2009 Notificado:Togni S/A Materiais Refratários CNPJ Ou CPF:23.637.093/0001-65 NFLDP nº4789/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.196/2009 Notificado:Mineração Monte Carmelo Ltda CNPJ Ou CPF:16.677.954/0001-61 NFLDP nº4785/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.197/2009 Notificado:Togni S/A Materiais Refratários CNPJ Ou CPF:23.637.093/0001-65 NFLDP nº4790/2009 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou parcialmente procedente a defesa administrativa interposta,restandolhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.853/2010 Notificado:Empresa de Mineração Transporte e Comércio M.Costa Ltda CNPJ Ou CPF:19.411.693/0001-33 NFLDP nº016/2010 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de recurso administrativo,restando -lhe pagar ou parcelar os débitos apurados á Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.117/2009 Notificado:Itasil Extração de Minérios Ltda CNPJ Ou CPF:20.061.586/0001-01 NFLDP nº6576/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.779/2009 Notificado:Itasil Extração de Minérios Ltda CNPJ Ou CPF:20.061.586/0001-01 NFLDP nº6593/2009 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s),restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 28/06/2011, p. 52

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Página do DOU de 28/06/2011 — Seção 1

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