Página do DOU de 02/09/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.196/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- DOU de 23/05/2013 - Relação 204/2013 Torna sem efeito exigência(199) 872.060/2007-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50/2012-DOU de 13/03/2012 - REL. 70/2012 PAULO MAGNO DA MATTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 123/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 801.098/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°102/2013 801.099/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°103/2013 801.100/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°104/2013 801.101/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°105/2013 800.021/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°098/2013 800.022/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°099/2013 800.052/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°100/2013 800.093/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°101/2013 800.481/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°106/2013 RELAÇÃO N o- 124/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.664/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°352/2013 800.665/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°353/2013 800.666/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°354/2013 800.130/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°355/2013 800.290/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°356/2013 800.291/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°357/2013 800.292/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°358/2013 800.293/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°359/2013 800.294/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°360/2013 800.295/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°361/2013 800.296/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°362/2013 800.390/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°363/2013 800.391/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°364/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 801.098/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°102/2013 801.099/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°103/2013 801.100/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°104/2013 801.101/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°105/2013 800.021/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°098/2013 800.022/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°099/2013 800.052/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°100/2013 800.093/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°101/2013 800.481/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°106/2013 RELAÇÃO N o- 125/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.383/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.766/2012-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.606/2012-ROGÉRIO PIRES RIOS-OF. N°1337/2013 800.331/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1336/2013 800.413/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013 800.427/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013 800.428/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013 800.429/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013 800.430/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013 800.431/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013 800.432/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013 800.433/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1335/2013 800.439/2013-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°1340/2013 800.493/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1339/2013 800.494/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1339/2013 800.495/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1339/2013 800.514/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°1338/2013 800.555/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°1338/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.799/2011-JOAQUIM SAMPAIO MARTINS- Alvará n°933/2013 - Cessionario:800.569/2013-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME- CPF ou CNPJ 13.763.193/0001-84 801.018/2012-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS ME- Alvará n°3.819/2013 - Cessionario:800.525/2013-C&M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.010.525/0001-73 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.699/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA -Alvará N°14.479/2008 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.491/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP 800.508/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES 800.509/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 275/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 896.653/1995-Franca & Cardoso Ltda - ME.-DOU de RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 271/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.706/2013-CLAUDIO ROBERTO VERCOSA 860.994/2013-COMERCIAL E INDUSTRIAL CARAÍBAS LT D A . 861.013/2013-OTTOMILTON GOMES DE SOUZA NETO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.953/2013-MARCELO DUTRA E SILVA 860.985/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.986/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.088/2013-LUISA OCHOA ROMANI CUNHA CHA- VES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.558/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 860.180/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA ME 860.518/2013-BELCHIOR DE SOUZA 860.519/2013-BELCHIOR DE SOUZA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 861.872/2012-EDMAR ANTONIO DIAS Indefere pedido de reconsideração(181) 860.598/2013-RUBENS MARTINS MOURÃO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.082/2000-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MI- NERADORA LTDA.-OF. N°1489/DTM/DNPM/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.219/2011-AP CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°105/2013 de 31/07/2013-Vencimento em 25/06/2014 861.255/2012-ROMULO MARTINS GOMES-Registro de Licença N°101/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 19/02/2015 861.743/2012-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-Registro de Licença N°102/2013 de 30/07/2013-Vencimento em 01/07/2014 860.487/2013-CERAMICA CARVALHO LTDA-Registro de Licença N°104/2013 de 30/07/2013-Vencimento em 04/10/2014 860.911/2013-CLOVIS TAVARES DE SOUZA-Registro de Licença N°103/2013 de 30/07/2013-Vencimento em 13/04/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.020/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°1466/DTM/DNPM/2013 860.021/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°1466/DTM/DNPM/2013 860.022/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°1466/DTM/DNPM/2013 860.023/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°1466/DTM/DNPM/2013 860.024/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°1466/DTM/DNPM/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.749/2012-ROBERTO DA MATA CABRAL 861.087/2013-ANTONIO HINDEMBURGO FRENANDES 861.118/2013-JOAO PAULO E SILVA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.514/2010-DIVINO JOSE DE BRITO 861.971/2012-TIAGO PEREIRA SIMOES 862.140/2012-DEUSVALDO DIAS DOS SANTOS 862.146/2012-MANOEL FERREIRA MIRANDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.490/2002-MINERAÇÃO CERRADO LTDA- Registro de Licença N°:1.234/2003 - Vencimento em INDETERMINADO 861.096/2006-MINERAÇÃO CERRADO LTDA- Registro de Licença N°:071/2007 - Vencimento em INDETERMINADO 860.586/2010-VILMAR GONZAGA- Registro de Licença N°:204/2010 - Vencimento em 27/03/2015 860.854/2012-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES- Registro de Licença N°:229/2012 - Vencimento em RELAÇÃO N o- 273/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.015/2004-MARCIA DIVINA DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.325/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°907/2013 860.326/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°906/2013 860.327/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°909/2013 860.328/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°905/2013 860.329/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°910/2013 860.330/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°908/2013 860.331/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. 860.332/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°912/2013 860.333/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°913/2013 861.118/2010-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°904/2013 862.667/2011-MAURO LUCIO DIAS RESENDE-OF. N°914/2013 861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°903/2013 861.646/2012-JOSÉ ALVES DE FARIA-OF. N°895/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 862.150/2011-EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPOR- TE DE AREIA PIRAPITINGA LTDA ME-SANTA CRUZ DE GOIÁS/GO - Guia n° 47/2013-50.000toneladas-AREIA- Validade:17/07/2014 861.045/2012-FERNANDO LOPES PEREIRA-EDEALI- NA/GO, PONTALINA/GO - Guia n° 51/2013-43.200toneladas- AREIA- Validade:01/08/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.207/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA- Área de 262,34 para 148,47-CALCÁRIO DOLOMÍTICO 861.208/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA- Área de 389,14 para 165,14-CALCÁRIO DOLOMÍTICO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 862.858/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CALCÁRIO 861.713/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CALCÁRIO 861.714/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CALCÁRIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.350/2007-FABIANO MUSSI FERRARI Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)