SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 14/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 835.022/2011-MINERAIS BRASIL LTDA- Área de 955,36 ha para 591,25 ha-Argila e Grafita 830.866/2012-JOSÉ GERALDO ANTENOR- Área de 993,56 ha para 177,60 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.840/1998-GEOVANI PEREIRA VILELA-Areia 832.272/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LT- DA-Minério de Alumínio 830.722/2002-RAJ MINÉRIOS LTDA ME-Bauxita 832.572/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LT- DA-Minério de Alumínio e Argila Refratária 830.568/2006-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-Calcário 831.068/2006-MARIA BLIDES VILELA LEMOS-Areia 833.954/2010-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO-Xisto 830.084/2011-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-Areia e Cascalho 834.038/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO-Areia 834.406/2011-CERÂMICA CALIFÓRNIA E TRANSPORTES LT- DA ME-Argila e Areia 831.869/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA- Argila e Areia 832.618/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA- A rg i l a 833.076/2012-CAPÃO DAS FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI-Areia RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 7 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 834.260/2011-ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME-ALVA- RÁ N°8213/2012 RELAÇÃO N o- 128/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.954/1995-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AI 831.215/2005-CMP FERRO MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS S A-AI N°109/2017-FISC-MG 834.271/2006-MARCOS LEAL VALIAS-AI N°106/2017-FISC-MG 830.519/2007-ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁ- RIO LTDA-AI N°104/2017-FISC-MG 833.913/2007-GUILHERME MORETTI-AI N°108/2017-FISC-MG 834.968/2007-ORLANDO TRENTINI-AI N°105/2017-FISC-MG 831.909/2014-ANTÔNIO PROENÇA MENDES ME-AI N°107/2017-FISC-MG RELAÇÃO N o- 129/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.098/2006-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-AI N°100/2017-FISC-MG 830.574/2007-GILMAR SANTANA LUZ-AI N°94/2017-FISC-MG 830.682/2007-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-AI N°95/2017- FISC-MG 831.124/2007-LEANDRO MÁRCIO DOS SANTOS-AI N°96/2017- FISC-MG 831.255/2007-MINERAÇÃO E AGROINDÚSTRIA FAZENDA DA PRAIA LTDA ME-AI N°97/2017-FISC-MG 832.482/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-AI N°101/2017-FISC-MG 833.939/2007-BRAZMINCO LTDA-AI N°103/2017-FISC-MG 834.559/2007-BRAZMINCO LTDA-AI N°102/2017-FISC-MG 834.769/2007-ANTÔNIO PINHEIRO TEIXEIRA-AI N°98/2017- FISC-MG 834.844/2007-MILTON ANTONIO BASILIO-AI N°99/2017-FISC- MG JANIO ALVES LEITE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 852.218/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO- Publicado DOU de 26/01/2015 852.255/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO- Publicado DOU de 26/01/2015 852.256/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO- Publicado DOU de 26/01/2015 855.057/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.058/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.059/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.060/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.061/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.062/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.063/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.064/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.065/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.066/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.067/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.068/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.071/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 751.528/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.529/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.530/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.531/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.532/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.533/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.534/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.535/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.536/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.537/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.538/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.540/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.541/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.542/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.543/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.544/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.545/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.546/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.547/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.548/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.550/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.551/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.552/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.553/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.555/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.557/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.558/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.559/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.560/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.562/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.564/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.565/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.567/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.569/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.570/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 851.259/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013 851.269/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013 851.279/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013 851.289/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013 851.299/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013 851.309/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013 851.319/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013 851.329/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013 851.339/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013 RELAÇÃO N o- 42/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.798/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.894/2013-WALTER DE OLIVEIRA- Alvará n°9.196/2014 - Cessionario:850.693/2015-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.133.821/0001-00 850.894/2013-WALTER DE OLIVEIRA- Alvará n°9.196/2014 - Cessionario:850.533/2015-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.204.960/0001-85 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.491/2006-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:ALTA FLORESTA GOLD MINE- RAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°8.512/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.470/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 850.202/2013-AVB MINERAÇÃO LTDA. 850.249/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 850.250/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 850.251/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 850.318/2013-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS 850.325/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 850.327/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 851.313/2013-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A. 851.739/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.749/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 850.701/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 850.012/2015-RICARDO FRAGNANI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.715/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA 850.716/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA 851.604/2011-JOÃO NOGUEIRA DA SILVA 850.762/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZO- NAS, PARÁ E RÔNDÔNIA 850.401/2015-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEI- ROS E MINERADORES DO BRASIL Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 850.343/2015-XEILA MARIA ALMEIDA BEZERRA-OF. N°3.123/2016 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 851.604/2011-JOÃO NOGUEIRA DA SILVA-OF. N°2.485/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.634/2010-VERTICAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.129/2017 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 850.608/2016-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA EPP Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 850.954/2016-INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERÂMICA VERMELHA LTDA ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 21/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.198/2016-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°167/2017 846.003/2017-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°173/2017 846.004/2017-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°171/2017 RELAÇÃO N o- 22/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.085/2010-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-AI N°044/2017 846.104/2010-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-AI N°045/2017 846.200/2010-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA-AI N°043/2017 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto