O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 30/01/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 300/2015-832.094/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 301/2015-832.095/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 302/2015-832.098/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 303/2015-832.099/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 304/2015-832.849/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 305/2015-832.851/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 306/2015-833.472/2012-VALE S A-TERMO DE COMPRO- MISSO 307/2015-833.676/2012-VALE S A-TERMO DE COMPRO- MISSO 308/2015-834.239/2012-VALE S A-TERMO DE COMPRO- MISSO 309/2015-834.317/2012-PAULO ROBERTO DA FONSE- CA-TERMO DE COMPROMISSO 310/2015-830.672/2013-LUIZ CARLOS TERTO-TERMO DE COMPROMISSO 311/2015-831.126/2013-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA- TERMO DE COMPROMISSO 312/2015-831.657/2013-ULISSES BARON-TERMO DE COMPROMISSO 313/2015-832.184/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- TERMO DE COMPROMISSO 314/2015-832.185/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- TERMO DE COMPROMISSO 315/2015-832.378/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- TERMO DE COMPROMISSO 316/2015-833.114/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- TERMO DE COMPROMISSO 317/2015-833.115/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- TERMO DE COMPROMISSO 318/2015-833.116/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- TERMO DE COMPROMISSO 319/2015-833.117/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- TERMO DE COMPROMISSO 320/2015-833.118/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- TERMO DE COMPROMISSO 321/2015-833.119/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- TERMO DE COMPROMISSO 322/2015-831.740/2014-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-TERMO DE COMPROMISSO 323/2015-832.184/2014-ALVARO BRANDÃO DE AZERE- DO-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 324/2015-850.499/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÃO LTDA- 325/2015-851.730/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- 326/2015-851.918/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 327/2015-850.929/2011-DANIEL PEREIRA DA SILVA-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 1/2015-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 438/2015-846.052/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SIL- VA-Termo de Compromisso 439/2015-846.053/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SIL- VA-Termo de Compromisso 440/2015-846.054/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SIL- VA-Termo de Compromisso 441/2015-846.055/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SIL- VA-Termo de Compromisso 442/2015-846.056/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SIL- VA-Termo de Compromisso 443/2015-846.057/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SIL- VA-Termo de Compromisso 444/2015-846.060/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SIL- VA-Termo de Compromisso 445/2015-846.061/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SIL- VA-Termo de Compromisso 446/2015-846.062/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SIL- VA-Termo de Compromisso 447/2015-846.128/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SIL- VA-Termo de Compromisso 448/2015-846.136/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SIL- VA-Termo de Compromisso 449/2015-846.146/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SIL- VA-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 2/2015-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 450/2015-846.058/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SIL- VA-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 3/2015-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 451/2015-846.251/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME- RELAÇÃO N o- 2/2015-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 452/2015-803.004/2015-HENRIQUE ALCÂNTARA AVE- LINO- 453/2015-803.005/2015-ARILTON ARAÚJO ELVAS PA- RENTE- RELAÇÃO N o- 5/2015-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 454/2015-803.114/2014-CONSTRUTORA SANTA INÊS LT D A - 455/2015-803.274/2014-ECOBRASIL MINENAÇAO LTDA ME- 456/2015-803.280/2014-ANTONIO CARLOS DE MESQUI- TA - 457/2015-803.302/2014-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS ME- 458/2015-803.303/2014-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA- 459/2015-803.307/2014-CONSTRUTORA SUCESSO S A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 460/2015-803.277/2014-LUIZ CARLOS DOS SANTOS- 461/2015-803.284/2014-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERA- ÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA- 462/2015-803.312/2014-FERNANDO MARCELO BRAGA MENDES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 463/2015-803.279/2014-LUIZ ALCEU MARANHO- RELAÇÃO N o- 15/2015-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 432/2015-848.009/2012-FM MINERAÇÃO LTDA ME- 433/2015-848.104/2014-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME- 434/2015-848.204/2014-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME- 435/2015-848.320/2014-E. P. BORGES ME- 436/2015-848.324/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 437/2015-848.047/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A - RELAÇÃO N o- 1/2015-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 377/2015-815.775/2014-PEDREIRA FRANCESCHINI LT- DA ME- 378/2015-815.776/2014-JOÃO BATISTA BECKER- 379/2015-815.778/2014-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- 380/2015-815.779/2014-AMILTON LUIZ & CIA LTDA- 381/2015-815.780/2014-GAIA RODOVAIS LTDA- 382/2015-815.781/2014-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME- 383/2015-815.790/2014-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- 384/2015-815.791/2014-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- 385/2015-815.792/2014-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- 386/2015-815.800/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 387/2015-815.536/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-Termo de Compromisso 388/2015-815.659/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-Termo de compromisso 389/2015-815.660/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-Termo de Compromisso 390/2015-815.661/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-Termo de Compromisso 391/2015-815.864/2011-SILVIA PATZSCH VIEIRA-Termo de Compromisso 392/2015-815.342/2012-SILVIA PATZSCH VIEIRA-Termo de Compromisso 393/2015-815.773/2014-JAISON ALCIDES SEVERGNINI- 394/2015-815.774/2014-JAISON ALCIDES SEVERGNINI- RELAÇÃO N o- 5/2015-SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 234/2015-820.352/2014-MINERADORA TOMASELLA LT- DA ME- 235/2015-820.354/2014-BRAIM PACKER- 236/2015-820.362/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- 237/2015-820.365/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- 238/2015-820.372/2014-JOSÉ TADEU COLETI- 239/2015-820.377/2014-PERCIVAL APARECIDO PIGARI- 240/2015-820.379/2014-ADÃO HELENO RODRIGUES- 241/2015-820.380/2014-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VIT- TI LTDA.- 242/2015-820.409/2014-AREIAS SALIONI LTDA- 243/2015-820.410/2014-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- 244/2015-820.413/2014-DULCE RACY AUN- 245/2015-820.414/2014-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO- 246/2015-820.415/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA.- 247/2015-820.416/2014-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LT D A . - 248/2015-820.417/2014-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LT D A . - 249/2015-820.419/2014-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP- 250/2015-820.421/2014-UILSON ROMANHA & CIA LT- DA- 251/2015-820.423/2014-OTTO RUDOLF JORDAN- 252/2015-820.430/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.-