Processo minerário

803.279/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.58/2017 - R$ 3.581,65

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3. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.57/2017 - R$ 7.899,27

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4. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 23/08/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 48/17

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6. 30/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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