Página do DOU de 17/03/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.306/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°02/2011 de 04/03/2011 826.308/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°03/2011 de 04/03/2011 826.309/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°04/2011 de 04/03/2011 826.310/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°05/2011 de 04/03/2011 826.311/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°09/2011 de 04/03/2011 826.344/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°10/2011 de 04/03/2011 826.077/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL- Registro de Extração N°06/2011 de 04/03/2011 826.078/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL- Registro de Extração N°07/2011 de 04/03/2011 826.079/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL- Registro de Extração N°08/2011 de 04/03/2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 826.208/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°06/2006 de 06/07/2006 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 826.084/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°01/2007 de 05/06/2007 826.085/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°02/2007 de 05/06/2007 826.086/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°03/2007 de 05/06/2007 826.092/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°09/2007 de 05/06/2007 RELAÇÃO N o- 3 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.336/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA. - Publicado DOU de 08/06/2009, Relação n° 70/2009, Seção 1, pág. 82- ONDE SE LÊ: ?APROVA O RELATÓRIO DE PES- QUISA...AREIA? LEIA-SE: ?...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...AREIA E ARGILA...? FRANCISCO NAILOR CORAL 840.129/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6448/2008 840.130/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1037/2009 RELAÇÃO N o- 2 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.423/2008-FRANCISCO MUNIZ COELHO JUNIOR- Registro de Licença n°641/2010 de 12/11/2010-Vencimento em 15/02/2017 840.279/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MON- TAGENS S/A-Registro de Licença n°623/2010 de 31/08/2010-Vencimento em 15/03/2012 840.280/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MON- TAGENS S/A-Registro de Licença n°618/2010 de 27/08/2010-Vencimento em 15/03/2012 840.281/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MON- TAGENS S/A-Registro de Licença n°619/2010 de 27/08/2010-Vencimento em 15/03/2012 840.282/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MON- TAGENS S/A-Registro de Licença n°620/2010 de 30/08/2010-Vencimento em 15/03/2012 840.283/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MON- TAGENS S/A-Registro de Licença n°621/2010 de 30/08/2010-Vencimento em 15/03/2012 840.284/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MON- TAGENS S/A-Registro de Licença n°622/02/03/2012 de 30/08/2010-Vencimento em 02/03/2012 840.303/2009-ROBERTO LUIZ GUEDES PEREIRA-Registro de Licença n°616/2010 de 25/08/2010-Vencimento em 23/09/2014 840.352/2009-ANTONIO ENILDO GONZAGA-Registro de Licença n°615/2010 de 25/08/2010-Vencimento em indeterminado 840.371/2009-PAULO COSTA CARVALHO-Registro de Licença n°671/2011 de 25/11/2011-Vencimento em 11/03/2035 840.058/2010-JOSÉ SEVERINO DE FRANÇA-Registro de Licença n°584/2010 de 28/04/2010-Vencimento em 24/03/2011 840.078/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM- Registro de Licença n°667/2011 de 21/02/2011-Vencimento em 840.228/2010-SIOVANO SEVERINO DA SILVA-Registro de Licença n°663/2011 de 16/02/2011-Vencimento em 11/02/2013 840.396/2010-MIRIAN CASSIA DO NASCIMENTO CORREIA ME-Registro de Licença n°629/29/09/2010 de 29/09/2010-Vencimento em 27/07/2020 840.417/2010-CERÂMICA ITAPUÃ LTDA-Registro de Licença n°637/2010 de 28/10/2010-Vencimento em 14/05/2013 840.431/2010-ELIZANGELA MARIA DE SOUZA-Registro de Licença n°669/2011 de 22/02/2011-Vencimento em 17/12/2012 840.479/2010-P BARBOSA DE ABREU ME-Registro de Licença n°666/2011 de 21/02/2011-Vencimento em 03/09/2015 840.516/2010-E J DE FRANCA-Registro de Licença n°668/2011 de 21/02/2011-Vencimento em 15/10/2012 840.534/2010-P BARBOSA DE ABREU ME-Registro de Licença n°662/2011 de 14/02/2011-Vencimento em 27/10/2012 840.543/2010-CLOVIS CORREA DE OLIVEIRA AN- DRADE FILHO-Registro de Licença n°664/2011 de 21/02/2011- Vencimento em 31/12/2012 840.565/2010-SEVERINO PONTESW DA SILVA-Registro de Licença n°665/2011 de 21/02/2011-Vencimento em 11/11/2013 RELAÇÃO N o- 2 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.287/2007-AUGUSTO CEZAR FILHO 840.248/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.300/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°147/11 840.303/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°140/11 840.389/2010-GERALDO AURINO DE LIMA-OF. 840.429/2010-IVALDO GOMES DA SILVA FILHO-OF. 840.436/2010-CLÁUDIO JOSÉ NOGUEIRA HOLANDA- OF. N°168/11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.126/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1.040/2009 840.127/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1.039/2009 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.406/2007-IMETAME GRANITOS LTDA- Área de 448,27 para 39,10-Monzosienito 840.583/2007-IMETAME GRANITOS LTDA- Área de 317,56 ha para 129,88 ha-Monzosienito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.402/2008-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA -Alvará N°3.532/2009 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 840.399/2008-LUZARTE ESTRELA LTDA-ALVARÁ N°1.045/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.091/2004-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°142/11 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.073/1983-EMPRESA AGUAS MINERAIS REAL LT- DA- AI Nº 39/2000 e 53/2001 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.073/1983-Águas Minerais Real Ltda.- AI N° 51/2000 e 138/2004 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.107/2002-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°169/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.264/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°645/2010 de 24/11/2010-Vencimento em 08/07/2011 840.273/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°646/2010 de 24/11/2010-Vencimento em 05/07/2011 840.274/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°670/2011 de 25/02/11-Vencimento em 08/07/2011 840.085/2010-USINA SALGADO S.A.-Registro de Licença n°640/2010 de 08/11/2010-Vencimento em 01/09/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.422/2010-JOSE BARBOSA DE LIMA-OF. N°205/11 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.018/2011-SEVERINO PAULA DA ROCHA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.175/2009-GILZEMIR M.PONTES ME PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.118/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5413/2008 840.119/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5414/2008 840.120/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5415/2008 840.121/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5416/2008 840.122/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1036/2009 840.123/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1042/2009 840.124/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1041/2009 840.125/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5417/2008 840.128/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1038/2009 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.042/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 803.059/2011-F. A. M. FRAZÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.063/2011-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°270/2011 803.071/2011-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S.A-OF. N°276/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 804.426/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA- AI N°65/2011 804.427/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA- AI N°66/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.088/2007-BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°124/2011 803.089/2007-BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°125/2011 804.426/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°271/2011 804.427/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°272/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 803.180/2002-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-FLO- RIANO/PI - Guia n° 005/2011-30.000m3-Diabásio- Validad e : 1 8 / 0 8 / 2 0 11 803.406/2009-MANOELLA MOREIRA PINTO-BENEDI- TINOS/PI, LAGOA DO PIAUÍ/PI - Guia n° 004/2011-20.000m3- Areia- Validade:31/12/2011 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.175/2006-C. C. B. ALMENDRA-DEMERVAL LO- BÃO/PI - Guia n° 003/2011-8.000M3-Areia- Validade:09/10/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.264/2010-RONILDO COELHO MARCOS-Registro de Licença n°14/2011 de 14/02/2011-Vencimento em 27/05/2020 803.430/2010-ARISTIDES NETO ALMEIDA DE AN- DRADE-Registro de Licença n°9/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 07/10/2013