PORTARIA Nº 66, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 — página do DOU de 18/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 20/2014 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1637/2014-868.162/2013-LUIZ BORGES DA SILVA-TER- MO ASSINADO RELAÇÃO N o- 21/2014 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1638/2014-868.167/2013-VALDIR MANGINE DE BAR- ROS- 1639/2014-868.168/2013-VALDIR MANGINE DE BAR- ROS- 1640/2014-868.182/2013-GERSON PRATA JUNIOR- 1641/2014-868.284/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA- 1642/2014-868.301/2013-RSL CONSULTORIA E PARTI- CIPACOES LTDA ME- 1643/2014-868.313/2013-HELIO SORIGOTTI & FILHO LT D A - 1644/2014-868.322/2013-HELIO SORIGOTTI & FILHO LT D A - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1645/2014-868.081/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO- 1646/2014-868.082/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO- 1647/2014-868.083/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO- RELAÇÃO N o- 114/2014 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1534/2014-830.162/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO 1535/2014-830.222/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO 1536/2014-830.379/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO 1537/2014-831.153/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO 1538/2014-831.155/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO 1539/2014-831.481/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO 1540/2014-831.483/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO 1541/2014-831.486/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO 1542/2014-831.671/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO 1543/2014-832.893/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO 1544/2014-833.482/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO 1545/2014-834.056/2012-MARCOS FERREIRA DE PÁ- DUA-TERMO ASSINADO 1546/2014-831.041/2013-ELIZABETE GONÇALVES ME- NEZES-TERMO ASSINADO 1547/2014-831.099/2013-VALE S A-TERMO ASSINADO 1548/2014-831.100/2013-VALE S A-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 30/2014 - RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1562/2014-890.421/2012-JOLI EXTRAÇÃO E COMER- CIO DE AREIA LTDA- 1563/2014-890.600/2013-AMG ARTEFATOS DE CIMEN- TO LTDA.- 1564/2014-890.977/2013-AREAL IMPERADOR DE ITA- GUAÍ LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1565/2014-890.449/2012-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- 1566/2014-890.661/2012-N L SIQUEIRA ME- 1567/2014-890.904/2012-ANNA MARIA MARTINS SCORZELLI RATTES- 1568/2014-890.015/2013-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- 1569/2014-890.321/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO CA- VALO BRANCO LTDA- 1570/2014-890.405/2013-GEVERSON DINIZ BARBOSA- 1571/2014-890.601/2013-MARCO AURELIO DA COSTA ABADE- 1572/2014-890.605/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LT- DA.- 1573/2014-890.606/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LT- DA.- 1574/2014-890.617/2013-TRACOMAL TERRAPLENA- GEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- 1575/2014-890.620/2013-PAULINA CARDOZO DE CAR- VA L H O - 1576/2014-890.622/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LT- DA- 1577/2014-890.625/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A- 1578/2014-890.631/2013-CERÂMICA REX LTDA.- 1579/2014-890.633/2013-CERÂMICA VILA NOVA LT- DA.- 1580/2014-890.638/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 1581/2014-890.720/2013-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 1582/2014-890.748/2013-MAP'S PEDRAS LTDA -ME- 1583/2014-890.749/2013- FIRMA MERCANTIL INDIVI- DUAL- 1584/2014-890.751/2013-ANDERSON SCHUABB ME- 1585/2014-890.856/2013-PURYS CONSTRUÇÃO E SER- VIÇOS LTDA- 1586/2014-890.859/2013-JAIR RODRIGUES PEREIRA- 1587/2014-890.863/2013-ADEMAR VILELA PEREIRA- 1588/2014-890.864/2013-ADINALDO DE ARAUJO ME- DEIROS- 1589/2014-890.874/2013-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 1590/2014-890.906/2013-GRANITOS APIACÁ LTDA.- 1591/2014-890.909/2013-MARIANA RATTES NUNES VIEIRA- 1592/2014-890.927/2013-MÁRCIO WERMELINGER BARBOSA- 1593/2014-890.933/2013-E E PEDRAS LTDA ME- 1594/2014-890.934/2013-ALTIERE SANSON NICOLI ME- 1595/2014-890.935/2013-WALDIR ABREU JARDIM- 1596/2014-890.981/2013-GRANIEX COMERCIAL LTDA- 1597/2014-890.982/2013-ELIO MOREIRA DA CUNHA- 1598/2014-891.019/2013-CERAMICA COLONIAL LTDA- 1599/2014-891.021/2013-JÂNIO LINCOLN SANTOS MANCEBO- 1600/2014-891.027/2013-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1601/2014-890.573/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- RELAÇÃO N o- 22/2014 - TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1630/2014-864.322/2012-ELIXIR S.A-Termo de Compromisso Assinado 1631/2014-864.323/2012-ELIXIR S.A-Termo de Compromisso Assinado 1632/2014-864.324/2012-ELIXIR S.A-Termo de Compromisso Assinado 1633/2014-864.328/2012-ELIXIR S.A-Termo de Compromisso Assinado 1634/2014-864.329/2012-ELIXIR S.A-Termo de Compromisso Assinado 1635/2014-864.325/2013-LUPE CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 1636/2014-864.326/2013-LUPE CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA.-Termo de Compromisso Assinado SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA PORTARIA Nº 66, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 Altera o subitem 13.1, do item 13 do Anexo da Portaria nº 374, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a protocolização de requerimentos, documentos e comunicações nas unidades do DNPM e dá outras providências. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 17, VI e VIII, da Estrutura regimental do DNPM, aprovada pelo Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, e o art. 93, VI e XI, do Regimento Interno do DNPM, aprovado pela Portaria do Ministro de Minas e Energia nº 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º O subitem 13.1, do item 13, do Anexo da portaria n° 374, de 28 de outubro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: " 13. ................................... 13.1Escritório do DNPM na Cidade de Itaituba/PA Circunscrição: Municípios de Itaituba, Novo Progresso, Jacareacanga, Trairão, Aveiro e Rurópolis. Sede: Cidade de Itaituba Faixa numérica: 650.000 a 659.999 e 954.000 a 957.999 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA PORTARIA Nº 67, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 Altera a portaria nº 374, de 1º outubro de 2009, publicada no DOU de 07/10/2009, que Aprova a Norma técnica que dispõe sobre as especificações Técnicas para o Aproveitamento de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa, destinadas ao envase, ou como ingrediente para o preparo de bebidas em geral ou ainda destinada para fins balneários, em todo o território nacional. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 17 do Regimento Interno do DNPM, aprovado pela Portaria MME nº 385, de 13 de agosto de 2003, visando a necessidade de disciplinar e uniformizar os procedimentos a serem observados na outorga e fiscalização das concessões para aproveitamento de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa, destinadas ao envase, ou como ingrediente para o preparo de bebidas em geral ou ainda destinada para fins balneários, em todo o território nacional, considerando: Considerando a necessidade de modernização do parque industrial das indústrias de águas minerais no Brasil, nos patamares das indústrias da Europa, Estados Unidos da América e nos demais países detentores da melhor tecnologia; Considerando o Desenvolvimento Sustentável e minimização do Impacto Ambiental; Considerando que o moderno sistema de sopradoras e enchedoras blocadas automáticas de fluxo continuo possui sistema de qualidade controlado que possibilita a execução segura e higiênica de toda a operação de enchimento e fechamento das embalagens com água mineral, resolve: Art. 1º - A Portaria nº 374 de 1º outubro de 2009 do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, passa a inserir os parágrafos 4.9.6, e 4.14.3.2., com as seguintes redações: 4.9.6 - Em operações contínuas que envolvam sopro, envasamento e fechamento das embalagens descartáveis, será permitido que a execução da operação seja realizada dentro da sala de envase com a utilização de equipamento blocado de fluxo contínuo e automático, que assegure a completa integridade da água mineral e potável de mesa envasadas, sendo facultativo a utilização de rinser no sistema blocado de processo continuo. 4.14.3.2 - Não será permitido o estoque de vasilhames dentro da sala de envase, mesmo que os mesmos sejam provenientes do sopro do sistema blocado de processo continuo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 28/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.076/2010-EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO ME 872.720/2010-ABIARA CONSULTORIA, PESQUISAS, MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA Nega provimento ao recurso apresentado(244) 872.029/2010-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.386/2009-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA 871.342/2011-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS 871.832/2012-LEANDRO MARTINS SANTOS Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 870.110/2010-CONSORCIO GALVAO OAS- Guia de Utilização N°054/2014 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 872.549/2007-SALATIEL OLIVEIRA SANTOS RELAÇÃO N o- 30/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.479/2011-ANTONIO CARLOS LEAO FERREIRA ME-CAMAÇARI/BA - Guia n° 008/2014-50.000t-Areia- Validade:22/01/2015