Processo minerário

864.328/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 275

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 40/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/11/2017 Seção 1

   Página 113 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°866/2017 - DNPM/TO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/07/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)