Processo minerário

864.322/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 275

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2. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 69

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3. 16/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 37/18

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4. 16/11/2017 Seção 1

   Página 113 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

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5. 22/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

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6. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°866/2017 - DNPM/TO

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7. 02/07/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

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8. 18/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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