SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
Página do DOU de 24/04/2012 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 40
Processos citados
- 862.354/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 178/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 862.354/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
- 860.353/2003
860.353/2003-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA
- 860.836/1992
Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 860.836/1992-JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO AREIAL-ME- Registro de Licença N°343- Publicado no DOU de 10/01/1994 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 861.137/2004
861.137/2004-JUNIOR NARCISO DE MORAES- Registro de Licença No.:1.580/2005 - Vencimento em INDETERMINADO
- 862.787/2008
862.787/2008-CARLOS FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS- Registro de Licença No.:080/2009 - Vencimento em 03/09/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem
- 860.597/2012
860.597/2012-LIVERTINO BATISTA DA SILVA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 860.473/2010
860.473/2010-JONAS ALVES DE PAULA
- 861.057/2010
861.057/2010-CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL
- 861.235/2010
861.235/2010-VERA LÚCIA APARECIDO FERREIRA
- 860.289/2011
860.289/2011-FERNANDO FERREIRA ALVARENGA
- 861.096/2011
861.096/2011-LAURO CEZAR DE MOURA
- 861.147/2011
861.147/2011-LUSIA CARDOSO DE SOUSA
- 861.500/2011
861.500/2011-EDUARDO PAIVA FAGUNDES
- 861.528/2011
861.528/2011-ALESSANDRO JOSÉ DOS SANTOS
- 861.643/2011
861.643/2011-R.C.BARRAGENS LTDA RELAÇÃO Nº 179/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
- 862.244/2011
862.244/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA- DOU de 13/03/2012
- 862.249/2011
862.249/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA- DOU de 13/03/2012
- 806.166/2009
RELAÇÃO Nº 56/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.166/2009-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LT-
- 806.070/2010
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(1819) 806.070/2010-WILLIAM M THOMAS Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262)
- 806.143/2010
806.143/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
- 806.005/1999
806.005/1999-PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SAN-
- 806.247/2008
806.247/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA
- 806.322/2008
806.322/2008-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-
- 806.293/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.293/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- Cessionário:FRANCISCO RAMALHO DE CARVA- LHO FILHO- CPF ou CNPJ 244.447.237-34- Alvará n°17.128/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 806.097/2008
806.097/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 806.090/2007
806.090/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°328 e 329/2012
- 806.092/2007
806.092/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°328 e 329/2012
- 806.077/2009
806.077/2009-P J F SANTOS-OF. N°334 e 335/2012
- 806.090/2009
806.090/2009-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPA- MENTO LTDA-OF. N°338/2012
- 806.091/2009
806.091/2009-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPA- MENTO LTDA-OF. N°338/2012
- 806.100/2009
806.100/2009-F. G. MOREIRA-OF. N°345/2012
- 806.109/2009
806.109/2009-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO-OF. N°337/2012
- 806.126/2009
806.126/2009-CONSTRUTORA URANO LTDA.-OF. N°353/2012 e 354/2012
- 806.210/2009
806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA-OF. N°403 e 404/2012 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
- 806.265/2007
806.265/2007-CAETANO MARTINS JORGE- NOT NºOfício 1.389/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
- 806.310/2011
806.310/2011-EDMILSON S. BARROS
- 848.126/2012
RELAÇÃO Nº 72/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.126/2012-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP
- 848.170/2012
848.170/2012-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA
- 848.728/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.728/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF.
- 848.188/2011
848.188/2011-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS-OF.
- 848.284/2011
848.284/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°490/2012
- 848.172/2012
848.172/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°545/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 848.066/2012
848.066/2012-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 848.583/2011
848.583/2011-KERUBINO PROCÓPIO LÉLIO DE MOU- RA- Alvará n°19.262/2011 -
- 848.148/2012
848.148/2012-ANA MAR- TA PROCÓPIO DE MOURA- CPF ou CNPJ 914.157.134-72 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
- 848.475/2007
848.475/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 848.476/2007
848.476/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 848.477/2007
848.477/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 848.478/2007
848.478/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 848.479/2007
848.479/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 848.480/2007
848.480/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 848.481/2007
848.481/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 848.482/2007
848.482/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 848.483/2007
848.483/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 848.484/2007
848.484/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 848.485/2007
848.485/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 848.486/2007
848.486/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 848.487/2007
848.487/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 848.488/2007
848.488/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 848.489/2007
848.489/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 848.490/2007
848.490/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 848.491/2007
848.491/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 848.492/2007
848.492/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 848.493/2007
848.493/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 848.494/2007
848.494/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 848.533/2008
848.533/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012
- 848.534/2008
848.534/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012
- 848.535/2008
848.535/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012
- 848.536/2008
848.536/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012
- 848.537/2008
848.537/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012
- 848.538/2008
848.538/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012
- 848.539/2008
848.539/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012
- 848.540/2008
848.540/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012
- 848.541/2008
848.541/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012
- 848.542/2008
848.542/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012
- 848.543/2008
848.543/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012
- 848.302/2009
848.302/2009-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 848.182/2008
848.182/2008-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ
- 848.389/2008
848.389/2008-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ
- 848.173/2001
848.173/2001-INTERGEMAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°162/2012
- 848.022/2010
848.022/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°147/2012
- 848.023/2010
848.023/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°145/2012
- 848.024/2010
848.024/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°146/2012
- 848.026/2010
848.026/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°144/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
- 848.258/2007
848.258/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°454/2010
- 848.161/2010
848.161/2010-GUILHERME MARTINS LIMA - AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 848.147/2012
848.147/2012-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°498/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 848.034/2001
848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.020/2012/RN
- 848.186/2011
848.186/2011-OZENILDO SEABRA DA SILVA-OF. N°221.44.027/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
- 848.383/2011
848.383/2011-LINDOMAR NUNES ALVES-OF. N°552/2012
- 848.726/2011
848.726/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°551/2012
- 815.006/2009
RELAÇÃO Nº 64/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.006/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 815.056/2012
815.056/2012-ROGÉRIO LUIS BALTT-OF. N°1583/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 815.131/2007
815.131/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°1574/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 815.275/2008
815.275/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LT- DA- Área de 287,90 ha para 49,48 ha-Argila
- 815.288/2008
815.288/2008-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- Área de 264,31 ha para 114,59 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 815.365/2006
815.365/2006-FRANCO ANDREI PEREIRA DA ROSA- Areia e Argila Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736)
- 815.534/2009
815.534/2009-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°1613/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 815.722/1996
815.722/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1595/2012
- 815.114/2000
815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N°1591/2012
- 815.468/2002
815.468/2002-EMBALASUL EMBALAGENS LTDA-OF. N°1588/2012
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 24/04/2012, p. 40