DESPACHO Nº 2.350, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 06/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021080600070 Seção 1 DESPACHO Nº 2.350, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Processo nº 48500.003351/2018-03 Interessado: Central Eólica Gravier S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Gravier, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.CE.040794-1.01. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.352, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Processo no: 48500.003514/2021-45. Interessado: CPFL Energias Renováveis S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no estado do Piauí. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.356, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Processo no: 48500.003510/2021-67. Interessado: CPFL Energias Renováveis S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Xique-Xique, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.367, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Processo nº 48500.003792/2020-11. Interessado: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras. Decisão: homologar os coeficientes dos polinômios das curvas-chave de jusante das usinas listadas neste Despacho, conforme Documento nº 48524.006776/2021-00-1 (Anexo 1), que consta dos autos do Processo. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra e no resumo do Despacho nº 2.215, de 30 de julho de 2021, constante dos Processos nos 48500.001529/2014-40 e 48500.002271/2009-31, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, cujo resumo foi publicado no D.O.U de 3 de agosto de 2021, Seção 1, p. 45, v. 159, n. 145, Na íntegra, onde se lê: "alterar a razão social das empresas Tropical Bioenergia S.A. para BP Bioenergia Tropical S.A., ...", leia-se: "alterar a razão social da empresa BP Bioenergia Tropical S.A. para Tropical Bioenergia S.A., ...." No Resumo, onde se lê: "Decisão: a alteração da razão social da empresa BP Bioenergia Tropical S.A, ..." leia-se: "Decisão: alterar a razão social da empresa BP Bioenergia Tropical S.A. para Tropical Bioenergia S.A., ...." R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 2.276, de 28 de julho de 2021, constante no Processo nº 48500.000958/2010-76, publicado em resumo no DOU nº 143, de 30 de julho de 2021, Seção 1, p. 68, onde se lê: "revogar os Despachos n° 849, de 1° de abril de 2010, e n° 724, de 21 de maio de 2012, que conferiram...", leia-se: "revogar os Despachos n° 849, de 1° de abril de 2010, e n° 1.724, de 21 de maio de 2012, que conferiram..." SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 2.353, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Processo nº: 48500.001559/2019-61. Interessada: Chimarrão Transmissora de Energia S.A. - CHIMARRÃO. Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 10/2019-ANEEL, proposto pela Chimarrão Transmissora de Energia S.A. - CHIMARRÃO com as especificações e requisitos técnicos descritos no Anexo I do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 10/2019-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE DESPACHO Nº 2.344, DE 4 AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso I, da Lei n.° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.477, de 21 de fevereiro de 2017, e conforme análise exarada na Nota Técnica nº 62/2021-SFE/ANEEL, de 03 de agosto de 2021 (SIC 48534.002754/2021-00), parte integrante do Processo nº 48500.002571/2021-15, decide RATIFICAR integralmente os Termos de Liberação de Receita TLR-TONS/4/4/2021, TLR- TONS/5/4/2021, TLR-TONS/6/4/2021, TLR-TONS/7/4/2021, TLR-TONS/8/4/2021 e TLR- TONS/9/4/2021, emitidos pelo ONS em favor da Equatorial Transmissora 4 SPE S.A. e da Equatorial Transmissora 6 SPE S.A., com pendências impeditivas de terceiro em desfavor da Mantiqueira Transmissora de Energia S.A a partir de 5 de março de 2021, com base no Módulo 3 - Instalações e Equipamentos das Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica, aprovado pela REN nº 905, de 8 de dezembro de 2020. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 6 de agosto de 2021. Nº 2.359 Processo nº: 48500.000671/2020-18. Interessados: Enel Green Power São Gonçalo 14 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São Gonçalo 14. Unidades Geradoras: UG13 a UG16, de 1.793,00 kW cada. Localização: Município de São Gonçalo do Gurguéia, no estado do Piauí. Nº 2.360 Processo nº: 48500.000562/2019-67. Interessados: Ventos de Santa Sara Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 13. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 4.200,00 kW cada. Localização: Municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.361 Processo nº: 48500.001045/2019-13. Interessados: Ventos de Santa Alice Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 10. Unidades Geradoras: UG2, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.362 Processo nº: 48500.000564/2019-56. Interessados: Ventos de São Felipe Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 11. Unidades Geradoras: UG6, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.363 Processo nº: 48500.002307/2013-63. Interessados: Geo Elétrica Tamboara Bioenergia SPE Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Geo Elétrica Tamboara. Unidades Geradoras: UG4, de 3.023,00 kW. Localização: Município de Tamboara, no estado do Paraná. Nº 2.364 Processo nº: 48500.002056/2019-11. Interessados: SPE Gameleira Energia S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Gameleira. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de 3.550,00 kW cada. Localização: Município de Touros, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.365 Processo nº: 48500.000341/2017-27. Interessados: São Luiz Energia S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: PCH São Luiz. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 3.500,00 kW cada. Localização: Município de Laranja da Terra, no estado do Espírito Santo. Nº 2.366 Processo nº: 48500.005399/2018-48. Interessados: Asja Pernambuco Serviços Ambientais Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Asja Jaboatão. Unidades Geradoras: UG16, de 1.426,00 kW. Localização: Município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 2.320, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016; e o que consta do Processo nº 48500.003023/2021-02, decide anuir previamente à celebração do Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura e Recursos Humanos a ser firmado entre a Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. - TAESA e suas partes relacionadas, nos termos da proposta analisada. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 77/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.515/2012-RAIMUNDO PETRÔNIO FAGUNDES DA SILVA-AI N°2.789/2021 870.635/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-AI N°2.775/2021 874.028/2011-DURVAL RAMOS NETO-AI N°2.777/2021 871.311/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-AI N°2.779/2021 870.021/2014-OCEANICA AGUAS MINERAIS LTDA ME-AI N°2.790/2021 870.715/2014-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°2.794/2021 870.729/2014-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°2.795/2021 872.072/2011-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-AI N°2.774/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 35/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 844.098/2015-JAIRO DE SOUZA LEITE - AI N°438/2019/GER-AL/NPFAM-AL Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 844.054/2016-REAL TELHAS E REVESTIMENTOS LTDA -AI N°443/2019/GER- Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.030/2021-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI-OF. N°24435/2021/GER-AL/ANM 844.046/2018-WAGNER CAVALCANTI DOS SANTOS EPP-OF. N°24441/2021/GER- AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.033/2021-HANNA CALHEIROS MALTA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.060/2017-D.H. DA CONCEIÇÃO BARROS-Registro de Licença N° 010/2021 - Vencimento em 16/08/2027 844.013/2021-S/A LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL-Registro de Licença N° 011/2021 - Vencimento em 07/01/2041 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente