Página do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Israel da Silva Vareiro me - 868021/10 - Not.28/2015 - R$ 2.761,82 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 868122/10 - Not.27/2015 - R$ 141,18 Mitsukuni Oyadomari - 868260/95 - Not.9/2015 - R$ 6.707,21 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 255/2015 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que recurso (s) administrativo interposto(s) foram julgados parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s)débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.441/2009 Notificado: Minerção Nossa Senhora do Pilar CNPJ Ou CPF:20.772.380/0001-90 NFLDP nº4833/2009 Valor:R$ 1.127,72 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s)interposta (s);restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s)débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº930.323/2011 Notificado: Belmont Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:16.941.833/0001-97 NFLDP nº414/2011 Valor:R$ 18.509,16 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados referente á Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.112/2009 Notificado: Belmont Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:16.941.833/0001-97 NFLDP nº6446/2009 Valor:R$ 5.840,25 Processo de cobrança nº932.114/2009 Notificado: Belmont Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:16.941.833/0001-97 NFLDP nº4794/2009 Valor:R$ 25.990,81 Processo de cobrança nº932.381/2009 Notificado: Nacional Minérios S/A - NAMISA(Cia de Fomento Mineral e Participações - CFM) CNPJ Ou CPF:08.446.702/0001-05 NFLDP nº4947/2009 Valor:R$ 150.632,70 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s)débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº930.321/2011 Notificado: Pedreira Um Ltda CNPJ Ou CPF:17.112.541/0001-04 NFLDP nº410/2011 Valor:R$ 193.976,95 Processo de cobrança nº930.680/2011 Notificado:Belmont Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:16.941.833/0001-97 NFLDP nº683/2011 Valor:R$ 40.187,96 Processo de cobrança nº930.769/2011 Notificado: Belmont Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:16.941.833/0001-97 NFLDP nº706/2011 Valor:R$ 24.287,28 Processo de cobrança nº930.913/2011 Notificado: Mineração Porto Mesquita Ltda. CNPJ Ou CPF:19.750.546/0001-98 NFLDP nº789/2011 Valor:R$ 68.115,02 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 97/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 850.114/1989-VALE S A- Publicado DOU de 30/03/2001 Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.114/1989-VALE S A- DOU de 07/12/2005 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EX- TRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME- AI N°126/2014 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 850.473/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA- AI N°1029/2012 850.443/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- AI N°352/2012 850.493/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- AI N°191/2011 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EX- TRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de 22/12/2014 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.473/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA- NOT. N°286/2014 850.443/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- NOT. N°179/2010 RELAÇÃO N o- 109/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.340/2014-MÁRCIO BORGES DE ARAÚJO 850.388/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.957/2014-MINERACAO RIO DO NORTE S/A 850.974/2014-GERALDO NASCIMENTO RIBEIRO 850.993/2014-M A PEREIRA MINERAÇAO 850.994/2014-M A PEREIRA MINERAÇAO 851.026/2014-SAMUEL PEREIRA DOS REIS 851.119/2014-ANDERSON MAURICIO COLLERE 851.121/2014-REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.165/2010-MINERAÇÃO FARWELL LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 850.561/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 850.306/2006-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 850.354/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.393/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.394/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.398/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.399/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.405/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.410/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.412/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.413/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.414/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.415/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.674/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.225/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.030/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.266/2002-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-BAU- X I TA 850.448/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-BAU- X I TA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.146/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 857.339/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 851.506/2011-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ES- TO R A R I 850.218/2012-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ES- TO R A R I 850.463/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE 850.287/2013-ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA 850.288/2013-ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA 851.381/2013-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINE- RADORES GARIMPEIROS DO PARA 851.442/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 851.444/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 851.446/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 851.448/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 851.450/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO Indefere por Interferencia Total(1339) 850.524/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 851.563/2013-COOPERATIVA AGRO MINERAL E CO- MERCIAL DOS GARIMPEIROS E MORADORES DE SERRA PE- LADA Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 852.220/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO 852.225/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO 852.230/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO 852.234/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO 852.239/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO 852.241/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO 852.248/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO 852.249/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.086/2014-W O COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°30/2015 de 23/04/2015-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.050/2015-GILMAR S AZEVEDO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME 850.061/2015-DORIVAL CUNHA DA SILVA 850.063/2015-GIOVANNI ALMEIDA GIORDANO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.572/2010-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 850.596/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A 850.521/2013-J.D. MIRANDA DE ARAÚJO - ME 850.867/2013-CERÂMICA CACHOEIRA LTDA EPP 850.097/2014-CICERO PEREIRA DE SOUSA RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.076/1988-MINERAÇÃO JATAPU LTDA-OF. N°1368/2015 850.809/1988-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.-OF. N°1366/2015 850.810/1988-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.-OF. N°1367/2015 851.732/2013-CERAMICA CARIJO LTDA-OF. N°1369/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 851.023/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.038/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.671/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.673/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.149/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1370/2015 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.354/2013-MICHIGAN TRADE LTDA-Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.345/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-BAU- X I TA