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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 41

Página 41 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
41

Seu processo

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121 Relação nº 97/2015

    850.388/2014 TERRATIVA MINERAIS S.A.

79 processos citados nesta página

Relação nº 97/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

    Código ANM 191

    850.114/1989 VALE S A

    Publicado DOU de 30/03/2001

  • Torna sem efeito despacho publicado

    Código ANM 192

    850.114/1989 VALE S A

    DOU de 07/12/2005

  • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH

    Código ANM 643

    850.348/2012 MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EX-TRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME

    AI N°126/2014

  • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

    Código ANM 646

    850.473/2001 RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

    AI N°1029/2012

  • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

    Código ANM 646

    850.443/2002 CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA

    AI N°352/2012

  • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

    Código ANM 646

    850.493/2007 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL S A

    AI N°191/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    850.340/2014 MÁRCIO BORGES DE ARAÚJO
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    850.388/2014 TERRATIVA MINERAIS S.A.
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    850.957/2014 MINERACAO RIO DO NORTE S/A
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    850.974/2014 GERALDO NASCIMENTO RIBEIRO
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    850.993/2014 M A PEREIRA MINERAÇAO
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    850.994/2014 M A PEREIRA MINERAÇAO
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    851.026/2014 SAMUEL PEREIRA DOS REIS
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    851.119/2014 ANDERSON MAURICIO COLLERE
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    851.121/2014 REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ
  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    850.165/2010 MINERAÇÃO FARWELL LTDA
  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 181

    850.561/2003

    DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 181

    850.306/2006

    DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 181

    850.354/2009 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.393/2001

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.394/2001

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.398/2001

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.399/2001

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.405/2001

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.410/2001

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.412/2001

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.413/2001

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.414/2001

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.415/2001

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.674/2004

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.225/2005

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.030/2006

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    850.266/2002

    MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-BAU-X I TA

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    850.448/2003

    MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-BAU-X I TA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    850.146/2004

    XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    857.339/1995 ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    851.506/2011

    MARIA DE LOURDES ANDREATTA ES-TO R A R I

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.218/2012

    MARIA DE LOURDES ANDREATTA ES-TO R A R I

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.463/2012 ANTONIO VERIANO TRALDE
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.287/2013 ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.288/2013 ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    851.381/2013

    COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINE-RADORES GARIMPEIROS DO PARA

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    851.442/2013 MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    851.444/2013 MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    851.446/2013 MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    851.448/2013 MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    851.450/2013 MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    850.524/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    851.563/2013

    COOPERATIVA AGRO MINERAL E CO-MERCIAL DOS GARIMPEIROS E MORADORES DE SERRA PE-LADA

Fase de Lavra Garimpeira

  • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira

    Código ANM 522

    852.220/1992

    PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI-RO

  • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira

    Código ANM 522

    852.225/1992

    PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI-RO

  • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira

    Código ANM 522

    852.230/1992

    PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI-RO

  • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira

    Código ANM 522

    852.234/1992

    PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI-RO

  • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira

    Código ANM 522

    852.239/1992

    PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI-RO

  • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira

    Código ANM 522

    852.241/1992

    PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI-RO

  • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira

    Código ANM 522

    852.248/1992

    PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI-RO

  • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira

    Código ANM 522

    852.249/1992

    PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI-RO

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    851.086/2014

    W O COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°30/2015 de 23/04/2015-Vencimento em

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    850.050/2015 GILMAR S AZEVEDO COMERCIO DE
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    850.572/2010 KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    850.596/2010 CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    850.521/2013 J.D. MIRANDA DE ARAÚJO

    ME

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    850.867/2013 CERÂMICA CACHOEIRA LTDA EPP
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    850.097/2014 CICERO PEREIRA DE SOUSA RELAÇÃO N o

    11 0 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.076/1988 MINERAÇÃO JATAPU LTDA

    OF. N°1368/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.809/1988 MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.

    OF. N°1366/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.810/1988 MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.

    OF. N°1367/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.732/2013 CERAMICA CARIJO LTDA

    OF. N°1369/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    851.023/2008 POTASSIO DO BRASIL LTDA
  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    851.038/2008 POTASSIO DO BRASIL LTDA
  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    850.671/2009 POTASSIO DO BRASIL LTDA
  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    850.673/2009 POTASSIO DO BRASIL LTDA
  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    850.149/2006 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO

    OF. N°1370/2015

  • Declara a nulidade do alvará de pesquisa

    Código ANM 273

    850.354/2013 MICHIGAN TRADE LTDA

    Alvará

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    850.345/2001

    MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-BAU-

X I TA

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Processos citados (79)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n Israel da Silva Vareiro me - 868021/10 - Not.28/2015 - R$ 2.761,82 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 868122/10 - Not.27/2015 - R$ 141,18 Mitsukuni Oyadomari - 868260/95 - Not.9/2015 - R$ 6.707,21 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 255/2015 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que recurso (s) administrativo interposto(s) foram julgados parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s)débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.441/2009 Notificado: Minerção Nossa Senhora do Pilar CNPJ Ou CPF:20.772.380/0001-90 NFLDP nº4833/2009 Valor:R$ 1.127,72 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s)interposta (s);restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s)débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº930.323/2011 Notificado: Belmont Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:16.941.833/0001-97 NFLDP nº414/2011 Valor:R$ 18.509,16 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados referente á Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.112/2009 Notificado: Belmont Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:16.941.833/0001-97 NFLDP nº6446/2009 Valor:R$ 5.840,25 Processo de cobrança nº932.114/2009 Notificado: Belmont Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:16.941.833/0001-97 NFLDP nº4794/2009 Valor:R$ 25.990,81 Processo de cobrança nº932.381/2009 Notificado: Nacional Minérios S/A - NAMISA(Cia de Fomento Mineral e Participações - CFM) CNPJ Ou CPF:08.446.702/0001-05 NFLDP nº4947/2009 Valor:R$ 150.632,70 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s)débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº930.321/2011 Notificado: Pedreira Um Ltda CNPJ Ou CPF:17.112.541/0001-04 NFLDP nº410/2011 Valor:R$ 193.976,95 Processo de cobrança nº930.680/2011 Notificado:Belmont Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:16.941.833/0001-97 NFLDP nº683/2011 Valor:R$ 40.187,96 Processo de cobrança nº930.769/2011 Notificado: Belmont Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:16.941.833/0001-97 NFLDP nº706/2011 Valor:R$ 24.287,28 Processo de cobrança nº930.913/2011 Notificado: Mineração Porto Mesquita Ltda. CNPJ Ou CPF:19.750.546/0001-98 NFLDP nº789/2011 Valor:R$ 68.115,02 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 97/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 850.114/1989-VALE S A- Publicado DOU de 30/03/2001 Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.114/1989-VALE S A- DOU de 07/12/2005 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EX- TRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME- AI N°126/2014 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 850.473/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA- AI N°1029/2012 850.443/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- AI N°352/2012 850.493/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- AI N°191/2011 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EX- TRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de 22/12/2014 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.473/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA- NOT. N°286/2014 850.443/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- NOT. N°179/2010 RELAÇÃO N o- 109/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.340/2014-MÁRCIO BORGES DE ARAÚJO 850.388/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.957/2014-MINERACAO RIO DO NORTE S/A 850.974/2014-GERALDO NASCIMENTO RIBEIRO 850.993/2014-M A PEREIRA MINERAÇAO 850.994/2014-M A PEREIRA MINERAÇAO 851.026/2014-SAMUEL PEREIRA DOS REIS 851.119/2014-ANDERSON MAURICIO COLLERE 851.121/2014-REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.165/2010-MINERAÇÃO FARWELL LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 850.561/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 850.306/2006-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 850.354/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.393/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.394/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.398/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.399/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.405/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.410/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.412/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.413/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.414/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.415/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.674/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.225/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.030/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.266/2002-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-BAU- X I TA 850.448/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-BAU- X I TA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.146/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 857.339/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 851.506/2011-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ES- TO R A R I 850.218/2012-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ES- TO R A R I 850.463/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE 850.287/2013-ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA 850.288/2013-ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA 851.381/2013-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINE- RADORES GARIMPEIROS DO PARA 851.442/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 851.444/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 851.446/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 851.448/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 851.450/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO Indefere por Interferencia Total(1339) 850.524/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 851.563/2013-COOPERATIVA AGRO MINERAL E CO- MERCIAL DOS GARIMPEIROS E MORADORES DE SERRA PE- LADA Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 852.220/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO 852.225/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO 852.230/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO 852.234/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO 852.239/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO 852.241/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO 852.248/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO 852.249/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.086/2014-W O COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°30/2015 de 23/04/2015-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.050/2015-GILMAR S AZEVEDO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME 850.061/2015-DORIVAL CUNHA DA SILVA 850.063/2015-GIOVANNI ALMEIDA GIORDANO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.572/2010-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 850.596/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A 850.521/2013-J.D. MIRANDA DE ARAÚJO - ME 850.867/2013-CERÂMICA CACHOEIRA LTDA EPP 850.097/2014-CICERO PEREIRA DE SOUSA RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.076/1988-MINERAÇÃO JATAPU LTDA-OF. N°1368/2015 850.809/1988-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.-OF. N°1366/2015 850.810/1988-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.-OF. N°1367/2015 851.732/2013-CERAMICA CARIJO LTDA-OF. N°1369/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 851.023/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.038/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.671/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.673/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.149/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1370/2015 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.354/2013-MICHIGAN TRADE LTDA-Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.345/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-BAU- X I TA

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 05/05/2015, p. 41

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