Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021100600095 Seção 1 7640/2021-810.727/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 7639/2021-810.726/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7638/2021-810.730/2021-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- 7637/2021-810.728/2021-MINERACAO ANDREAS LTDA- 7635/2021-810.018/2020-RICARDO OLAECHEA GADRET- 7636/2021-810.357/2021-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 506/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.630/2018-WALDEMAR JOSE CAPPELESSO-ALVARÁ N° 122 Publicado DOU de 04/01/2019- Onde se lê: "... numa área de 937,98 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 850,88 ha... ". 846.075/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-ALVARÁ N° 6061 Publicado DOU de 15/08/2018- Onde se lê: "... numa área de 112,18 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 44,31 ha ... " . 866.171/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N° 6784 Publicado DOU de 06/09/2018- Onde se lê: "... numa área de 8638,86 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 8159 ha ... " . 831.229/2018-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 6685 Publicado DOU de 12/12/2019- Onde se lê: " ... numa área de 1938,69 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 947,41 ha ... " . CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 507/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 866.598/2021 - TALITA DA SILVA GONTIJO - ALVARÁ Nº 7645/2021 - Destacado do Processo 866.630/2018 - ALVARÁ Nº 122/2019 - Vencimento em 04/01/2022 846.120/2020 - JOSE RICARDO DE SOUZA REGO - ALVARÁ Nº 7643/2021 - Destacado do Processo 846.075/2018 - ALVARÁ Nº 6061/2018 - Vencimento em 15/08/2020 866.811/2019 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - ALVARÁ Nº 7642/2021 - Destacado do Processo 866.171/2018 - ALVARÁ Nº 6784/2018 - Vencimento em 06/09/2021 830.099/2021 - ARB MINERACOES EIRELI - ALVARÁ Nº 7644/2021 - Destacado do Processo 831.229/2018 - ALVARÁ Nº 6685/2019 - Vencimento em 12/12/2022 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 510/2021 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 870.593/2004- MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 870.593/2004- BRASILGRAN STONES - EIRELI CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 515/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. - Publicado DOU de 08/04/2016, Relação n° 50/2016, Seção 1, pág. 66- Onde se lê "...no município do Rio de Janeiro...", leia-se "...nos municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí, Nova Iguaçu e Seropédica..." Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 890.029/2021-LUCIANO MOREIRA ROCHA- DOU de 09/09/2021 890.094/2021-AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA- DOU de 27/07/2021 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 516/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7572/2021-866.360/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 7560/2021-866.345/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 7561/2021-866.346/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 7562/2021-866.347/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 7563/2021-866.348/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 7564/2021-866.349/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 7565/2021-866.350/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 7566/2021-866.351/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 7567/2021-866.352/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 7568/2021-866.355/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 7569/2021-866.356/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 7570/2021-866.357/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 7571/2021-866.358/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 7573/2021-866.361/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 7574/2021-866.362/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- 7559/2021-866.154/2016-PLANICIE MINERAÇÃO LTDA- 7585/2021-866.646/2021-RONCADOR AGROPECUARIA LTDA- 7584/2021-866.643/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 7583/2021-866.641/2021-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- 7582/2021-866.640/2021-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- 7581/2021-866.639/2021-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- 7580/2021-866.638/2021-MINERAÇÃO ITAIPÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 7579/2021-866.637/2021-MINERAÇÃO ITAIPÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 7578/2021-866.592/2021-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA- 7577/2021-866.590/2021-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- 7576/2021-866.571/2021-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- 7575/2021-866.570/2021-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7557/2021-866.645/2021-PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR- 7556/2021-866.642/2021-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA- 7558/2021-866.647/2021-IZANILDO PEREIRA LUCAS- 7555/2021-866.596/2021-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADO- 7554/2021-866.595/2021-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADO- 7553/2021-866.593/2021-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADO- 7552/2021-866.587/2021-ESTER GUIMARAES RAMOS- 7551/2021-866.586/2021-ESTER GUIMARAES RAMOS- 7550/2021-866.585/2021-JOAO VICTOR ARAUJO PATRIAT- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 78/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.256/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA 890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP 960.658/1987-MINERACAO SERRA GRANDE S A 800.491/2009-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA 800.491/2009-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA ROGER ROMAO CABRAL Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, publicada no DOU de 24 de setembro de 2021, Seção 1, página 91, no art. 46, Onde se lê: "Art. 46. A Resolução ANP nº 839, de 1º de março de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 8º...................................................................................................................... ................................................................................................................................... III - a autorização de operação da instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural, de que trata a Resolução ANP nº [], de [DIA] de [MÊS] de 2021; IV - a aprovação para realização de teste de capacidade na instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural, de que trata a Resolução ANP nº [], de 2021; ........................................................................................................................"(NR)" Leia-se: "Art. 46. A Resolução ANP nº 839, de 1º de março de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 8º...................................................................................................................... ................................................................................................................................... III - a autorização de operação da instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural, de que trata a Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021; IV - a aprovação para realização de teste de capacidade na instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural, de que trata a Resolução ANP nº 852, de 2021; ........................................................................................................................"(NR)" DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 640, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.217372/2021- 54, resolve: autorizar a empresa REFINARIA DE MATARIPE S/A - CNPJ 41.777.706/0001-41, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 641, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 08/03/2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218127/2021-64, resolve: autorizar a empresa JAMIR TRES & FILHOS LTDA - CNPJ nº 37.193.926/0001-50, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 642, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.218127/2021-64, resolve: autorizar a empresa JAMIR TRES & FILHOS LTDA , CNPJ n.º 37.193.926/0001-50 , a operar a instalação e Transportador Revendedor Retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR-285, km 384, n.º 1, Interior - Santa Barbara do Sul/RS. CEP: 98.240-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -28:43:35,000; -53:18:72,910 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 45,00 m³. . Ø (m) Comprimento (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01-A 2,54 9,05 10,00 II ou III Horizontal Aéreo (Bipartido) . 02-B 35,00 II ou III CEZAR CARAM ISSA