ALVARÁ Nº 1.823, DE 23 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 24/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021032400100 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 152/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1859/2021-896.077/2020-LUA MAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE LT DA - 1861/2021-896.083/2020-LAZULI MINERADORA LTDA- 1856/2021-896.052/2020-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LT DA - 1843/2021-896.098/2019-ROSIEUDES DAS CHAGAS- 1852/2021-896.135/2019-ENI MARQUES DE OLIVEIRA ME- 1845/2021-896.109/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA- 1846/2021-896.110/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA- 1848/2021-896.116/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA- 1851/2021-896.134/2019-JANDIR FRAGA- 1858/2021-896.074/2020-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- 1857/2021-896.056/2020-JOSIAS DE OLIVEIRA DIAS- 1850/2021-896.132/2019-MINERACAO THOMAZINI LTDA- 1844/2021-896.108/2019-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI- 1849/2021-896.124/2019-DEIVID SANTOS GOMES- 1847/2021-896.115/2019-IGRAMAR INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- 1854/2021-896.045/2020-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.- 1853/2021-896.044/2020-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.- 1855/2021-896.046/2020-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.- 1860/2021-896.079/2020-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.823, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831772/2020-49-SMM GRANITOS LTDA (Documento SEI: 2329361) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.824, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820524/2020-82-GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. (Documento SEI: 2329367) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.825, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831776/2020-27-ALEXANDER HOLDORF DIAMONDS LTDA (Documento SEI: 2329372) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.826, DE 23 DE MARCO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820525/2020-27-WALDRIGUI E LORCA PORTO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 2329379) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.827, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831781/2020-30-AZS GEOAGRO ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 2329383) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.828, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831782/2020-84-MADA REFINO DE METAIS EIRELI (Documento SEI: 2329397) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.829, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871435/2020-95-V A MINERIOS IMPERIOS EIRELI (Documento SEI: 2329412) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.830, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871436/2020-30-Mineração Minas Gerais do Brasil Ltda (Documento SEI: 2329436) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.831, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810760/2020-09-TERMAS DE MUITOS CAPOES SA (Documento SEI: 2329446) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.832, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831785/2020-18-MINAS GOIAS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2329449) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.833, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831787/2020-15-MINAS GOIAS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2329473) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.834, DE 23 DE MARCO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871441/2020-42-Joao Francisco Salles Medeiros (Documento SEI: 2329478) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.835, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871443/2020-31-Joao Francisco Salles Medeiros (Documento SEI: 2329486) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto