Processo minerário

820.524/2020

8 publicações no Diário Oficial da União entre 24/03/2021 e 09/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.823, DE 23 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 24/03/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 20/10/2023 Seção 1

   Alvará n° 1.801/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, — página do DOU de 20/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 07/11/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/11/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/06/2025 Seção 1

   Alvará n°7.083/2022 - — página do DOU de 13/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 13/06/2025 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 29/04/2026 — Seção 1

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7. 20/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 20/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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8. 09/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 09/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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