Processo minerário

820.524/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.- Área de 40,34 ha para 18,38 ha-Argila (cerâmica vermelha)-Jaboticabal/SP

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2. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26343/2026/DIVFIS-SP/ANM

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3. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 314

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4. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22484/2025/DIFIS-SP/ANM

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5. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 95/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°958/2025/DIFIS-SP/ANM

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6. 07/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 24/03/2021 Seção 1

   Alvará nº 1.824, de 23 de MARçO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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