SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 14/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.870/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°3.729/2016 800.581/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉERCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001-64- Alvará n°947/2014 800.656/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°3.759/2016 800.447/2014-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°9.349/2014 800.005/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001-64- Alvará n°1.632/2015 800.528/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°16.360/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.117/1999-LEILA COELHO ALEXANDRE DE AN- DRADE- Área de 940,77 para 462,38-ARGILA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.632/2015-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°16.347/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.405/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 801.126/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Alvará n°10.604/2011 - Cessionário: ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CNPJ 17.157.264/0001-56 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1394/2016, 1395/2016, 1396/2016, 1397/2016 E 1398/2016. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.070/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-Registro de Licença N°60/2016 de 19/08/2016-Vencimento em 10/02/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.108/2016-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-OF. N°1081/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 800.160/2015-SS&B CONSTRUTORA LTDA. 800.161/2015-SS&B CONSTRUTORA LTDA. 800.202/2016-M.M. BARBOSA LIMA DISTRIBUIDORA DE GÁS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.667/2007-J LUIS NETO ME- Registro de Licença N°:851/2007 - Vencimento em 23/08/2020 800.393/2015-FRANCISCO SILVANOR DE VASCONCE- LOS- Registro de Licença N°:93/2015 - Vencimento em 12/07/2019 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 247/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 860.023/2010-WALDOMIRO RODRIGUES DE ANDRA- DE- OF. N° 768/2016/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.597/2016-LEILA MARCELINO DA SILVA-OF. N°609/2016/DTM-GO Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 860.707/2004- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A E VO- TORANTIM METAIS ZINCO SA. e INABILITADOS os proponentes: 860.199/2005- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, JOÃO CAIXETA GOMES E ITAMAR LUIZ MEI- RELES SACHETTO. e INABILITADOS os proponentes: 860.956/2006- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: GUIMARÃES RAMA- LHO ENG. E ASSESSORIA LTDA-EPP, E MINERAÇÃO MINA REUNIDAS. e INABILITADOS os proponentes: 860.409/2007- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: BRITAGO MINERA- ÇÃO IND E COM LTDA E MONAZITA COMÉRCIO DE MA- TERIAIS DE CONTRUÇÃO. e INABILITADOS os proponentes: 861.854/2007- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA, VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A, MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.. e INABILITADOS os proponentes: 860.614/2008- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: PILAR DE GOIÁS DE- SENVOLVIMENTO MINERAL S/A E BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A. e INABILITADOS os proponentes: 860.912/2008- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: GUIMARÃES RAMA- LHO ENG. E ASSESSORIA LTDA-EPP, GIOVANI BONOMI MEI. e INABILITADOS os proponentes: FERRO ATLÂNTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 860.913/2008- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: GUIMARÃES RAMA- LHO ENG. E ASSESSORIA LTDA-EPP, GIOVANI BONOMI MEI. e INABILITADOS os proponentes: FERRO ATLÂNTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 861.165/2008- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: EDEM-EMPRESA DE DES. EM MINERAÇÃO E PART. LTDA E DELFIM FERREIRA ALVES JUNIOR e INABILITADOS os proponentes: 861.183/2008- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: GUIMARÃES RAMA- LHO ENG. E ASSESSORIA LTDA-EPP. e INABILITADOS os proponentes: BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 861.497/2008- HABILITADOS os proponentes: GUIMA- RÃES RAMALHO ENG. E ASSESSORIA LTDA-EPP e INABI- LITADOS os proponentes: FERRO ATLÂNTICA BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA. 861.517/2008- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: GUIMARÃES RAMA- LHO ENG. E ASSESSORIA LTDA-EPP. e INABILITADOS os proponentes: BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 861.518/2008- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: GUIMARÃES RAMA- LHO ENG. E ASSESSORIA LTDA-EPP. e INABILITADOS os proponentes: FERRO ATLÂNTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 860.463/2009- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: BRAZAURO RECUR- SOS MINERAIS S/A, PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A E VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA e INABILITADOS os proponentes: 860.480/2009- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: MINERAÇÃO CUR- RAL DE PEDRA LTDA, JAMIL MORUÉ E VECTORE EXPLO- RAÇÃO MINERAL LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 861.396/2009- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A E MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. e INABILITA- DOS os proponentes: 861.457/2009- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A E MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. e INABILITA- DOS os proponentes: 861.565/2009- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: BRAZAURO RECUR- SOS MINERAIS S/A E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A. e INABILITADOS os proponentes: 860.091/2010- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: BRAZAURO RECUR- SOS MINERAIS S/A, CLERTAN ALVES SANTANA, GEPI EM- PREENDIMENTOS LTDA E EDILBERTO CARVALHO DE AL- MEIDA. e INABILITADOS os proponentes: 860.141/2010- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A. e INABILITADOS os proponentes: 860.382/2010- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: BRAZAURO RECUR- SOS MINERAIS S/A, MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A. e INA- BILITADOS os proponentes: 860.383/2010- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: BRAZAURO RECUR- SOS MINERAIS S/A, MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A. e INA- BILITADOS os proponentes: 860.384/2010- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: BRAZAURO RECUR- SOS MINERAIS S/A E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A. e INABILITADOS os proponentes: 860.385/2010- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: BRAZAURO RECUR- SOS MINERAIS S/A, MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A. e INA- BILITADOS os proponentes: 860.661/2010- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: BRAZAURO RECUR- SOS MINERAIS S/A, MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A. e INA- BILITADOS os proponentes: 860.939/2010- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: BRAZAURO RECUR- SOS MINERAIS S/A E MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A . e INABILITADOS os proponentes: 860.940/2010- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: BRAZAURO RECUR- SOS MINERAIS S/A, MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A. e INA- BILITADOS os proponentes: 860.941/2010- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: BRAZAURO RECUR- SOS MINERAIS S/A, MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A. e INA- BILITADOS os proponentes: 861.318/2010- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A. e INA- BILITADOS os proponentes: 861.639/2010- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A. e INA- BILITADOS os proponentes: 861.765/2010- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: BRAZAURO RECUR- SOS MINERAIS S/A E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A. e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMÉRCIO S/A 860.102/2011- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A. e INA- BILITADOS os proponentes: 861.527/2011- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: VOTORANTIM ME- TASI ZINCO S/A E MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO S/A. e INABILITADOS os proponentes: 860.716/2013- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADA(S) A(S) PROPOSTA(S) DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA, VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A, MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A E VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. e INABILITADOS os proponentes: DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO 103/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Registro de Licença N°:27/2008 - Vencimento em 11/07/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 868.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1344/DNPM/MS-2016 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 846.347/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1519/2011-DOU de 17/11/2011 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 846.347/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- DOU de 09/07/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 846.174/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 02/02/2016, Relação n° 17/2016, Seção 1, pág. 64- Onde se lê: "Área de 499,96 ha para 311,13 ha-Quartzo" leia-se: "Área de 499,96 ha para 311,13 ha-Quartzo e Feldspato". 846.352/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 02/02/2016, Relação n° 17/2016, Seção 1, pág. 64- Onde se lê: "Área de 690,32 ha para 113,94 ha-Quartzo", leia-se: "Área de 690,32 ha para 113,94 ha-Quartzo e Feldspato". EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto