Página do DOU de 18/07/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.593/2013-MINERADORA JATAÍ LTDA-OF. N°1352/2013 860.604/2013-F C CINTRA PEDREIRA ME-OF. N°1383/2013 860.673/2013-MARLON BATISTA RIBEIRO-OF. N°1354/2013 860.680/2013-DJALMA MENDES FERREIRA-OF. N°1385/2013 860.717/2013-HYRAN BEZZE-OF. N°1360/2013 860.749/2013-LUIZ SERGIO MARCUSSI-OF. N°1366/2013 860.847/2013-MARÍLIA NIZE MATTOSO CARDOZO-OF. N°1367/2013 860.912/2013-RENATO VASQUES DE SOUZA-OF. N°1378/2013 860.925/2013-NEMUEL RODRIGUES OLIVEIRA VIEI- RA SILVA-OF. N°1384/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 860.556/2013-KARLA DE FREITAS CARMO GUIMA- RÃES-OF. N°1353/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 92/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.005/1997-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.-OF. N°901/2013 806.153/2009-CARLOS TADEU PUGLIELI ARAUJO-OF. N°907/2013 806.237/2009-SILVIA MARIA CASTRO FURTADO-OF. N°908/2013 806.070/2010-WILLIAM M THOMAS-OF. N°910/2013 806.139/2010-ENOCH SOARES DE ALENCAR JUNIOR- OF. N°903/2013 806.151/2010-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°898/2013 806.766/2010-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°904/2013 806.094/2011-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. 806.169/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°902/2013 806.177/2011-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO-OF. N°912/2013 806.293/2011-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°909/2013 806.112/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°899/2013 806.113/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°900/2013 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 71/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846235/11 - Not.59/2013 - R$ 5.672,09, 846289/11 - Not.61/2013 - R$ 4.969,50, 846290/11 - Not.63/2013 - R$ 4.969,85, 846294/11 - Not.65/2013 - R$ 3.823,38 RELAÇÃO N o- 72/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846235/11 - Not.60/2013 - R$ 5.402,77, 846289/11 - Not.62/2013 - R$ 5.402,77, 846290/11 - Not.64/2013 - R$ 5.402,77, 846294/11 - Not.66/2013 - R$ 5.402,77 RELAÇÃO N o- 73/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.106/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°778/2013 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 133/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Casablanca Mineração Ltda - 848530/08 - Not.148/2013 - R$ 486,78 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848483/08 - Not.149/2013 - R$ 486,78 RELAÇÃO N o- 134/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Tânia Maria de Lara Andrade - 848008/10 - Not.150/2013 - R$ 244,18, 848009/10 - Not.151/2013 - R$ 244,18 RELAÇÃO N o- 151/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848695/08 - A.I. 245/13, 848696/08 - A.I. 246/13, 848697/08 - A.I. 247/13 RELAÇÃO N o- 152/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848698/08 - A.I. 248/13, 848699/08 - A.I. 249/13, 848700/08 - A.I. 250/13, 848702/08 - A.I. 251/13 RELAÇÃO N o- 153/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848703/08 - A.I. 252/13, 848704/08 - A.I. 253/13, 848705/08 - A.I. 254/13, 848706/08 - A.I. 255/13 RELAÇÃO N o- 155/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848071/11 - Not.153/2013 - R$ 464,60 Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848070/11 - Not.152/2013 - R$ 464,60 Mineraçao Vale Das Esmeraldas Ltda - 848060/07 - Not.154/2013 - R$ 461,62, 848048/07 - Not.155/2013 - R$ 461,62 JORGE LUIZ DA COSTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 130/2013 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) os abaixo(s) relacionado(s) ciente(s) de que julgouse improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 5.49) Processo de Cobrança nº 915.646/2009 - Notificado: ELIA- NE S/A. -REVESTIMENTOS CERÂMICOS - CNPJ: 86.532.538/0001-62 - NFLDP nº 761/2009 - Valor: R$ 94.644,84 Processo de Cobrança nº 915.647/2009 - Notificado: ELIA- NE S/A. -REVESTIMENTOS CERÂMICOS - CNPJ: 86.532.538/0001-62 - NFLDP nº 760/2009 - Valor: R$ 1.383,48 Processo de Cobrança nº 915.648/2009 - Notificado: ELIA- NE S/A. -REVESTIMENTOS CERÂMICOS - CNPJ: 86.532.538/0001-62 - NFLDP nº 759/2009 - Valor: R$ 23.589,23 Processo de Cobrança nº 915.649/2009 - Notificado: ELIA- NE S/A. -REVESTIMENTOS CERÂMICOS - CNPJ: 86.532.538/0001-62 - NFLDP nº 758/2009 - Valor: R$ 231,49 Processo de Cobrança nº 915.661/2009 - Notificado: ELIA- NE S/A. -REVESTIMENTOS CERÂMICOS - CNPJ: 86.532.538/0001-62 - NFLDP nº 765/2009 - Valor: R$ 563,45 Processo de Cobrança nº 915.662/2009 - Notificado: ELIA- NE S/A. -REVESTIMENTOS CERÂMICOS - CNPJ: 86.532.538/0001-62 - NFLDP nº 766/2009 - Valor: R$ 1.696,42 Processo de Cobrança nº 915.663/2009 - Notificado: ELIA- NE S/A. -REVESTIMENTOS CERÂMICOS - CNPJ: 86.532.538/0001-62 - NFLDP nº 771/2009 - Valor: R$ 584,41 Processo de Cobrança nº 915.664/2009 - Notificado: ELIA- NE S/A. -REVESTIMENTOS CERÂMICOS - CNPJ: 86.532.538/0001-62 - NFLDP nº 772/2009 - Valor: R$ 829,41 Processo de Cobrança nº 915.665/2009 - Notificado: ELIA- NE S/A. -REVESTIMENTOS CERÂMICOS - CNPJ: 86.532.538/0001-62 - NFLDP nº 773/2009 - Valor: R$ 210.411,67 Processo de Cobrança nº 915.666/2009 - Notificado: ELIA- NE S/A. -REVESTIMENTOS CERÂMICOS - CNPJ: 86.532.538/0001-62 - NFLDP nº 774/2009 - Valor: R$ 8.872,26 Processo de Cobrança nº 915.668/2009 - Notificado: ELIA- NE S/A. -REVESTIMENTOS CERÂMICOS - CNPJ: 86.532.538/0001-62 - NFLDP nº 768/2009 - Valor: R$ 625,73 Processo de Cobrança nº 915.669/2009 - Notificado: ELIA- NE S/A. -REVESTIMENTOS CERÂMICOS - CNPJ: 86.532.538/0001-62 - NFLDP nº 769/2009 - Valor: R$ 636,44 Processo de Cobrança nº 915.670/2009 - Notificado: ELIA- NE S/A. -REVESTIMENTOS CERÂMICOS - CNPJ: 86.532.538/0001-62 - NFLDP nº 770/2009 - Valor: R$ 37.390,55 Processo de Cobrança nº 915.677/2009 - Notificado: ELIA- NE S/A. -REVESTIMENTOS CERÂMICOS - CNPJ: 86.532.538/0001-62 - NFLDP nº 764/2009 - Valor: R$ 384,38 Processo de Cobrança nº 915.667/2009 - Notificado: ELIA- NE S/A. -REVESTIMENTOS CERÂMICOS - CNPJ: 86.532.538/0001-62 - NFLDP nº 767/2009 - Valor: R$ 286,46 Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 5.49) Processo de Cobrança nº 916.505/2011 - Notificado: MI- NERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA CNPJ: 03.024.350/0001-86 - NFLDP nº 749/2011 - Valor: R$ 2.348,13 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 68/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) f b x Fertilizantes LTDA. - 878138/08 - Not.54/2013 - R$ 4.985,22 CARLOS ALBERTO DIAS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.393/2006-VIVALDO GAUDÊNCIO Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 864.530/2006-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRA- DE Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.113/2005-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- Área de 1.898,64 para 389,78-Calcário Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.152/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 864.153/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.197/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-ALVARÁ N°1.287/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.544/2006-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LT- DA-AI N°640/2013 - DNPM/TO 864.372/2007-JANOS PEREIRA LELIS-AI N°564/2013 - 864.925/2008-REINALDO MAGALHÃES-AI N°634/2013 - DNPM/TO 864.051/2010-MARIA LUIZA ALVES EVANGELISTA KOCH-AI N°637/2013 - DNPM/TO 864.035/2011-RICARDO HELMUTH KOCH-AI N°638/2013 - DNPM/TO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 864.095/2000-SUSSUAPARA MINERAÇÃO LTDA - AI N°03/2012 - DNPM/TO 864.307/2008-JOÃO DE LIMA ROLIM - AI N°336/2013 - 864.456/2008-GILBERTO MOREIRA AGUIAR - AI N°272/2013 - DNPM/TO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍ- COLA LTDA-OF. N°1669/2013 - SUP/DNPM/TO 864.107/2009-NELY MOREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°1671/2013 - SUP/DNPM/TO Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCARIO AGRI- COLA LTDA- AI N°641/2013 - DNPM/TO Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍ- COLA LTDA -AI N°547/2012 - DNPM/TO RELAÇÃO N o- 83/2013 AUT/PESQ/DESPACHO PUBLICADO (256) Ref.:Proc. DNPM nº 864.314/1994 - Arquive-se a Notificação Administrativa nº 266/2012, conforme despacho na fls. 93; Aubrás Mineração Ltda. FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR