DIRETORIA IV — página do DOU de 18/05/2018

80 - CORRENTE TUBARÃO MARTELO . Grau API: 21,20 . Teor de Enxofre: 0,998 %m/m . Número Total de Acidez: 0,300 mg KOH/g . Quantidade de Nitrogênio: 0,410 %m/m . Ponto de Corte . Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados . < 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C . 8,00% 25,50% 66,50% . Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%) 48610.001367/2008-54 TUBARÃO MARTELO 100,00% . TO TA L 100,00% 81 - CORRENTE UIRAPURU . Grau API: 37,4 . Teor de Enxofre: 0,050 %m/m . Número Total de Acidez: 0,090 mg KOH/g . Quantidade de Nitrogênio: 0,470 %m/m . Ponto de Corte . Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados . < 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C . 18,10% 29,20% 52,70% . Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%) . 48610.003899/2000 UIRAPURU 100,00% . TO TA L 100,00% 82 - CORRENTE URUCU . Grau API: 47,4 . Teor de Enxofre: 0,0515 %m/m . Número Total de Acidez: 0,020 mg KOH/g . Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m . Ponto de Corte . Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados . < 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C . 42,05% 30,17% 27,78% . Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%) . 48000.003455/97-64 ARARCANGA 3,29% . 48610.009146/2005-81 ARARA AZUL 3,91% . 48000.003868/97-94 0,17% . 48000.003869/97-57 CUPIUBA 0,28% . 48000.003627/97-18 LESTE DO URUCU 51,74% . 48000.003628/97-81 RIO URUCU 36,33% . 48000.003873/97-24 SUDOESTE URUCU 4,28% . TO TA L 100,00% JOSÉ CESÁRIO CECCHI DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 371, DE 17 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.007761/2016- 14, autoriza a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ n.º 34.272.233/0280-23, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, localizada na Rod. Presidente Dutra, s/nº, km 314 - Bairro Centro - São José dos Campos - SP - CEP: 12216-430, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 23:11:17,600; -45:50:17,160 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 52.190,68 m³. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/legislacao) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Referência: Processo no 972.476/2008 Interessado: CCB-Cimpor Cimentos do Brasil S.A. Assunto: CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 10/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Interessada, por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para pagamento. VICTOR HUGO FRONER BICCA DNPM Nº 300.409/2009 Acolhendo o parecer técnico exarado pela Comissão de Recursos instituída pela Portaria Nº 08 de 21/02/2017, do Diretor- Geral do DNPM, publicada no Boletim Interno Nº 04, de 22/02/2017, RATIFICO o despacho do Superintendente do DNPM/PA às fls. 437, publicado no D.O.U de 20/11/2017, com a seguinte classificação: 1º lugar - prioritária: Quantum Mineral Ltda. 2º lugar: G.R. Amorim Minerais Eireli - EPP. 3º lugar: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S.A. 4º lugar: Mineração Butirama S.A. Declaro desclassificada para fins de obtenção de autorização de pesquisa a empresa SM5 Participações Ltda. Destaque-se que, nos termos do Parecer nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU de 11/10/2016, aprovado pela DIRE em 21/10/2016, estão esgotadas as instâncias recursais para o presente processo e que qualquer documento protocolado nesse sentido deverá ser desconsiderado. VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RELAÇÃO Nº 45/2018/BA Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 871.449/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- DOU de 26/01/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME- OF. N°616/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.888/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.170/2018-MOISES CAFÉ DOS SANTOS 870.187/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 870.197/2018-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 870.199/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.799/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1058/2018 870.711/2017-TECNOMINAS LTDA-OF. N°4667/2017 870.880/2017-CONSORCIO TERRABRAS AMORIM BARRETO BASITEC-OF. N°395/2018 870.925/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME-OF. N°546/2018 871.280/2017-ITAPEOR ITAPEMIRIM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°4668/2017 871.516/2017-MAFRA E FIGUEIREDO LTDA ME-OF. N°429/2018 871.586/2017-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°5674/2017 871.662/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME-OF. N°145/2018 871.832/2017-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- OF. N°4649/2017 871.997/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°723/2018 872.128/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°354/2018 872.129/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°354/2018 872.130/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°354/2018 872.131/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°397/2018 872.132/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°397/2018 872.133/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°397/2018 872.134/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°397/2018 872.135/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°397/2018 872.136/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°397/2018 872.137/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°397/2018 872.138/2017-R.SABINO STONES LTDA-OF. N°419/2018 872.140/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°377/2018 872.141/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°377/2018 872.142/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°377/2018 872.143/2017-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME- OF. N°407/2018 872.146/2017-JACYMAR DELFINNO DALCAMINI-OF. N°413/2018 872.147/2017-MINERAÇÃO ROCHA ELEITA LTDA. EPP-OF. N°408/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 873.064/2016-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP. 872.172/2017-RIO GAVIÃO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA 872.173/2017-RIO GAVIÃO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA 872.174/2017-RIO GAVIÃO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA 870.046/2018-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LT D A 870.066/2018-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.316/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3616/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 872.483/2010-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA LTDA ME - AI N°2152/2015 870.822/2012-EUVALDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - AI N°2419/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 872.305/2008-Ramon Transportes Ltda, C.N.P.J.: 08.969.336/0001-79- Substância Aprovada:Minério de Ferro 870.441/2009-Três Irmãos Granitos Exportação e Importação Ltda, C.N.P.J.: 36.005.437/0001-65- Substância Aprovada:Grafita 870.718/2009-Mineração Tabuleiro Ltda, C.N.P.J.: 19.507.669/0001-00- Substância Aprovada:Quartzo 873.308/2011-Mineração Monte Santo Ltda-ME, C.N.P.J.: 05.390.206/0001-99- Substância Aprovada:Calcario e mármore Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 870.441/2009- Recurso interposto por Santa Luz Desenvolvimento Mineral Ltda, C.N.P.J.: 22103.965/001-42 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)