DESPACHO · Relação nº 53/2021

DESPACHO

Relação nº 53/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.614/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°1409/2020

870.482/2019-SUDESTE MÁRMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°583/2020

871.077/2019-SUDESTE MÁRMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°7232/2019

870.522/2019-SUDESTE MÁRMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°5335/2019

870.922/2019-AMR GRANITOS EIRELI -Alvará N°7227/2019

871.034/2019-AMR GRANITOS EIRELI -Alvará N°1248/2020

870.656/2019-SUDESTE MÁRMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°5897/2019

870.093/2020-CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA -Alvará N°1823/2020

870.023/2016-ALICE MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°4975/2020

870.881/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°695/2021

870.481/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°2052/2021

870.482/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°2053/2021

870.835/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°3762/2020

870.529/2020-BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°3457/2020

871.563/2020-GLOBAL ROCHAS DO BRASIL LTDA. -Alvará N°822/2021

870.366/2021-CBV CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°3121/2021

871.219/2020-DIASSI APARECIDA BARROS MEIRA -Alvará N°4719/2020

870.961/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°685/2021

870.286/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°2372/2020

871.265/2013-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8754/2013

870.473/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°10361/2015

871.974/2008-JOSÉ ALVES RIBEIRO NETO -Alvará N°2969/2009

871.593/2005-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11.291/2005

871.378/2019-RONILSON DE ALMEIDA SILVA -Alvará N°1052/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.606/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

871.202/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

871.554/2018-2MC MINERACAO EIRELI

Não conhece requerimento protocolizado(270)

872.530/2013-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.698/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°14870/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.698/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- Área de 761,82 ha para 539,46 ha-Quartzito-Boquira/BA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.403/2016-DJ GRANITOS EIRELI-BROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 81/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

872.938/2015-DJ GRANITOS EIRELI-BARRO ALTO/BA, CANARANA/BA - Guia n° 82/2021-10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.151/2005-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°17004/2021

872.743/2005-JOSÉ LINCOLN DOS SANTOS FI-OF. N°17077/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.115/2015-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-BRUMADO/BA - Guia n° 83/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

870.900/2020-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.498/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

870.488/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.466/2021-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente