Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 16/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
840.034/2015 — PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA
OF. N°15953/2021
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.065/2017-ROMILDO MARINHO DE BARROS
840.442/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.441/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.441/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.495/2017-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A-OF. N°3133/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.111/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA-Calcário-Vertente do Lério/PE
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.119/2020-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR -Alvará N°3775/2020
840.134/2020-CVL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPOR. LTDA -Alvará N°4374/2020
Fase de Concessão de Lavra
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)
840.177/2004-GESSO INTEGRAL LTDA- OF. N°Despacho 37108
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.315/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.012/2011-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 733/2011 - Vencimento em 05/11/2022.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.207/2016-ARTUR ARANHA NETO-OF. N°16097/2021
840.034/2015-PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA-OF. N°15953/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
840.218/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°13460-180 dias dias
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)
-MARCUS MINERACOES LTDA-840.340/2013-OF. N°13457/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.101/2019-F.A. COSTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EPP-Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 19/02/2022,
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.067/2021-HUDSON LINCO SEBASTIAO-OF. N°15947/2021
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 08/06/2021, p. 73