Processo minerário

840.101/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2024 Seção 1

   Relação nº 94/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 013/2021 - Vencimento em 11/01/2025

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   • Registro de Licença
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2. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2029)

     OF. N°10381/2022

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3. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 19/02/2022

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4. 16/12/2020 Seção 1

   Relação nº 25/2020

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