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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 47/2021

Seção
1
Data
Edição
107
Página
135

Despacho

Relação nº 47/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.073/2019-MAURICIO PEREIRA DO NASCIMENTO

848.203/2019-EXATA ENGENHARIA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

848.206/2019-EXATA ENGENHARIA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

848.136/2018-CLÓVIS DE ARAÚJO OLIVEIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.149/2019-ART SUL MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:GRANITOS CALABREZ LTDA.- CPF ou CNPJ 03.885.129/0001- 12- Alvará n°4696/2019

848.195/2018-WALTER FERNANDES DE MIRANDA NETO- Cessionário:SARAH INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 41.759.065/0001- 00- Alvará n°7297/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.014/2005-EMPROGEO LTDA-OF. N°15771/2021/SEFAM-RN/ANM

848.052/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°15738/2021/SEFAM-RN/ANM

848.024/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°17403/2021/SEFAM-RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

848.071/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.002/2021-ASTÉRIO ALVES DE ARAÚJO FILHO-OF. N°16751/2021/SEFAM-RN/ANM

848.205/2020-TASIA LEOCADIO DA SILVA-OF. N°17067/2021/SEFAM-RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.066/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 10/06/2021, p. 135

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