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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.002/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/06/2021 e 11/12/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 114/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°49263/2024/NUFIS-RN/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em Indeterminado

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  3. Seção 1

    Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°16751/2021/SEFAM-RN/ANM

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