Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
despacho · Relação nº 59/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 232
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2021
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)
866.587/2007
Exequente: Rafael de Morais
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, Superintendente
Ver no texto do ato
despacho
Relação Nº 59/2021
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.585/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 45 /2018
Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.587/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 47 /2018
Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.589/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 49 /2018
Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.591/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 51 /2018
Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.592/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 03 /2019
Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.598/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 53 /2018
Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.600/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 55 /2018
Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.601/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 56 /2018
Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.602/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 57 /2018
Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.603/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 80 /2018
Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.359/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 104 /2016
Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.360/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 105 /2016
Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 867.205/2013 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 26 /2017
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 16/06/2021, p. 232