Processo minerário

878.004/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em 03/12/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7044/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em 06.12.2025

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3. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°57136/2022/SEOUFI-SE/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°57244/2022/SEOUFI-SE/ANM

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4. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°10343/2021/NPFAM-SE/ANM

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5. 23/04/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10343/2021/NPFAM-SE/ANM

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6. 12/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 110

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