Processo minerário

878.004/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 12/04/2021 e 10/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 23/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 22/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 21/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/01/2023 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 16/01/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 10/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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