Despachos · Relação nº 27/2021

Despachos

Relação nº 27/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.047/2018-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Cessionário:OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 35.513.454/0001-40- Alvará n°6069/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.035/2018-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°18538/2021/SEFAM-MS/ANM

868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°18537/2021/SEFAM-MS/ANM

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°17421/2021/SEFAM-MS/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL- AI N° 2099/2021/SEFAM-MS/ANM (48079.968065/2021-18)

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA- Registro de Licença N° 21/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 09/06/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.120/2020-MAYRINK IVAM BERGAMO-Registro de Licença N° 13/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 10/08/2025

868.192/2020-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 12/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 27/08/2030

868.176/2017-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-Registro de Licença N° 14/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 28/05/2023

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente Regional Substituto