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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.176/2017

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/05/2018 e 05/12/2023. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Superintendência no Mato Grosso do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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  2. Seção 1

    Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 14/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 28/05/2023

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°297/2020/SEFAM - MS/GER-MS

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 111

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