Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 76/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 76/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
810.331/2021 — CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA
OF. N°19827/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Regional Interino
Ver no texto do ato -
Relação nº 76/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
810.331/2021 — CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA
OF. N°19827/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Regional Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 76/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.668/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°1058/2021 - Cessionario:48052.810340/2021-03-Jefferson Pinheiro Umpierres- CPF ou CNPJ 431.080.830-15
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.086/2017-ADEMIR LUIZ RAMME-Água Mineral-Engarrafamento-São Francisco de Paula/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.089/2021-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°19717/2021
810.046/2019-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°19720/2021
810.274/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME-OF. N°19741/2021
810.322/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME-OF. N°19746/2021
810.161/2011-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA-OF. N°19828/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.075/2019-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.449/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.
810.450/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.
810.846/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
810.852/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
810.297/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.271/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME- Área de 951,12 ha para 339,39 ha-RIOLITO-Jaquirana/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19782/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.510/2013-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19419/2021
810.533/2013-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME-OF. N°19417/2021
811.415/2013-AREAL MINAS LTDA-OF. N°19418/2021
810.381/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°19420/2021
810.238/2021-ROGÉRIO DA ROSA FERREIRA-OF. N°19729/2021
810.331/2021-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°19827/2021
810.331/2021-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°19827/2021
810.332/2021-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°19841/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
Processos neste ato
- 810.331/2021
- 810.668/2020
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- 810.086/2017
- 810.089/2021
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- 810.274/2010
- 810.322/2010
- 810.161/2011
- 810.075/2019
- 810.449/2012
- 810.450/2012
- 810.846/2012
- 810.852/2012
- 810.297/2011
- 810.271/2010
- 810.584/1979
- 811.510/2013
- 810.533/2013
- 811.415/2013
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 28/06/2021, p. 73