DESPACHO · Relação nº 11/2018/PI

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 11/2018/PI

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

803.028/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.320/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.321/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.322/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.323/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.324/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.325/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.326/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.327/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.328/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.329/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.330/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.406/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.407/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.408/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.409/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.410/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.411/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.412/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.413/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.414/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.415/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.460/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.461/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.463/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.464/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

803.465/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS E FILHOS LTDA- AI N° 91/2018 (inobservância ao inciso XIII, art. 54, do RCM)

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS E FILHOS LTDA- AI Nº 1/2015 (inobservância ao inciso XIII, art. 54, do RCM)

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

803.155/2017-MINERADORA ANGELIM LTDA-Licenciamento N°05/2018 - Prazo: 2 ano(s)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

803.061/2002-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.-OF. N°141/2018

803.062/2002-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.-OF. N°141/2018

803.137/2006-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.-OF. N°141/2018

803.138/2006-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.-OF. N°141/2018

803.007/2007-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA-OF. N°148/2018

803.027/2007-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.-OF. N°141/2018

803.028/2007-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.-OF. N°141/2018

803.505/2011-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA-OF. N°141/2018

803.253/2013-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA-OF. N°148/2018

803.349/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°138/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

803.153/2009-SIMPLÍCIO FERREIRA DE CARVALHO NETO-OF. N°149/2018

803.025/2014-M. J. BANDEIRA MOURA DA ROCHA EIRELI ME-OF. N°147/2018

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Superintendente