Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 31/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
803.042/2020 — EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L
Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°1668/2020
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 31/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.142/2020-MARCO ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA-OF. N°18636/2021/NPFAM-PI/ANM
803.524/2012-PIRIPIRI MINERACAO LTDA-OF. N°18671/2021/NPFAM-PI/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.031/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°1660/2020
803.032/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°3965/2020
803.034/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°1662/2020
803.036/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°1664/2020
803.037/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°1665/2020
803.038/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°1666/2020
803.039/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°2580/2020
803.040/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°2581/2020
803.042/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°1668/2020
803.047/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°1672/2020
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
803.142/2020-MARCO ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA-PARNAGUÁ/PI, SEBASTIÃO BARROS/PI - Guia n° 2/2021-6.000toneladas-Minério de manganês- Vigência da Guia:3 anos
Aceita defesa apresentada(241)
803.202/2018-MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.025/2014-M J BANDEIRA MOURA DA ROCHA EIRELI-OF. N°19658/2021/NPFAM-PI/ANM
803.078/2020-NORTE BRITA LTDA-OF. N°19780/2021/NPFAM-PI/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.014/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°18747/2021/NPFAM-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.069/2021-WALDECY JOSE DE SOUZA & CIA-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 27/07/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.070/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-OF. N°19007/2021/CAREAS-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 01/07/2021, p. 66