Despacho · Relação nº 68/2021

Despacho

Relação nº 68/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

866.637/2019-MINERACAO DORICA LTDA -Alvará N°345/2020Área reduzida de 887,80 ha para 848,54 ha

866.638/2019-MINERACAO DORICA LTDA -Alvará N°346/2020Área reduzida de 484,37 ha para 443,16 ha

866.639/2019-MINERACAO DORICA LTDA -Alvará N°347/2020Área reduzida de 1867,15 ha para 1859,52 ha

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.095/2002-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA- Área de 949,98 ha para 149,72 ha-Calcário Calcítico/Dolomítico-Cáceres/MT

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.389/2020-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- Alvará n°1467/2021 - Cessionario:866.506/2021-Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 42.148.049/0001-36

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.245/2017-DONIZETE BORGES DE CAMPOS-PORTO ESTRELA/MT - Guia n° 014/2021-50.000 - 20.000toneladas/ano-Brita (Calcário) - Calcário (Calcítico/Dolomítico)- Vigência da Guia:02 (dois) anos

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

866.126/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- AI N° 2301/2021-DIFAM

866.131/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- AI N° 2340/2021 - DIFAM

866.128/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- AI N° 2339/2021-DIFAM

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

867.105/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

866.632/2017-Mineradora Areião Ltda ME- AI N°1338/2021-DIFAM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.552/2019-PEDREMAT EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 094/2020 - Vencimento em 10/06/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.692/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.021/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.081/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

867.108/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

867.098/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.933/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.931/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.256/2021-PEDRO BELMIRO LEMES-Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em Indeterminado

867.241/2020-EXTRACAO DE AREIA MOREIRA LTDA-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 30/11/2021

866.989/2020-CASANOVA & CIA LTDA-Registro de Licença N° 33/2021 - Vencimento em Indeterminado

866.882/2020-LOTHARIO SCHIRMBECK-Registro de Licença N° 36/2021 - Vencimento em 27/08/2021

866.272/2020-EZEQUIEL DA SILVA PINHEIRO-Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.037/2020-JOÃO BATISTA DE ARRUDA JUNIOR-OF. N°17619/2021-DIREM

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente