Despacho · Relação nº 61/2021

Despacho

Relação nº 61/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.343/2019-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-OF. N°18961/2021

871.289/2017-SAMUEL SIMOES GUEDES FILHO EIRELI-OF. N°19993/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.023/2019-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

870.024/2019-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

872.143/2017-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.

870.085/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

870.496/2021-G 4 ESMERALDA- Alvará N°4251- DOU de 17/06/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.784/2015-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Quartzito-Livramento de Nossa Senhora/BA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-FEIRA DA MATA/BA, COCOS/BA - Guia n° 100/2021-6.000ton/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:3 anos

872.323/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 94/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

871.727/2015-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-MUCUGÊ/BA - Guia n° 99/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

872.729/2015-EXTRATORA DE MINERIOS JUNIOR REBOUCAS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA- CNPJ 28.310.582/0001-21- Registro de Licença N° 21- Vencimento da Licença: 2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.685/2009-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°19113/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

873.171/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-ILHÉUS/BA - Guia n° 90/2021-50.000ton/ano-GRANITO (brita)- Vigência da Guia:3 anos

872.239/2012-MINERADORA MONTE SANTO EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA. ME-ITAPETINGA/BA - Guia n° 98/2021-50.000ton/ano-Granito- Vigência da Guia:3 anos

871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-MEDEIROS NETO/BA - Guia n° 97/2021-15.720ton/ano-Granito- Vigência da Guia:3 anos

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°39/2020

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

874.381/2011-CERÂMICA ESCADINHA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.746/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente