DESPACHO · Relação nº 74/2018/MG

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 74/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.983/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°31/2018-ERPM-Superindetência-ANM/MG

833.986/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°32/2018-ERPM-Superindetência-ANM/MG

834.123/2010-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°29/2018-ERPM-Superindetência-ANM/MG

833.267/2011-A & M MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

833.828/2011-ALEXANDRE ESTRELA-OF. N°47/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

Despacho publicado(256)

831.767/2009-MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº19/2018-ESCGV -Superintendência- DNPM/MG

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.511/2010-RAVENAGRAN LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.527/2009-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°49/2018-ERPM-Superindetência-ANM/MG

831.452/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°35/2018-ERPM-Superindetência da ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.846/2002-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS-OF. N°41/2018-ERPM-Superindetência-ANM/MG

831.583/2008-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°46/2018-ERPM-Superindetência-ANM/MG

831.527/2009-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°48/2018-ERPM-Superindetência-ANM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.076/2017-MARCIA KNYCHALA BIASI ME-OF. N°46/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.895/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

831.007/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.444/2007-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA

832.467/2007-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA

832.570/2007-MLOG S.A

832.977/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

833.066/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

833.279/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.280/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.283/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.323/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.331/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.403/2007-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA

833.677/2007-VALE S A

833.942/2007-TT MINERAÇÃO LTDA

832.107/2008-VALDECI PEREIRA DOS SANTOS

832.276/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.351/2008-CERÂMICA CRUZADO LTDA

832.589/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

833.595/2008-CARLOS JOSE MENDES DE FREITAS-ME

834.562/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.569/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.576/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.578/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.587/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.557/2009-VALE S A

831.387/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.670/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.332/2009-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO

832.600/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A

832.690/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.712/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.080/2010-VALE FERTILIZANTES SA

830.081/2010-VALE FERTILIZANTES SA

830.132/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA

830.178/2010-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A

830.527/2010-GESTORA BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

831.272/2010-MARLON ZAMPROGNO VARELA

831.303/2010-MAVE MINERAÇÃO S A

831.304/2010-MAVE MINERAÇÃO S A

831.397/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.403/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.448/2010-CERÂMICA CEZARETTO LTDA

832.119/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.211/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.217/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

002.050/1964-SANDELMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1874;1875 e 1876/2014-FISC-DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente